DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 64594.002418/2022-15.
Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 703.690.200-06 - CLAUDIO DELLINGHAUSEN SILVEIRA. Objeto: Prestação de
serviço médico hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/10/2022 a 17/10/2027. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 64594002418 . Objeto: Prestação de serviço médico-hospitalar Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de caso onde a competição é inviável Declaração de
Inexigibilidade em 11/10/2022. ERON PACHECO DA SILVA. Diretor. Ratificação em
14/10/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3ºrm. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CPF
CONTRATADA : 703.690.200-06 CLAUDIO DELLINGHAUSEN SILVEIRA.
(SIDEC - 17/10/2022) 160416-00001-2022NE111111
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160423
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 64595.001394/2018-91.
Inexigibilidade. Nº
9/2018. Contratante: HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE SANTIAG O.
Contratado: 931.844.330-72 - THIELE TAMIOSSO MACHADO GAIKE. Objeto: Prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de fonoaudiologia, aos
beneficiários dos sistemas sammed, fusex, funsa, fusma e pass. Vigência: 17/10/2022 a
17/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160423
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 64595.000680/2018-39.
Inexigibilidade. Nº
1/2018. Contratante: HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE SANTIAG O.
Contratado: 167.037.820-91 - HERON SCHUTZ TEIXEIRA. Objeto: Prestação de serviços de
saúde de natureza contínua especializados na área de cirurgia geral, aos beneficiários dos
sistemas sammed, fusex, funsa, fusma e pass. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160423
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 64595.001393/2018-46.
Inexigibilidade. Nº
7/2018. Contratante: HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE SANTIAG O.
Contratado: 467.731.000-97 - RICARDO PACHECO BRANDAO. Objeto: Prestação de serviços
de saúde de natureza contínua especializados na área de otorrinolaringologista, aos
beneficiários dos sistemas sammed, fusex, funsa, fusma e pass. Vigência: 17/10/2022 a
17/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura:
17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160423
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 6459500682201828.
Inexigibilidade. Nº
2/2018. Contratante: HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE SANTIAG O.
Contratado: 904.648.500-53 - JOSE LEONARDO MARCHIORI TEIXEIRA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de cirurgia geral, aos
beneficiários dos sistemas sammed, fusex, funsa, fusma e pass. Vigência: 17/10/2022 a
17/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2017 - UASG |CONTRATOHISTORICO_GETUNIDADE|
Nº
Processo: 64595.000682/2017-47.
Contratante:
HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE
SANTIAGO. Contratado: 01.959.854/0001-62 - NASCIMENTO BRUM & CIA LTDA - ME.
Objeto: De acordo com inciso ii e § 1º, do art 79 da lei 8.666/93. Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2017 - UASG |CONTRATOHISTORICO_GETUNIDADE|
Nº
Processo: 64595.002590/2017-00.
Contratante:
HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE
SANTIAGO. Contratado: 902.032.750-04 - MARCELO CARDOSO WEILER. Objeto: De acordo
com inciso ii e § 1º, do art 79 da lei 8.666/93. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2016 - UASG |CONTRATOHISTORICO_GETUNIDADE|
Nº
Processo: 64595.023076/2016-19.
Contratante:
HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE
SANTIAGO. Contratado: 000.381.850-08 - RAFAEL BRUM DE SOUZA. Objeto: De acordo com
inciso ii e § 1º, do art 79 da lei 8.666/93. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO 
DO 
CONTRATO 
Nº
9/2017 
- 
UASG
|CONTRATOHISTORICO_GETUNIDADE| 
Nº 
Processo: 
64595.000684/2017-36.
Contratante: 
HOSPITAL
DE 
GUARNICAO
DE 
SANTIAGO.
Contratado:
91.726.745/0001-98 - FERRAZ & CAMPANHER LTDA. Objeto: De acordo com
inciso ii e § 1º, do art 79 da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2018 - UASG |CONTRATOHISTORICO_GETUNIDADE|
Nº
Processo: 64595.001197/2018-71.
Contratante:
HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE
SANTIAGO. Contratado: 479.435.050-34 - VALERIA MACHADO PINTO. Objeto: De acordo
com inciso ii e § 1º, do art 79 da lei 8.666/93. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2017 publicado no D.O de 2018-08-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 27/08/2017 a 27/08/2018. . Leia-se: Vigência: 17/10/2022 a
27/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2017 publicado no D.O de 2018-08-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 27/08/2017 a 27/08/2018. . Leia-se: Vigência: 17/10/2022 a
27/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2016 publicado no D.O de 2017-05-31, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/06/2017 a 01/06/2018. . Leia-se: Vigência: 17/10/2022 a
01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2017 publicado no D.O de 2018-08-10, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 27/08/2017 a 27/08/2018. . Leia-se: Vigência: 17/10/2022 a
26/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2018 publicado no D.O de 2018-10-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 17/10/2018 a 17/10/2019. . Leia-se: Vigência: 17/10/2022 a
17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160192
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 65378.006904/2020-68.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª RM. Contratado:
19.099.437/0001-52 - DINAMICA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a alteração das cláusula segunda - vigência e cláusula
terceira - preço, do contrato 07/2020. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Mensal
Atualizado do Contrato: R$ 37.005,76. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 444.069,10.
Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 160206
Nº Processo: 65313005405202270 . Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares aos
beneficiários do SAMMED/FuSEx/PASS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento OCS/PSA.
Processo tronco Ediatal 01/2020. NUP 65313.008077/2019-68. Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 21/09/2022. FLABIO MEIRELES MACHADO. Ordenador de
Despesa. Ratificação em 11/10/2022. ANDRE LUIZ ISOLA. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$
1.822.000,00. CNPJ CONTRATADA : 79.119.269/0001-41 HOSPITALMEMORIAL UNINGA
LTDA .
(SIDEC - 17/10/2022) 160206-00001-2022NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO do 1° TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 21-CMS-005-1
NUP: 64026.007877/2021-59. - Partícipes: A União, representada pelo Comando do
Exército, por intermédio do Comando Militar do Sul, o Município de Santo Ângelo/RS, a
Associação dos Amigos do Pelotão Curumim e o Comando do 1º Batalhão de
Comunicações. Objeto: Viabilizar a cooperação técnica e intercâmbio acadêmico e
educacional, através do aludido instrumento de parceria para fins de realização do Projeto
Esperança/Pelotão Curumim. Vigência: 14 de setembro de 2022 a 13 de setembro de 2023.
Data de Assinatura: 12 de setembro de 2022, pelo Comandante Militar do Sul, General de
Exército FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA, pelo Prefeito Municipal, Srº JACQUES
GONÇALVES BARBOSA e pela Presidente da AAPC, Srª JANETE ROSÂNGELA ROYER.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
NUP: 64026.013966/2022-15.
Objeto: aquisição
de alimentos de
agricultores familiares
e demais
beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de
2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, com
fulcro no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto
nº 10.880, de 2 de dezembro de 2021, e na Resolução GGPAB Nº 3, publicada no DOU
de 20 de junho de 2022. - DATA DA ABERTURA: 23 de novembro de 2022, às 14 hs, no
auditório do 1° B Com, na Avenida Venâncio Aires, S/N°, Centro, Santo Ângelo/RS. -
INFORMAÇÕES 
E 
CÓPIAS 
DO 
EDITAL: 
Poderá 
ser 
solicitada 
por 
email:
salc@1bcom.eb.mil.br, ou retirada na SALC do 1° B Com, no horário das 09:00h às
11:30h.
JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO - Ten
Cel
Ordenador de Despesas