DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 159/2022 do imóvel localizado no reservatório da UHE
de Manso, no município de Chapada dos Guimarães, estado de(o) Mato Grosso, que entre
si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo Secretário de
Aquicultura e Pesca JAIRO GUND, e de outro lado como OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A)
ANDERSON
FLÁVIO
DE
GODOI,
CPF Nº
XXX.624.041-XX.
Processo
de
Cessão
Nº
00363.008387/2013-56. Área Aquícola nº 2964. Vigência 11/10/2022 a 11/10/2042. Data
da Assinatura: 11/10/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 165/2022 do imóvel localizado no reservatório da UHE
de Manso, no município de Chapada dos Guimarães, estado de(o) Mato Grosso, que entre
si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo Secretário de
Aquicultura e Pesca JAIRO GUND, e de outro lado como OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A)
AUREO CANDIDO COSTA JUNIOR, CPF Nº XXX.177.111-XX. Processo de Cessão Nº
00363.001403/2013-80. Área Aquícola nº 2655. Vigência 11/10/2022 a 11/10/2042. Data
da Assinatura: 11/10/2022.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 130058
Nº Processo: 21181.002013/2021-45.
Pregão 
Nº 
36/2022. 
Contratante:
LABORATORIO 
FEDERAL 
DE 
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / M G .
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto:
Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva,
com qualificação operacional e fornecimento de peças, em equipamentos do LF DA / M G
sendo: um cromatógrafo líquido de ultra eficiência marca Shimadzu modelo Nexera e dois
equipamentos de cromatografia gasosa multidimensional com detecção por FID e
espectrometria de massas marca Shimadzu..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2023. Valor
Total: R$ 398.939,54. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2022 - UASG 130058
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 21181.002146/2020-31.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.
Contratado: 02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a repactuação dos preços de acordo com a Cláusula Sexta, o reequilíbrio
econômico financeiro do Contrato em decorrência do pagamento do adicional de
insalubridade e periculosidade aos colaboradores, bem como a supressão e o acréscimo,
correspondente a 10% (dez por cento) e 21,16% (vinte e um vírgula dezesseis por cento),
respectivamente, ao Contrato Original.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.393.188,69. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 130058
Nº Processo: 21181001263202168. Objeto: Aquisição de Material de apoio de
bancada e seringas em atendimento ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em
Minas Gerais - LFDA/MG.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 18/10/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, Olária, Olária - Pedro
Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-00046-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 18/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGERIO RIBEIRO COSTA
Chefe Substituto do Serviço de Compras
(SIASGnet - 17/10/2022) 130058-00001-2021NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130016
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 21002.000396/2022-69.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 34/2022, por 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2022 à 14/04/2023. Valor total
atualizado do contrato: 40.004,62 (quarenta mil, quatro reais e sessenta e dois centavos)..
Vigência: 14/10/2022 a 14/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.004,62. Data
de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 130102
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 21052.002537/2019-97.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
O objeto do presente instrumento é retificar os valores constantes no 1º termo de
apostilamento a partir de janeiro de 2021 devido ao equívoco na metodologia de
cálculo utilizada na época;
repactuar os valores do contrato nº 29/2020 de salários e benefícios com base na
convenção coletiva de trabalho 2022/2023 firmada com o sindicato das empresas de
asseio e conservação no estado de são paulo e o siemaco itanhaem e região, a partir
de janeiro de 2022.
reajustar os valores mediante a aplicação do índice de reajustamento igp-m (fgv)
acumulado dos últimos 12 meses na ordem de 16,62% nos insumos (uniformes,
materiais e epis) a partir de 17 de março de 2022.. Vigência: 17/10/2022 a
31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.166,52. Data de Assinatura:
14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927112/2022, Nº Processo: 21000029581202255, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
HONORIO SERPA CNPJ nº 95585444000142, Objeto: Aquisição de veículo utilitário
destinado a utilização do Serviço de Inspeção Municipal., Valor Total: R$ 104.900,00, Valor
de Contrapartida: R$ 4.625,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2022 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000187, Valor: R$
100.275,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 28/09/2022
a 28/09/2024, Data de Assinatura: 28/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA
CORREA DA COSTA DIAS CPF nº 209.694.306-04, Convenente: LUCIANO DIAS CPF nº
017.350.849-99.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927197/2022, Nº Processo: 21000029797202211, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
GENERAL CARNEIRO CNPJ nº 75687681000107, Objeto: Aquisição de Equipamentos
Agrícolas., Valor Total: R$ 191.599,70, Valor de Contrapartida: R$ 599,70, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000182, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura:
28/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº
209.694.306-04, Convenente: JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA CPF nº 568.065.159-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 921489/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
PANAMBI, 
CNPJ
nº
88702089000189. Plano de Aplicação. Valor Total: R$ 204.566,66, Valor de Contrapartida:
R$ 204.566,66, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
DANIEL HINNAH, CPF nº 952.715.620-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 912922/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BOM DESPACHO, CNPJ nº
18301002000186. Termo Aditivo de aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 58.899,65,
Valor de Contrapartida: R$ 58.899,65, Vigência: 27/10/2021 a 27/06/2024. Data de
Assinatura: 27/10/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: BERTOLINO DA COSTA NETO, CPF nº 507.005.536-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927198/2022, Nº Processo: 21000029798202265, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
GOIOXIM CNPJ nº 01607627000178, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos
Agrícolas, Valor Total: R$ 319.625,47, Valor de Contrapartida: R$ 4.475,47, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 315.150,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000184, Valor: R$ 315.150,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura:
28/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº
209.694.306-04, Convenente: MARI TEREZINHA DA SILVA CPF nº 814.418.789-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 921257/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
GURINHEM, 
CNPJ 
nº
08809444000184. Solicitamos o aumento da contrapartida financeira de R$ 500,00 para R$
61.250,00. Valor Total: R$ 60.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.750,00, Vigência:
30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: TARCISIO SAULO DE PAIVA ,
CPF nº 202.978.904-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926428/2022, Nº Processo: 21000028292202239, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
BARBOSA FERRAZ CNPJ nº 76950062000126, Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas,
Valor Total: R$ 123.333,32, Valor de Contrapartida: R$ 23.058,32, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000137, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura:
28/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº
209.694.306-04, Convenente: EDENILSON APARECIDO MILIOSSI CPF nº 917.627.079-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910293/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA VENEZA, CNPJ nº
82916826000160. Contrapartida do Convênio. Valor Total: R$ 237.654,00, Valor de
Contrapartida: R$ 237.654,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ROGERIO JOSE FRIGO, CPF nº 417.227.879-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 916843/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE, CNPJ nº
82913211000180. Valor da contrapartida do convênio. Valor Total: R$ 84.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 84.000,00, Vigência: 21/12/2021 a 21/08/2024. Data de Assinatura:
21/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ELISANDRO PEREIRA MACHADO, CPF nº 986.356.119-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927945/2022, Nº Processo: 21000032624202280, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO
DE MARIA HELENA CNPJ nº 76247386000100, Objeto: Aquisição de Máquina (s) e ou
Equipamento (s) Agrícolas., Valor Total: R$ 107.477,66, Valor de Contrapartida: R$
7.202,66, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por
exercício: 2022
- R$
100.275,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num 
Empenho: 
2022NE000301,
Valor: 
R$
100.275,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência:
28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura: 28/09/2022, Signatários: Concedente:
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº 209.694.306-04, Convenente:
MARLON RANCER MARQUES CPF nº 063.474.769-08.

                            

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