DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2022 - UASG 160328
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 81800.002773/2018-68.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERC I T O.
Contratado: 05.271.198/0001-61 - SOLERI DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato Nº 10/2018, por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 17 de outubro de 2022 a 16 de outubro de 2023, nos termos do art. 57, (ii),
da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/10/2022 a 16/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.746.823,04. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 64287.154481/2022-18.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (
quantitativo de subsistência ) - carne bovina..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 09/06/2023. Valor
Total: R$ 1.224.720,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 64287.154481/2022-18.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação ( quantitativo
de subsistência ) - carne bovina. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
10/10/2022 a 09/06/2023. Valor Total: R$ 1.224.720,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160118
Número do Contrato: 42/2018.
Nº Processo: 04310.000241/2016-81.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviços continuados de telefonia
fixo comutado e de serviço móvel pessoal, nas modalidades local, longa distância nacional
e longa distância internacional a ser executado de forma contínua ao comando da 4ª
região militar.. Vigência: 02/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
24.955,56. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2022 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019,
art. 26
da
Lei
8.666/93,Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e
Despacho 
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
04/01/2021. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em
2019. Ratificação em 04/01/2021. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em
2019. Valor Global: R$ 61.026,91. CPF CONTRATADA : 098.145.096-20 LUDMILLA VARGAS
PEREIRA .
(SIDEC - 17/10/2022) 160121-00001-2022NE000001
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160120
Nº Processo: 64451008004202222. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de serviço continuado em manutenção preventiva e corretiva das câmaras
frigoríficas, em proveito do 4º D Sup, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas. (Orgão provedor da 4ª RM). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2022
das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140
- Centro., Centro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-
00013-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/10/2022 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/10/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO GROHS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 17/10/2022) 160120-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160297
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 64277.010136/2019-89.
Pregão. Nº 25/2019. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
08.749.931/0001-07 - CANTINA RECANTO DO CONDOR. Objeto: Prorrogação da vigência
bem como reajuste. Vigência: 09/09/2022 a 08/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 32.171,52. Valor mensal atualizado: R$ 2.680,96. Data de Assinatura:
09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2021 publicado no D.O de 2022-01-05, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.731.626,56. Leia-se: Valor Total: R$ 865.813,28.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO: 64301.012163/2022-47
A União, por intermédio do COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA, UG 160111, neste ato representada por este Ordenador de Despesas do
Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa RICCI SERVICES EIRELI, CNPJ nº
15.372.929/0001-19, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar suas
razões e justificativa no processo administrativo aberto pela Portaria nº 50/PA DALC/B Inf
L Mth, de 9 AGO 22, EB: 64301.012163/2022-47, dentro no prazo de 5 (cinco) dias úteis a
conta da publicação desta. A falta da apresentação de defesa no prazo estipulado
importará em revelia administrativa. A defesa deverá ser remetida por escrito à 4ª Bda Inf
L Mth (DALC), no endereço Rua Mariano Procópio, 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de
Fora/MG,
CEP-36035-780
ou
encaminhada 
por
e-mail
para
o
endereço:
jurdalc@4bdainflmth.eb.mil.br.
Juiz de Fora, MG, 17 de outubro de 2022
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA/Coronel
OD Exec Orç Fin Patm Cmdo 4ª Bda Inf L Mth
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 64301.007410/2022-93
O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111,
torna público que foi aplicada à Empresa JOÃO ÁLVARO BRANDÃO MANSANO, inscrita no
CNPJ nº 17.068.428/0001-79, a penalidade de Suspensão de Licitar e Contratar no âmbito
do Exército Brasileiro, pelo prazo de 12 (doze) meses, por descumprir o prazo de entrega
do material constante da Nota de Empenho nº 2021NE000339, de 29 de setembro de 2021
(UASG 167111), e ter sido considerada culpada em Processo Administrativo, com fulcro no
inciso III, do art. 87, da Lei 8.666/93.
Juiz de Fora, MG, 17 de outubro de 2022.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA - Coronel
OD Exec Orç Fin Patm Cmdo 4ª Bda Inf L Mth
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 64301.005133/2022-84
O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111,
torna público que foi aplicada à Empresa E VISUAL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita
no CNPJ nº 24.020.509/0001-64, a penalidade de Suspensão de Licitar e Contratar no
âmbito do Exército Brasileiro, pelo prazo de 12 (doze) meses, por descumprir o prazo de
entrega do material constante da Nota de Empenho nº 2021NE001047, de 5 de agosto de
2021 (UASG 160111), e ter sido considerada culpada em Processo Administrativo, com
fulcro no inciso III, do art. 87, da Lei 8.666/93.
Juiz de Fora, MG, de 17 de outubro de 2022.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA - Coronel
OD Exec Orç Fin Patm Cmdo 4ª Bda Inf L Mth
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 16/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64301013871202203. , publicada no D.O.U de 14/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de uniformes escolares e insígnias para os CFGS 2022/2023 do 10º Batalhão de
Infantaria Leve de Montanha e do 4º Grupo de Artilharia de Campanha Leve de Montanha.
Novo Edital: 18/10/2022 das 09h00 às 11h30 e de13h10 às 16h10. Endereço: Rua Mariano
Procopio, Nr 970, Mariano Procópio - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de
18/10/2022 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
31/10/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/10/2022) 160111-00001-2022NE000001
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.000351/2022-74.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 33.180.160/0001-19 - JP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SE R V I CO S
EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/10/2022 a 12/06/2023. Valor
Total: R$ 44.955,40. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
homologou, em 14 de outubro de 2022, o resultado do Pregão Eletrônico nº 08/2022, para
aquisição de material de expediente, em conformidade com o resultado constante no
Termo de Adjudicação publicado no portal: www.comprasnet.gov.br. Pregoeiro: LUIZ
EDUARDO ROSA FARIAS - S Ten
EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/10/2022) 160175-00001-2022NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.003559/2022-51.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 02.351.006/0012-91 - GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA.. Objeto:
Aquisição de
insumos asfálticos,
(cimento asfáltico
de petróleo
cap -
50/70
/
transporte)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2023.
Valor Total: R$ 2.686.441,38. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).