DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8531/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.016816/2022-69
Requerente: Fundecitrus-Fundo de Defesa da Citricultura
CQB: 130/00
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Carta
s/nº, de 23 de setembro de 2022, nomeando Eliane Cristina Locali e Tatiane Maria Malara
Cardamoni para comporem a CIBio local.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8538/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.009911/2020-44
Requerente: Syngenta Seeds Ltda
CQB: 01/96
Assunto: Relatório de liberação planejada no meio ambiente
Ementa: relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente de Milho
geneticamente modificado para resistência a insetos e tolerância a herbicidas.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240114
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 01201.000406/2020-41.
Dispensa. Nº 37/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado:
09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: Revisar os
valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº
8.666/93, em razão da necessidade de corrigir a distribuição dos valores de execução e de
taxa de administração do contrato, sem que haja alteração do valor total inicialmente
contratado.. Vigência: 14/10/2022 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
479.849,09. Data de Assinatura: 14/10/2022. Signatários: Pelo INSA: Dra. Mônica Tejo
Cavalcanti - Diretora. Pelo PaqTcPB: José Nilton Silva - Diretor, e Aldre Jorge Morais Barros
- Diretor Adjunto.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2022 - UASG 240125
Número do Contrato: 13/2016.
Nº Processo: 01205.000011/2016-21.
Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS
SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: A repactuação do custo mensal por deliberação da
convenção coletiva de trabalho 2022/2023, referente à contratação de serviços de limpeza
e conservação dos prédios (com dedicação exclusiva de mão-de-obra e fornecimento de
material e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços) nas
dependências físicas do parque zoobotânico e campus de pesquisa do mpeg/mcti. A
repactuação está prevista no contrato original na cláusula sexta, atendendo ao disposto no
art. 40, inciso xi da lei nº. 8.666/93 e em conformidade com a instrução normativa nº.
002/2008 - mpog, e fundamenta-se nos termos da convenção coletiva de trabalho
2022/2023 (10260803), registrada no mte sob o número pa000194/2022 , concernente ao
período de 01.01.2022 a 31.12.2023.. Vigência: 24/08/2016 a 24/08/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 76.054,56. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 113201
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 01341.001146/2021-15.
Dispensa. Nº 39/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
Contratado: 00.028.986/0020-70
- ELEVADORES ATLAS SCHINDLER
LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência da carta-contrato originária nº 03/2021 referente à
prestação de serviços de conservação do elevador de passageiros único da edificação
sede il, da
comissão nacional de energia nuclear (cnen), com capacidade de transporte de 08
(oito) pessoas, e
atendendo 05 (cinco) pavimentos. Vigência: 24/08/2022 a 24/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.880,00. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2022 - UASG 113203
Nº Processo: 1345.0563/2022-83 . Objeto: Serviço de Manutenção corretiva, emergencial
na subestação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Autorizado pelo Ordenador de Despesa. Declaração
de Dispensa em 17/10/2022. ROSA MARIA GONCALVES LINS. Chefe da Digin. Ratificação em
17/10/2022. FABIO STAUDE. Diretor do Ien. Valor Global: R$ 37.560,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 02.507.733/0001-42 LPI MONTAGENS, MANUTENCAO E SERVICO DE ELETRICIDADE
LTDA .
(SIDEC - 17/10/2022) 113203-11501-2022NE000008
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 113202
Número do Contrato: 35/2019.
Nº Processo: 01342.002455/2019-70.
Inexigibilidade. Nº 11/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NU C L EA R -
IPEN. Contratado: 33.069.212/0001-84 - MERCK S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda
do contrato com base no artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993, permanecendo
inalteradas as demais cláusulas contratuais. Vigência: 22/10/2022 a 21/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 30.936,00. Data de Assinatura: 15/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 26/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01342001051202264. , publicada no D.O.U de 04/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de nitrogênio líquido com fornecimento e instalação de tanque estacionário com
capacidade máxima de 6.000m em regime de comodato. Novo Edital: 18/10/2022 das
08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade
Universitaria Butantã - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 18/10/2022 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2022, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIDEC - 17/10/2022) 113202-11501-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000447202294. Objeto:
Aquisição de Empilhadeira
Contrabalança.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das
12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00051-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 18/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 17/10/2022) 113202-11501-2022NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1270/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e W.F.J. SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº
34.905.819/0001-10, com sede no Município de Santana, Estado de Amapá, na Avenida
Presidente Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, Bairro Central, CEP 68925-225.
Objeto: Execução do Projeto "Gateway Tributário do ICMS - Plataforma de Automação
Tributária". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA
0172024307. Nota
de Empenho:
2022NE000771
3/8/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R748.485,00 (setecentos e quarenta e oito
mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF
499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários W.F.J.
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA: Waldir Luiz Ribeiro de Souza Júnior, CPF 012.494.472-83.
Data de assinatura: 14/10/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0332/22; Data da Assinatura: 14/10/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO CULTURAL E DE
FOMENTO A PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO - FADEX; CNPJ nº 07.501.328/0001-30;
Objeto: Projeto intitulado "INFRAESTRUTURA DA UFPI EM ÁREAS PRIORITÁRIAS"; Valor
total: até R$ 4.277.254,48 (quatro milhões, duzentos e setenta e sete mil, duzentos e
cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) destinados ao Convenente por meio
de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 
CHAMADA
PÚBLICA 
MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA
- 
PROINFRA
2021;
Referência: 0250/22; Data da Assinatura: 14/10/2022; Partes: Concedente: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUN DAÇ ÃO
MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDMED; CNPJ nº 94.391.901/0001-03; Objeto:
Projeto intitulado "Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Pesquisa e
Desenvolvimento em Imunoterapia e Nanotecnologia da UFCSPA"; Valor total: até R$
3.804.380,04 (três milhões, oitocentos e quatro mil, trezentos e oitenta reais e quatro
centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro)
meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência.