DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e a Bolsista: Carolina Heloisa de Souza Borges, CPF nº 395.916.568-40; Objeto: Execução do
Projeto intitulado: "MAPA/ CNPq - Cadeias Produtivas da Aquicultura", a ser desenvolvido
na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 17/10/2022 a 31/10/2022; Data da
assinatura: 17/10/2022; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Carolina Heloisa de Souza Borges, bolsista.
EMBRAPA RORAIMA
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2022.
ESPÉCIE: A Embrapa Roraima - UG 135005 torna público o Aviso do
Chamamento Público 02/2022, que tem por objetivo selecionar cooperativas/associações
de catadores de materiais secos recicláveis, conforme anexos do Edital; Data de
recebimento dos envelopes: 01/10/2022 às 10:00 horas; Local: Edifício da Sede da Embrapa
Roraima, localizado na BR 174, Km 08-Distrito Industrial, CEP-69.301-970-Sala da Chefia
Administrativa-Boa 
Vista-RR; 
O 
Aviso 
do
Chamamento 
está 
no 
site:
//www.embrapa.br/Roraima/licitações; Informações: No endereço acima ou no telefone:
(95)-4909-7113 ou no e-mail: cpafrr.licitacao@embrapa.br.
EDVAN ALVES CHAGAS
Chefe Geral da Embrapa Roraima
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação e Perfuração de Poços Tubulares Profundos; Código SAIC
22400.22/0161-4; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a empresa
FOCO
EMPREENDIMENTOS 
E
CONSTRUÇÕES 
LTDA
(CONTRATADA) 
-
CNPJ/MF
08.450.253/0001-79; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Locação e Perfuração de
Poços Tubulares Profundos para Captação de Águas Subterrâneas, em propriedades rurais
localizadas num raio de 25 km do entorno dos parques eólicos do município de Casa Nova
- BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de
Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2022; Data da assinatura:
14/10/2022; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Robson Luiz Gomes de Sousa, pela
Embrapa Semiárido, e Alberto Elizeu de Jesus, pela Contratada.
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnico-Financeiro; Código 22400.22/0106-9; Participantes:
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI(DEPARTAMENTO REGIONAL
DE SÃO PAULO) - CNPJ/MF 03.774.819/0001-02, a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 em conjunto com a Fundação
Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ/MF 20.320.50/0001-51 e a Empresa MEDICATRIZ
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS EIRELI (Proponente) - CNPJ/MF 01.483.475/0001-
49; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação
entre os Partícipes, visando à execução de projeto de inovação tecnológica para o
desenvolvimento do ativo de inovação denominado VERA4 - Desenvolvimento de Rota
Biotecnológica para Produção de Resveratrol; Data da assinatura: 13/10/2022; Vigência:
13/10/2025; Signatários: Ricardo Figueiredo Terra, pelo SENAI-SP, Celso Luiz Moretti e
Tiago Toledo Ferreira, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela FUNARBE, e Sheila Martins
Ferreira Gonçalves, pela MEDICATRIZ.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85), FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO -
FAPED (00.849.774/0001-91) e
Cooperativa Central Aurora Alimentos
- AURORA
(83.310.441/0001-17); Objeto: Execução de atividades conjuntas de interesse mútuo, de
pesquisa, desenvolvimento e transferência de tecnologia relacionadas ao diagnóstico das
principais causas de perdas pré-abate e em frigoríficos de aves e suínos a fim de se reduzir
perdas, seja no campo ou por condenação e melhorar o aproveitamento de carcaças dos
animais abatidos e em atenção aos preceitos de bem-estar animal, eficiência econômica,
seguridade alimentar, sustentabilidade ambiental e anseios dos consumidores.; Fonte de
recurso: AURORA e Embrapa Suínos e Aves; Valor Global: R$ 328.180,66 (trezentos e vinte
e oito mil, cento e oitenta reais e sessenta e seis centavos); Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses; Data de assinatura: 14/10/2022; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela
Embrapa Suínos e Aves, Robert Eugene Schaffert pela FAPED e Neivor Canton da
AURORA .
