DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022101800016
16
Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21339/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificada a Sra. Lorena Cristina Martins Batista, CPF: ***. . 628.481- a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 141584/2007-6 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período
de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 17 de outubro de 2022
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País (PO - PO-MCTI 2779/2020)
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
DEPARTAMENTO DE OUTORGA E PÓS-OUTORGA
COORDENAÇÃO-GERAL DE OUTORGAS
EDITAL Nº 170/2022/SEI-MCOM, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O Coordenador-Geral de Outorgas, no uso das suas atribuições resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a entidade abaixo relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos constantes dos registros dos Correios e/ou das devoluções de AR Postal, para apresentação dos documentos
e/ou esclarecimentos solicitados nos ofícios relacionados, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará na
inabilitação/indeferimento ao pedido de outorga ou mesmo na extinção da outorga e consequente arquivamento do processo. A documentação deverá ser remetida ao
http://sistema.mc.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco "R" - Anexo
- 3º Andar - Ala Oeste - CEP: 70.044-900 - Brasília/DF.
. UF
LO C A L I DA D E
Nº DO PROCESSO
NOME DA ENTIDADE
Nº
DO OFÍCIO/NT
E.
DAT A
ASSUNTO
MOTIVO
DA
D E V O LU Ç ÃO
. DF
BRASÍLIA
53115.025573/2022-39
ASSOCIAÇÃO
DE
RADIODIFUSÃO
E
JORNALISMO COMUNITÁRIO POPULAR
DE SAMAMBAIA
OFÍCIO
Nº
24161/2022/MCOM; e
OFÍCIO
Nº
2 4 8 1 7 / 2 0 2 2 / M CO M ;
Brasília,
28
de
setembro de 2022
Alteração
de características
técnicas.
Processo
nº
53115.025573/2022-39.
Exigências.
Erros Detectados
ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS
EDITAL Nº 175/2022/SEI-MCOM, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE OUTORGAS, da Secretaria de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, no uso das suas atribuições resolve NOTIFICAR, a entidade abaixo
relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não sabido e/ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos constantes no processo nº 53000.013778/2014-59,
para apresentar resposta, no prazo de 90 (noventa) dias, contado a partir da publicação deste Edital, da(s) exigência(s) disposta(s) na Nota Técnica abaixo elencada, sob pena de, não o
fazendo, ter o processo Arquivado nos ditames dos arts. 40 e 52 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. A documentação deverá ser encaminhada exclusivamente por intermédio do
Sistema de Protocolo Digital do Ministério das Comunicações, acessível a partir do hiperlink: Protocolo Digital do MCom (https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-
ministerio-das-comunicacoes). Para utilizá-lo, é necessário a realização de cadastro no portal gov.br. Caso não possua o referido cadastro, é possível solicitá-lo por meio do Endereço
eletrônico: https://acesso.gov.br/.
ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS
ANEXO
. Localidade
UF
Nome da emissora
CNPJ/FISTEL
Assunto
Documento do MCOM
. Turiaçu
MA
MR RADIODIFUSÃO LTDA.
CNPJ
01.748.198/0001-
59
Fistel nº
50009988980
Adaptação
de
Outorga
(de
OM
para
FM).
EXIGÊNCIA
NOTA TÉCNICA Nº 15601/2022/SEI-MCOM
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2022 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.307567/2022-53.
Inexigibilidade Nº 23/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNIC ACO ES -
SEDE.
Contratado: 86.781.069/0001-15 - ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. Objeto:
Prestação de serviços de capacitação visando treinar e aperfeiçoar os conhecimentos dos
servidores da anatel..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2022 a
10/04/2023. Valor Total: R$ 248.284,08. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 426/2022
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido
possível a notificação por via postal, estando o representante da entidade interessada em
local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687,
de 7/11/2017, INTIMA MOISÉS ALCIDES LINS, CPF nº ***.676.401-**, interessado no
processo nº 53548.000479/2022-87, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo
de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São
Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de representação, as alegações finais deverão ser
obrigatoriamente acompanhadas de procuração.
O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação,
sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no
site
da
Agência:
https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-
eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o
Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a
segunda opção para apresentar as alegações finais.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 425/2022
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter
sido possível a notificação por via postal, estando o representante da entidade
interessada em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art.
110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado
pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA SÉRGIO AUGUSTO SILVA, CPF no
***.499.717-**, interessado no processo nº 53504.00268/2022-51, para, querendo,
apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Rua
Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de
representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de
procuração.
O
processo prosseguirá
independentemente do
atendimento a
esta
intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa
Pública
(SEI),
no
site
da
Agência:
https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-
conteudo/processo-eletronico.
O
Acesso
Externo
do
SEI
(www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir
Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para apresentar as
alegações finais.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 25/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0603/2022. , publicada no D.O.U de 04/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Limpeza e Conservação
de bens móveis e imóveis, com o fornecimento de equipamentos em geral, utensílios,
saneantes, materiais de higiene e materiais de limpeza, nas dependências das Unidades da
EBC, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro Novo Edital: 18/10/2022 das 09h00 às 12h00
e de14h00 às 17h00. Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bl. B-50/60_1º Subsolo
Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 18/10/2022 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/10/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ ALVARENGA CALANDRINE
Pregoeiro
(SIDEC - 17/10/2022) 115406-20415-2022NE000001
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2022
A Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS, torna público o resultado do
pregão eletrônico n¨ 24/2022, declarando vencedora a empresa PAD TEC S/A.
IVO NOVAIS DIAS MONTENEGRO
Gerente de Compras e Contratos
(SIDEC - 17/10/2022) 925150-02600-2022NE000050