DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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30
Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.000215/2022-75.
Tomada de Preços Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
obra da cobertura e urbanização do restaurante da praça central do quartel general do
exército (qgex) em brasília/df.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2022 a
03/08/2023. Valor Total: R$ 1.531.025,65. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022 - UASG 160106
Nº Processo: 6530806322202293. Objeto: Registro de preços para escolha da
proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de insumos asfálticos.. Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 18/10/2022 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes
Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-
5-00058-2022. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/10/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2022) 160106-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7039/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009007463202219 . Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de
Saúde) 
para 
prestação
de 
serviços 
médicos-hospitalares, 
conforme
Edital 
de
Credenciamento n¨01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as necessidades dos
beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Por haver
inviabilidade de competição, conforme previsto no Artigo 25. da Lei 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 10/10/2022. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 13/10/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Comandante da 2¨ Rm. Valor
Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.132.461/0001-40 LABORATORIO SAC E -
SERVICO DE ANALISES CLINICAS ESPECIALIZADAS LTDA.
(SIDEC - 17/10/2022) 160518-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7040/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009007526202237 . Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de
Saúde) 
para 
prestação
de 
serviços 
médicos-hospitalares, 
conforme
Edital 
de
Credenciamento n¨01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as necessidades dos
beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Por haver
inviabilidade de competição, conforme previsto no Artigo 25. da Lei 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 10/10/2022. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 13/10/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2¨ Região Militar. Valor
Global: 
R$ 
60.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA
: 
04.043.257/0001-81 
CLINICA 
DE
UROGINECOLOGIA S/S LTDA.
(SIDEC - 17/10/2022) 160518-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7041/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009007548202205 . Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de
Saúde) 
para 
prestação
de 
serviços 
médicos-hospitalares, 
conforme
Edital 
de
Credenciamento n¨01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as necessidades dos
beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Por haver
inviabilidade de competição, conforme previsto no Artigo 25. da Lei 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 10/10/2022. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 13/10/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2¨ Região Militar. Valor
Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.180.166/0001-62 ALVARENGA & CARVALHO
CLINICA MEDICA LTDA.
(SIDEC - 17/10/2022) 160518-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7042/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009007776202277 . Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de
Saúde) 
para 
prestação
de 
serviços 
médicos-hospitalares, 
conforme
Edital 
de
Credenciamento n¨01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as necessidades dos
beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Por haver
inviabilidade de competição, conforme previsto no Artigo 25. da Lei 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 10/10/2022. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 13/10/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2¨ Região Militar. Valor
Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.835.273/0001-40 CLINICA HIPERBA R I C A
TAUBATE LTDA.
(SIDEC - 17/10/2022) 160518-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7043/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009007836202251 . Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil
de Saúde) para prestação de serviços médicos-hospitalares, conforme Edital de
Credenciamento n¨01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as necessidades
dos beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa:
Por haver inviabilidade de competição, conforme previsto no Artigo 25. da Lei 8.666/93
Declaração de Inexigibilidade em 10/10/2022. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 13/10/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2¨ Região
Militar. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.385.179/0001-55 N. A.
SALVATI PSICOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 17/10/2022) 160518-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7044/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009007837202204 . Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de
Saúde) 
para 
prestação
de 
serviços 
médicos-hospitalares, 
conforme
Edital 
de
Credenciamento n¨01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as necessidades dos
beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Por haver
inviabilidade de competição, conforme previsto no Artigo 25. da Lei 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 10/10/2022. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 13/10/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2¨ Região Militar. Valor
Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.789.310/0001-40 ALINE MELLO PSI CO LO G I A
LTDA .
(SIDEC - 17/10/2022) 160518-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7045/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009007887202283 . Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de
Saúde) 
para 
prestação
de 
serviços 
médicos-hospitalares, 
conforme
Edital 
de
Credenciamento n¨01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as necessidades dos
beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Por haver
inviabilidade de competição, conforme previsto no Artigo 25. da Lei 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 10/10/2022. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 13/10/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2¨ Região Militar. Valor
Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.917.625/0001-48 OFTALMO CENTRO
MILLENIUM LTDA.
(SIDEC - 17/10/2022) 160518-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7046/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009007900202202 . Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de
Saúde) 
para 
prestação
de 
serviços 
médicos-hospitalares, 
conforme
Edital 
de
Credenciamento n¨01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as necessidades dos
beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Por haver
inviabilidade de competição, conforme previsto no Artigo 25. da Lei 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 10/10/2022. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 13/10/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2¨ Região Militar. Valor
Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.411.041/0001-88 SER POTENCIAL -
REABILITACAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA.
(SIDEC - 17/10/2022) 160518-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7049/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.008655/2022 . Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de
Saúde) 
para 
prestação
de 
serviços 
médicos-hospitalares, 
conforme
Edital 
de
Credenciamento n¨01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as necessidades dos
beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Por haver
inviabilidade de competição, conforme previsto no Artigo 25. da Lei 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 10/10/2022. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 13/10/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2¨ Região Militar. Valor
Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.238.407/0001-69 CHAVESPIVA MEDICINA .
(SIDEC - 17/10/2022) 160518-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7050/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009008778202283 . Objeto: Credenciamento de PSA (Prestador de Serviço
Autônomo) para prestação de serviços médicos-hospitalares na área de Psicologia,
conforme Edital de Credenciamento n¨01/2020, para atender as necessidades dos
beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Por haver
inviabilidade de competição, conforme previsto no Artigo 25. da Lei 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 10/10/2022. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 13/10/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2¨ Região Militar. Valor
Global: R$ 60.000,00. CPF CONTRATADA : 183.774.358-45 PATRICIA MARAFERREIRA .
(SIDEC - 17/10/2022) 160518-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7052/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009009215202211 . Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de
Saúde) 
para 
prestação
de 
serviços 
médicos-hospitalares, 
conforme
Edital 
de
Credenciamento n¨01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as necessidades dos
beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Por haver
inviabilidade de competição, conforme previsto no Artigo 25. da Lei 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 10/10/2022. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 13/10/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2¨ Região Militar. Valor
Global:
R$
60.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
00.519.142/0001-60
DUCORDISCLINICA
ASSISTENCIA MEDICA LTDA.
(SIDEC - 17/10/2022) 160518-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009007287202215. Objeto: Eventual e futura aquisição de
material de proteção e segurança. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 18/10/2022 das
10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim,
- Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00033-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 18/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMIR DA SILVA LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2022) 160518-00001-2022NE000001