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DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00047/2020 publicado no D.O de 2020-11-19, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 17/11/2020 a 29/08/2021. . Leia-se: Vigência: 17/10/2022 a
10/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00027/2016 publicado no D.O de 2016-10-19, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 19/09/2016 a 19/09/2017. . Leia-se: Vigência: 17/10/2022 a
19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 160166
Nº Processo: 64575011200202280 . Objeto: Credenciamento de OCS/PA para o Hospital
Geral de Belém. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 17/10/2022. JOSE RICARDO LOPES. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 17/10/2022. OTAVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO. Cmdt 8rm.
Valor Global: R$ 1.200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.468.856/0001-63 M C A SE R V I CO S
MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 17/10/2022) 160166-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160166
Número do Contrato: 134/2021.
Nº Processo: 64575.006946/2021-91.
Pregão. 
Nº 
16/2021. 
Contratante: 
HOSPITAL 
GERAL 
DE 
BELEM. 
Contratado:
27.208.498/0001-39 - REVERSA AMBIENTAL SERVICOS E COLETORA DE RESIDUOS EIREL.
Objeto: Serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destino final de resíduos de
serviços de saúde. Vigência: 04/10/2022 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 53.466,00. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160166
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 64575.001107/2019-61.
Pregão. 
Nº 
18/2019. 
Contratante: 
HOSPITAL 
GERAL 
DE 
BELEM. 
Contratado:
34.597.955/0013-23 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.. Objeto:
Contratação de serviço para o fornecimento de gás medicinal para o hospital geral de
belém. Vigência: 07/10/2022 a 06/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.550.500,44. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
AV I S O
ADENDO ESCLARECEDOR Nº 2
CONCORRÊNCIA nº 1/2022. Nº Processo: 64055.007737/2021-33
O 17º Batalhão de Fronteira por meio do Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, visando esclarecer a participação de licitantes ao certame, torna público para
os interessados em participar do processo licitatório o seguinte:
1) Observou-se um erro formal de digitação no Anexo I - Projeto Básico. Na
descrição do objeto item 4 imóvel MS 09-0081, onde lia-se "fazenda PARATUDAL", leia-se
" fazenda MORRO DA RITA".
Tendo em vista tal que tal adendo é meramente esclarecedor/informativo e
não tem o condão de afetar a formulação de propostas, visto que os laudos de engenheiro
técnico contém todas as informações precisas necessárias para a formulação das
propostas, fica mantida a data de abertura original do certame, qual seja: 19 de outubro
de 2022 às 09h00min (horário de Brasília), bem como as demais informações
Corumbá-MS, 17 de outubro de 2022.
MATHEUS HENRIQUE BISPO LOUZADA - 1º Ten
Presidente da CPL
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160143
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64577.002037/2020-82.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 19.419.908/0001-62 - BELLA FISIO ESTETICA E FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de fisioterapia
e hidroterapia.. Vigência: 17/10/2022 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577011778202216. Objeto: Aquisição de Aparelho de CPAP
com umidificador e Máscara; Aparelho de BIPAP com umidificador e Aparelho de
Prótese Auditiva.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 18/10/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474,, Vila Alba - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00019-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 18/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 17/10/2022) 160143-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577015211202219. Objeto: Aquisição de material permanente,
Central Duplex Bomba de vácuo para o apoio a diversas seções do Hospital Militar de Área
de Campo Grande. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00043-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 17/10/2022) 160143-00001-2022NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 - UASG 160141
Nº Processo: 65328.001143/2022. Objeto: Alienação mediante permuta por
edificações a construir de imóveis próprios nacionais, localizados no município de Campo
Grande - MS, jurisdicionados ao Comando do Exército.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/10/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Silveira Martins, Nº
373, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160141-3-
00003-2022. Entrega das Propostas: 17/11/2022 às 13h45. Endereço: Rua Silveira Martins,
Nº 373, Vila Alba - Campo Grande/MS.
ANA MARIA ABREU JORGE TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2022) 160141-00001-2022NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160530
Nº Processo: 65303.003523/2022-22.
