DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA COREN-DF Nº 474, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, no uso
de suas competencias legais, em conformidade com a Lei n 5905/1973 e com o Regimento
Interno da Autarquia, aprovado pela Decisao Coren-DF n 114/2012.
Considerando a Decisao Coren-DF n 001/2021 que proclama o resultado da
eleicao interna e posse dos membros da Diretoria do Coren-DF para o mandato
2021/2023;
Considerando a Relacao de Centro de Custos, Codigo n 06 (AD 06.001 ADM,
referente remuneracao de funcionarios);
Considerando
o Processo
Administrativo
n
019/2012, PAD
Coren-DF
n
120/2015, PAD n 214/2017 e PAD n 144/2018 que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras
e Salarios;
Considerando o artigo 37 do Regimento Interno onde preceitua que havendo
necessidade de reorganizacao ou reestruturacao administrativa, o Coren-DF podera
promove-la a qualquer tempo, devendo em todo o caso, manter atualizado seu
organograma funcional, resolve:
Art. 1 - Exonerar a partir do dia 30 de setembro do corrente ano do cargo de
Secretario de Fiscalizacao do Coren-DF, o Sr. Pablo Fernandes Balieiro.
Art. 2 - Nomear a partir do dia 01/10/2022 o Sr. Pablo Fernandes Balieiro para
ocupar o cargo comissionado de Assessor de Cursos e Eventos do Coren-DF.
ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 113, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e
pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão -
C R F/ M A ;
E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XVII do art. 31 do
Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA ,
resolve:
Artigo 1º - Nomear Leonardo Martins Maciel - CPF nº 037.209.163-67, para
exercer o cargo efetivo de Assistente Administrativo, com lotação na sede do CRF/MA em
São Luís/MA.
Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA
que proceda a todos os atos complementares de investidura no cargo, com o
preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo,
remuneração e validade do contrato de trabalho).
Artigo 2º - Encaminhe-se à comissão de Desenvolvimento Funcional para
proceder com a avaliação especial de desempenho durante o estágio probatório do
servidor, nos termos do §4º do art. 41, da Constituição Federal.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de 10/10/2022.
ELIZANGELA ARAÚJO PESTANA MOTTA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA CREMESP Nº 93, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Surya de Barros Batista, CPF 390.760.798-89,
classificado(a) em 6º lugar - lista cota racial, no cargo de Oficial Administrativo - São Paulo.
Exercerá suas funções na Seção de Sindicâncias do CREMESP, a partir do dia 18/10/2022
perante esta autarquia federal.
IRENE IBRAMOVICH
PORTARIA CREMESP Nº 94, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Bruna Carolina Colombo de Souza Wojtenko, CPF
436.275.028-25, classificado(a) em 17º lugar - lista geral, no cargo de Oficial Administrativo
- São Paulo. Exercerá suas funções na Seção de Sindicâncias do CREMESP, a partir do dia
18/10/2022 perante esta autarquia federal.
IRENE IBRAMOVICH
PORTARIA CREMESP Nº 95, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Fábio André de Olveira Vaz, CPF 403.507.878-67,
classificado(a) em 7º lugar cota racial, no cargo de Oficial Administrativo - São Paulo.
Exercerá suas funções na Seção de Sindicâncias do CREMESP, a partir do dia 18/10/2022
perante esta autarquia federal.
IRENE IBRAMOVICH
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 167, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício
de suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia e empossa, após
aprovação em concurso público (Edital nº 01/2020), o Sr. Hector Moreira Lopes, portador
do CPF nº 398.703.558-70, para o cargo de Analista Jurídico, lotado na Diretoria de
Orientação Profissional, a partir de 10 de outubro de 2022.
BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comando da 7ª RM notifica o Sr. DJAIR DE OLIVEIRA CALUMBI JUNIOR, CPF
055.233.814-11, que apos realizar diligencias complementares, para no prazo de cinco dias
corridos, apresentar alegacoes finais por escrito, caso queira, relacionada ao procedimento
administrativo instaurado atraves da Portaria nº 009-SP.2, de 12 de janeiro de 2022, do
Comandante da 7 Regiao Militar, a contar dessa publicacao. Ressalto, ainda, que os autos
da Sindicancia encontram-se a sua disposicao no Parque Regional de Manutencao/7 - Pq R
Mnt/7, localizado na Rua Dezessete de Agosto, 784, Casa Forte, Recife-PE, CEP 52060-590,
nos seguintes horarios: de segunda a quinta-feira de 09:00h as 11:00h e de 13:30h as
15:30h, aonde devera procurar o 1º Sgt Edmilson. Sera necessario realizar o agendamento
alusivo a presente solicitacao, ligando para o numero (81) 9 9807-6550, para obter os
esclarecimentos necessarios.
Ten Cel MARCEL PASSOS ZYLBERBERG
Ordenador de Despesas
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1 - UFRB, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Processo Administrativo Disciplinar nº 23007.00016413/2022-07
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR -
PAD de Rito Sumário, constituída pela Portaria nº 849/2022, de 23 de Agosto de 2022,
publicada no Boletim de Serviços nº 106, prorrogada pela Portaria nº 1017/2022, de 03 de
Outubro de 2022, publicada no Boletim de Serviços nº 119/2022, ambas da UFRB, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 163 e 164 da Lei 8.112/90, CITA
pelo presente Edital o servidor Helinton Neckel, Mat. SIAPE nº 812023 ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, por se encontrar em local incerto e não sabido, como
constatado no bojo do processo nº 23007.00016413/2022-07, para que apresente Defesa
Escrita em face do Termo de Indiciamento colacionado ao sobredito processo, cujo acesso
lhe foi concedido pelo correio eletrônico hneckel@ufrb.edu.br. A Defesa Escrita deve ser
encaminhada, 
no 
prazo 
de 
15 
(quinze) 
dias, 
ao 
correio 
eletrônico
portaria849@ccaab.ufrb.edu.br, contados a partir da última publicação do presente edital,
sob pena de declaração de revelia e nomeação de defensor dativo, nos termos dos § 1º e
§ 2º do art. 164 da Lei nº 8.112/90.
JOSELITO NUNES COSTA
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 9, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da
Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-
Executiva, publicada no Diário Oficial da união de 16 de março de 2017, e tendo em vista
a Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de
17 de junho de 2020, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, que terão o
pagamento do provento e ou/benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no
mês do aniversário.
.
CPF
NOME
LOT E
.
***320.973***
EDSON BORGES DE LIMA
JUL/2022
.
***464.015***
IRACEMA FERREIRA E SILVA
JUL/2022
.
***449.104***
LELIA MARIA PINHEIRO DE CASTRO
JUL/2022
.
***013.496***
SALETE PEREIRA SANTOS PRADO
JUL/2022
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício da pensão
fica condicionado a prova de vida mediante comparecimento pessoal do interessado em
qualquer agência da rede bancária na qual receba seus proventos, ou ainda via aplicativo
móvel SOUGOV e na impossibilidade, comparecer na Unidade de Recursos Humanos,
localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco U, 1º Andar, Sala 104, Brasília/DF, portando
a documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º Instrução Normativa SEDGGD/ME nº
45/2020.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone
(061) 2032-5171/5394, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO