DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.002029/2022-46.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 37.145.597/0001-72 - ITAQUI CONCRETO E ASFALTO LTDA. Objeto: Contratação
de empresa de concreto dosado em central dosadora, da obra: restauração da br-135/ma
- lote 1, km 25 ao 41,36..
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/10/2022 a
05/10/2023. Valor Total: R$ 491.677,44. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 29/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64042006235202215. , publicada no D.O.U de 14/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de insumos de oficina, ferramental, cintas de amarração, equipamentos e EPI,
designadas ao 4º Batalhão de Engenharia de Construção. Novo Edital: 18/10/2022 das
09h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre
BARREIRAS - BAEntrega das Propostas: a partir de 18/10/2022 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/10/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/10/2022) 160027-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042007706202211. Objeto: Aquisição de material de consumo e
permanente de informática, visando atender às necessidades do 4º Batalhão de Engenharia
de Construção (4º BEC) e suas obras.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 18/10/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre,
- Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00027-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 18/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA
Ordenador de Dispesas
(SIASGnet - 17/10/2022) 160027-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160038
Nº Processo: 64452004153202212. Objeto: Sistema de Registro de Preços para
eventual aquisição de material de consumo e permanente de copa e cozinha (PASA) para
o 6º Depósito de Suprimento e unidades gestoras participantes que integram o GCAL da 6ª
RM. Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I),. Total de Itens Licitados: 363.
Edital: 18/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Gamboa de
Cima, 
S/n 
- 
Forte 
de 
São 
Pedro, 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160038-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO RODRIGUES BARROSO FILHO
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 15/10/2022) 160038-00001-2022NE800000
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 844/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 032.532.425-52 - GILBERTO LINO DANTAS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 72.704,56. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 908/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 619.315.195-87 - NELSON DUARTE CONCEICAO FILHO. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 62.404,73. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 845/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 941.708.005-91 - CLEUBER DE OLIVEIRA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 81.850,19. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 765/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 46.635.501/0001-45
- REINALDO
DOS SANTOS
00101216505. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado
(carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022.
Valor Total: R$ 75.607,87. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 835/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 979.066.625-04 - JOSE PAULO BATISTA REIS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 38.841,55. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 703/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 466.181.473-87 - FRANCISCO ERIVALDO FERREIRA BARBOSA. Objeto: Serviço
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 59.087,76. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 819/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 056.773.755-19 - ATTOS SANTOS SOUSA. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 42.552,54. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 729/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 032.704.335-06 - JOSE CARVALHO DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 71.941,08. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 932/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 027.953.975-44 - JERFESON OLIVEIRA NETO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 72.405,44. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 765/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 46.635.501/0001-45 - REINALDO DOS SANTOS 00101216505. Objeto: Serviço
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 75.607,87. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 790/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 101.879.358-58 - VALMIR PEREIRA DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 45.170,61. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 (SRP)
O 35º Batalhão de Infantaria comunica o Resultado de Julgamento relativo ao
Pregão Eletrônico SRP nº 02/2022, cujo o objeto é a aquisição de materiais para
manutenção de piscina, para atender as necessidades do 35º Batalhão de Infantaria e as
demais Organizações Militares do GCAL da 6ª Região Militar. Vigência de 18 de outubro de
2022 à 17 de outubro de 2023 em favor das empresas: CASA DAS LONAS LTDA, CNPJ
03.444.532/0001-06, valor da ata: R$ 7.314,00; SANIGRAN LTDA, CNPJ 15.153.524/0001-90,
valor da ata: R$ 52.608,40; PRISMA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E OBRAS
DE ENGENHARIA CIVIL EIRELI, CNPJ 17.878.280/0001-38, valor da ata: R$ 60.082,83;
SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 34.055.962/0001-60, valor
da ata: R$ 147.473,37; Valor global da Ata R$ 267.478,60.
VANDO AZEVEDO SILVA - TEN CEL
Ordenador de Despesas do 35º BI
7ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Por se encontrar em local incerto e não sabido, o Chefe da Seção de
Veteranos e Pensionistas da 7ª Região Militar, no uso de suas atribuições, notifica, pelo
presente Edital, o Sr Severino Ramos Félix da Silva, civil sem vinculo com o Comando
do Exército, para comparecimento à Seção de Veteranos e Pensionistas 7 , situada na
Av. Visconde de São Leopoldo, 198 Várzea Recife-PE, CEP: 50.740-035, no prazo de 5
(cinco) dias corridos, a contar da data desta publicação, para prestar esclarecimentos
a respeito de apuração e regularização de ajuste de contas da Pensionista Edna
Ventura do Nascimento, CPF: 575.241.144-00, falecida em 8 de Maio de 2007, bem
como apresentar documentação comprobatória, devendo o mesmo se reportar ao
Chefe do Setor.
CESAR ALEX BARROS TORRES - Cel R/1
Chefe da SVP 7