Tomada de Preços Nº 3/2022. Contratante: BASE DE ADM E APOIO DO CMDO MILITAR DO
O ES T E .
Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fornecimento e
instalação de castelo d'água da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do
Oeste, tubular, metálico, com capacidade de 100 m³ e altura de 20 m, que será prestado
nas condições estabelecidas no projeto básico do certame licitatório.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2022 a
24/06/2023. Valor Total: R$ 246.086,58. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
O Ordenador de Despesas do 58º BI Mtz torna púbico o resultado do Pregão
SRP 03/2022, para Aqusição de Material Permanente do Batalhão, para tender as
necessidades do 58º Batalhão de Infanaria Motorizado. Resultado por fornecedor: SANIRAN
LTDA, CNPJ.: 15.153.524/0001-90, Item (s): 6, Total: R$ 10.074,00; THE BEST PRODUTOS
ELETRNICOS EIRELI, CNPJ.: 18.706.498/0001-78, Item (): 07, 26, 41, 44, 47, 48, 85, Total: R$
67.45400; ITHYBAN DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETONICOS, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA, CNPJ.: 18828.894/0003-30, Item (s): 11, Total: R$ 1.260,0; J S
FAGUNDES EIRELI, CNPJ.: 21.103.048/0001-3, Item (s): 08, 45, Total: R$ 12.600,00; DIDAQE
EMPREENDIMENTOS LTDA,CNPJ.: 26.854.929/0001-7, Item (s): 09, 12, 46, 53, 54, Total: R$
30.98,00; ARGOS LTDA, CNPJ.: 42.262.411/0001-03, Ite(s): 04, Total: R$ 10.766,76; MCA
ASSESSORIA, IPORTACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ.: 42.519.684/000-82, Item (s): 25, 81, 83,
84, Total: R$ 31.30944; ECOLUTH COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LDA, CNPJ.:
45.021.077/0001-86, Item (s): 34, 3536, Total: R$ 28.020,00; TOTAL GLOBAL DA ATA:
R192.468,20.Os autos do processo encontram-se a isposição dos interessados para consulta
no 58BIMtz.
ROGERIO GOMES MARQUES - CEL
Ordenador de Despesas do 58º BI Mtz (160095)
(SIDEC - 17/10/2022) 160095-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
Após a adjudicação dos atos praticados pelo Pregoeiro, o Senhor Ordenador
de Despesas do 16º Batalhão Logístico torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico SRP nº 1/2022, atinente ao processo nº 64134.001391/2022-61, cujo objeto
é a aquisição de peças para manutenção de viaturas do 16º B Log e demais órgãos
participantes, tendo como vencedoras do certame as seguintes empresas, com os
respectivos valores totais: 00.728.162/0001-40 - BRADIESEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
AUTO PEÇAS, itens de nº 4,9,15,16,18 e 31, total R$ 1.341.952,50; 02.729.859/0001-61
- CYLINDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, itens de nº 21,32 e 33, total R$ 191.660,00;
08.758.952/0001-16 
- 
INKAR 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
itens 
de 
nº
1,7,10,13,14,19,20,22
e 35,
total R$
897.924,85;
11.210.857/0001-52 -
RAB E LO
COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS EIRELI, item de nº 29, total R$ 31.160,00; 19.116.488/0002-
26- PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI, item 8, total R$ 239.118,00;
27.782.312/0001-50 - ALMEIDA CASTRO SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, itens de nº
3,5,11,12,17,23,24,25,26,27 e 30, total R$ 644.810,70; 33.574.322/0001-01, LICITA LIDER
AGRO PEÇAS E SERVIÇOS
EIRELI, itens de nº 28 e
34, total R$ 64.640,00;
44.012.558/0001-62 - ORIGINAL PEÇAS MULTI NEGÓCIOS LTDA, itens de nº 2 e 6, total
R$ 183.576,90. Valor Global da Ata: R$ 3.594.842,95.
Brasília-DF, 17 de outubro de 2022.
VINICIUS JOSÉ NEGRINI SOARES - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas do 16º Batalhão Logístico

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