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Trigo e a RGE Sul
Distribuidora
de
Energia
S.A.; SAICs:
21100.22/0085-0
e
21100.22/0090-0; CNPJ:
02.016.440/0001-62; Objeto: Compra e Uso do Sistema de Distribuição CUSD n.º
165095/DRSP, Unidade Consumidora Passo Fundo/RS instalação n.º 3085089514 Fonte de
recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$ 6.000.000,00 Modalidade: Dispensa
de Licitação n.º 02/2022; Data de assinatura: 06/09/2022; Vigência à partir de 06/09/2022;
Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Cristiano Machado Pires,
Gerente de Relacionamento e Oliva Maria Corso, Analista Poder Público, da RGE Sul
Distribuidora de Energia.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; SAIC: 21100.22/0068-6; 21100.22/0069-4;
Partes: Embrapa Trigo e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-
51; Objeto: Fundação transfere à Embrapa uma impressora multifuncional epson, um
monitor led 29", um notebook Asus; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global
estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura: 05/09/2022;
Doação à partir de 05/09/2022; Signatários: Denilson Focking, Chefe-Adjunto de
Administração e Dayana Fernanda Maldaner, Supervisora do Setor de Patrimônio e
Suprimentos da Embrapa Trigo e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da Funarbe.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Especializados de Manutenção Preventiva em
Grupos Geradores à Diesel (SAIC 21700.22/0090-4); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56 (Contratante) e a Severo & Tenfen Eletromecânica Ltda. - CNPJ:
28.111.790/0001-00 (Contratada); Objeto: contratação de empresa especializada em
serviços de manutenção eletromecânica de grupos geradores à diesel; Unidade Gestora:
135033; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0015/2022; Fundamento legal: Lei
nº 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº 13.303, de 2016; Fonte de recurso 0100; Valor global
anual: R$ 30.048,00; Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2023; Data da assinatura: 17/10/2022;
Signatários: Arminda Luciana Ribeiro D'Avila, Chefe Adjunto de Administração e Lisiani
Ritter, Supervisora do Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa Uva e Vinho, e
Roberto da Silva Severo, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços de Assistência ao
Adolescente e Educação Profissional, visando a formação técnico-profissional de jovens
aprendizes (ambos os sexos), SAIC nº 21700.18/0023-1-04: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56 e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração -
RENAPSI - CNPJ: 37.381.902/0001-25; Código da Unidade Gestora: 135033; Objeto:
prorrogação de vigência do contrato ora aditivo, por mais 12 (doze) meses; Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico 10/2018; Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº
10.520/2002; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 69.880,80; Vigência: 05/11/2022 a
05/11/2023; Data da assinatura: 13/10/2022; Signatários: Arminda Luciana Ribeiro D'Avila
- Chefe Adjunto de Administração e Lisiani Ritter Supervisora do Setor de Patrimônio e
Suprimentos, pela Embrapa Uva e Vinho, e Aline Dária Ferreira Ponte, representante legal,
pela RENAPSI.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 135033
Nº 
Processo: 
21206.000900/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutado nas modalidades local,
longa distância nacional e longa distância internacional, nas instalações da Embrapa Uva e
Vinho em Bento Gonçalves/RS e Vacaria/RS, código de área 54, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
26. Edital: 18/10/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Livramento, 515 Cx. Postal 130 - Bento Gonçalves/rs, Conceição - Bento Gonçalves/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135033-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D AVILA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 17/10/2022) 135033-13203-2022NE000876
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Contrato SAIC nº 24500.22/0014-0; Dispensa de Licitação nº 020/2022 - UASG
130240. Processo nº 21173.000994/2022-76. Objeto: Contratação de seguro veícular.
Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e
Contratada: Seguros Sura S.A. (33.065.699/0001-27). Valor Global: R$ 4.649,38. Vigência:
12/10/2022 a 12/06/2023; Assinatura: 10/10/2022. Signatários: Pela Contratante Fábio
Soares Silva (Chefe Adjunto de Administração) e Marcus Vinicius Godoy (Supervisor de
Infraestrutura e Suprimentos) e pela Contratada Marcelo Pozzi Pestana (Presidente).
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
EXTRATO
DE
TERMO DE
PARCELAMENTO
Termo
de
Parcelamento Nº
13/2022
-
SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF, referente
ao Processo
n° 71000.061359/2022-15.
Concedente: Ministério da Cidadania, CNPJ 05.526.783/0001-65, representado pela
Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, Unidade Gestora 330013 Gestão 00001.
Convenente: José Sebastião de Oliveira, CPF 470.964.206-06. Objeto: Constitui objeto do
presente Termo o parcelamento do débito apurado no montante de R$ 16.495,57
(dezesseis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos),
atualizados até o mês de setembro, a ser efetuado em 10 (dez) parcelas mensais
consecutivas, todas no valor de R$ 1.649,55 (um mil, seiscentos e quarenta e nove reais e
cinquenta e cinco centavos). Data de assinatura: 13/10/2022. Isania Cruvinel Sanchez,
Secretária e Ordenadora de Despesas da Gestão de Fundos e Transferências, CPF
443.174.501-78; José Sebastião de Oliveira, Ex-Prefeito Municipal de São Francisco de
Sales/MG, CPF 470.964.206-06.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550005
Número do Contrato: 37/2018.
Nº Processo: 71000.042771/2018-50.
Inexigibilidade. Nº
6/2018. Contratante:
MINISTÉRIO DA
CIDADANIA. Contratado:
00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Restabelecer totalmente o
quantitativo de itens anteriormente suprimido por meio do Primeiro Termo Aditivo, com
fundamento nos §§ 1º e 2º do art. 65 da Lei 8.666/1993, em decorrência de restrições
orçamentárias; Acrescer 4,50% do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 47.912,84 (quarenta e sete mil novecentos
e doze reais e oitenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º,
da Lei nº 8.666/1993; e Alterar a Cláusula Terceira - Do Preço, em função da
recomposição/acréscimo. Vigência: 14/10/2022 a 03/12/2022. Valor do Aditivo: R$
361.661,02 Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedoras as
empresas registradas na Ata de realização do certame, que está disponível no sítio
www.gov.br/compras, para os itens 1, 2, 3 e 4.
FELIPE RIBEIRO ALVES MORAIS
Coordenador Geral de Licitações e Contratos
(SIDEC - 17/10/2022) 550005-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 550005
Nº Processo: 71000018655202115. Objeto: O objeto da presente licitação é o
Registro de Preços para aquisição de veículos de passeio com vistas ao transporte de equipe de
profissionais que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria
Nacional de Assistência Social - SNAS nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 18/10/2022 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San,
Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit, 2º Andar, Sala 23.25, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-00019-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 18/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI
Pregoeira
(SIASGnet - 17/10/2022) 550005-00001-2022NE000001