DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
06/10/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2022, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/10/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços
especializados na remoção de enfermos (UTI móvel) para atendimento das necessidades do
Comando da 7ª Região Militar.
APOLLO CRISTI POLIESTI NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/10/2022) 160194-00001-2022NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2022 - UASG 160225
Nº Processo: 64028004557202216 . Objeto: Serviço de reparação da distribuição de energia
elétrica em média e baixa tensão do 4º Batalhão de Comunicações. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Reestabelecimento das condições normais da rede elétrica da seção de saúde do 4º
Batalhão de Comunicações. Declaração de Dispensa em 14/10/2022. FELIPE GLASNER DE
MAIA CHAGAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/10/2022. CARLOS FRED E R I CO
DE AZEVEDO PIRES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 36.467,26. CNPJ CONTRATADA :
40.900.106/0001-66 IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA LTDA.
(SIDEC - 17/10/2022) 160225-00001-2022NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de limpeza
para Base Administrativa do Curado e GCALC/7 Total de Itens Licitados: 00129 Novo Edital:
18/10/2022 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Avenida Professor Luiz
Freire N¨ 198 - Bairro Curado RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2022
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2022, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/10/2022) 160225-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
Ordenador de Despesas da Base Administrativa doCurado homologou em 13 de
outubro 
de 
2022,o
resultado 
do 
Pregão 
Eletrônico 
SRP
nº 
18/2022 
-
NUP:64361.006390/2022-29,para a contratação de serviço de controle de pragas e
manutenção de reservatório de água em proveito da Base Administrativa do Curado e
Organizações Participante do GCALC/Recife, em conformidade com o resultado constante
do Termo de Adjudicação publicado no portal www.comprasgovernamentais.gov.br.
Pregoeiro: Diêgo Mendel Diniz Santana -1º Sargento.
FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS - CEL
Ordenador de Despesas da Base Administrativa doCurado
(SIDEC - 17/10/2022) 160225-00001-2022NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160047
Número do Contrato: 45/2020. Nº Processo: 64305.020499/2020-81.
Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 02.376.535/0001-97 - ESPAÇO TERAPÊUTICO S/S LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência por mais 12 (doze) meses e o reajuste contratual do Termo de Contrato nº
045/2020 - Cmdo 10ªRM. Vigência: 19/10/2022 a 19/10/2023. Do valor total atualizado do
Termo de Contrato: ONDE LÊ-SE R$ 518.336,00, LEIA-SE R$ 543.202,40. Data de Assinatura:
06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de instalação
de infraestrutura de backbone de fibra óptica para conexão de redes de dados de
Organizações Militares apoiadas pelo 52º Centro de Telemática. Total de Itens Licitados:
00068 Novo Edital: 18/10/2022 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av.
Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de
18/10/2022 às
09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
31/10/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RENATO DA SILVA RODGERS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/10/2022) 160045-00001-2022NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160204
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64024.007135/2020-62.
Tomada de Preços. Nº 1/2020. Contratante: 25º BATALHÃO DE CAÇADORES.
Contratado: 09.147.248/0001-54 - A. M ALVES RODRIGUES EIRELI. Objeto: Suprimir -
4,19% do valor inicial atualizado do contrato, referente à supressão de quantitativos de
serviços, por ocasião do término da obra.. Vigência: 18/10/2022 a 24/10/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 210.733,67. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO N° 1/2017 - 24° BIS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° - 1/2017 - 24° BIS
Processo no 64076.006626/2017-85
A União, por intermédio do 24° Batalhão de Infantaria de Selva (24° BIS),
comunicou aos interessados a abertura do chamamento público para CREDENCIAMENTO
ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE - OCS, legal e regularmente habilitadas no ramo, a
participarem do credenciamento visando à prestação de serviços de saúde em assistência
médica e de apoio diagnóstico e terapêutico, hospitalar e ambulatorial, laboratorial,
farmacêutica, serviços de profissionais da área da saúde (nutrição, psicologia, fisioterapia,
fonoaudiologia), serviço de anestesiologia, serviços de radiologia e diagnóstico por imagem,
emissão de laudos de exames de diagnóstico por imagem à distância, serviços auxiliares de
diagnóstico e terapia e procedimentos e exames em geral, em caráter suplementar e
complementar, aos usuários / beneficiários do FuSEx.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: http://www.24bis.eb.mil.br
ou na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 24° Batalhão de Infantaria de Selva
(SALC-24°BIS), situado na Avenida São Marçal, s/n, João Paulo - São Luís/ MA, no período
de 17 de outubro de 2022 à 11 de novembro de 2022, nos horários de expediente desta
Organização Militar.
São Luís-MA, 14 de outubro de 2022
SÉRGIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 24° BIS
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160196
Nº Processo: 65299.004467/2022-90.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO CMN.
Contratado: 32.385.638/0001-84 - 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, para instalação de esquadrias de vidro, no
1º pavimento entre a assessoria de gestão e a 4ª seção do prédio histórico do Comando
Militar do Norte, situado no Quartel Geral Integrado - QGI, Rua João Diogo, 458, - campina,
Belém-PA .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2022 a 17/04/2023. Valor
Total: R$ 118.792,63. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160196
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 65330.009256/2019-12.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO CMN. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze)
meses a vigência e reajuste no valor contratual, por haver interesse de ambas as partes
prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (smp), para a Base de Administração e
Apoio do Comando Militar do Norte. Vigência: 23/09/2022 a 23/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.021,79. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160196
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 65330.014645/2020-95.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO CMN. Contratado:
07.094.946/0001-03 - GREEN SERVICE LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do termo de
contrato 04/2020, por mais 12 (doze) meses e reajuste para restabelecer o reequilíbrio
econômico-financeiro por interregno mínimo de 01 (um) ano. Vigência: 15/10/2022 a
14/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.000,08. Data de Assinatura:
14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160196
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 65330.026075/2021-67.
Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN.
Contratado: 11.505.962/0001-19 - T E M CORDERO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto:
Suprimir 1,19% do valor inicial do contrato n° 03/2022, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 2.029,50 (dois mil e vinte e nove reais e cinquenta centavos)
e acrescentar 4,62% do valor inicial do contrato, equivalente a r$ 7.850,19 , (sete mil e
oitocentos e cinquenta reais e dezenove centavos).. Vigência: 17/10/2022 a 20/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.817,23. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-05-04, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 169.996,53. Leia-se: Valor Total: R$ 175.827,41.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160160
Nº Processo: 64119008294202297. Objeto: Aquisição futura de material de
construção para o correto desempenho das atividades logísticas/ operacionais do 51
Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 18/10/2022 das
10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro
Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-
00011-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
18/10/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/10/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2022) 160160-00001-2022NE999999