DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2017 - UASG 160369
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 077-
S1.6/S1/3ºGAAAe de 6 de junho de 2022, do Cmt do 3º GAAAe, no uso das suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso § 2º do art. 13°, da Portaria n° 107, de
13 de fevereiro de 2012 com a Portaria 1.324, do Cmt do Exército, de 4 de outubro de
2017 (aprova as Normas para Apuração de Irregularidades Administrativas (EB10-N-
13.007)) o 1º Sargento LUCAS HENRIQUE DE MEDEIROS (Sindicante), vem notificar o Sr
Marcelo Ricardo Bauermann da Silva (Sindicado), CPF: 928.450.290-04, para, no prazo de
cinco dias corridos, a contar do recebimento deste, apresentar alegações finais por escrito,
caso queira. Informo-vos, ainda, que os autos de sindicância encontram-se à sua disposição
para vista nas dependências do 3ºGAAAe, situada na Avenida Rio Branco, 707 - São
Pelegrino - Caxias do Sul (RS), CEP: 95.010-060, no período das 08:00h às 12:00h e 13:30h
às 16:00h.
Caxias do Sul-RS, 17 de outubro de 2022.
ANDERSON DOS SANTOS ALVES
Ordenador de Despesas
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491
TOMADA DE PREÇOS 04/2022
Processo N° 64326.000123/2022-74
A CRO/2 torna público o resultado PROVISÓRIO DE HABILITAÇÃO da TOMADA
DE PREÇOS 04/2022, sendo habilitadas as empresas Trapisa engenharia LTDA, Torre Forte
Projetos Construções, Reformas e Comércio LDTA e Haraconsh engenharia LTDA.
Informamos que o Prazo de Recurso será de 19/10/2022 a 25/10/2022 e de Contrarrecurso
será de 26/10/2022 a 01/11/2022, devendo ser observadas as condições de protocolo e
horários no s termos do Edital.
CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC
Ordenador de Despesas da CRO/2
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491
Processo N° 64326.001471/2022-69
A CRO/2 torna público o resultado de Julgamento Final da CONCORRÊNCIA
02/2022, sendo declarada a Vencedora a Empresa ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA
LTDA. Pelo Valor de R$ 8.008.081,10 (oito milhões, oito mil, oitenta e um reais e dez
centavos), sendo verificado os requisitos de legalidade do certame do tipo menor preço
homologando-se o mesmo para que gere os devidos efeitos.
CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC
Ordenador de Despesas da CRO/2
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021 - UASG 160457
Nº Processo: 64013010864202114. Objeto: Aquisição de mobiliário para
atender as demandas do Hotel de Trânsito da Base de Administração e Apoio do
Ibirapuera.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 18/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Rua Manoel da Nobrega 1015, Paraiso - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-00017-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO WAKAI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2022) 160457-00001-2022NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160466
Nº Processo: 64306018648202113. Objeto: Aquisição de Medicamentos para o
Posto Médico da Guarnição de Campinas - SP.. Total de Itens Licitados: 95. Edital:
18/10/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: V. Soldado Passarinho,
S/n - Jardim Chapadao, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160466-5-
00008-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/10/2022 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/11/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO GABRIEL AQUINO SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2022) 160466-00001-2022NE000010
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 160462
Nº Processo: 64309008076202215 . Objeto: Assinatura anual do guia farmacêutico
Brasíndice. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 13/10/2022. LEONARDO JORGE OLIVEIRA DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 14/10/2022. RODRIGO FERRAZ SILVA. Cmt 12ª Bda Inf l (amv).
Valor 
Global:
R$ 
915,00.
CNPJ 
CONTRATADA
: 
62.958.491/0001-35
ANDREI
PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA.
(SIDEC - 17/10/2022) 160462-00001-2022NE000001
12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2022 - UASG 160470
Nº Processo: 64285000054202222 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
gás liquefeito de petróleo GLP a granel e em cilindros de 13 Kg e 45 kg. Total de Itens
Licitados: 00003. Edital: 14/10/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço:
Rod
Anhanguera,
Km 
53
-
Vila
Rami
JUNDIAI 
-
SP
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160470-05-11-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 14/10/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
31/10/2022 às 09h40 no site www.comprasnet.gov.br.
ALLAN OLIVEIRA BRAGA
Pregoeiro
Dias: 14/10/2022 , 17/10/2022 E 18/10/2022
(SIDEC - 17/10/2022) 160470-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2022 - UASG 160470
Nº Processo: 64547002346202271 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
frios para o 12º GAC. Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 17/10/2022 de 08h00 às 12h00
e de 13h00 às 16h00. Endereço: Rod Anhanguera, Km 53 - Vila Rami JUNDIAI - SP ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160470-05-15-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 17/10/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
01/11/2022 às 09h40 no site www.comprasnet.gov.br.
ALLAN OLIVEIRA BRAGA
Pregoeiro
Dias: 17/10/2022 , 18/10/2022 E 19/10/2022
(SIDEC - 17/10/2022) 160470-00001-2022NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 160477
Nº Processo: 64031006394202249 . Objeto: Prestação de serviço de saúde na área de
psicologia aos usuários dp FUSEX/SAMMED/PASS Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 10/10/2022. HENRIQUE
VIDAL LOPEZ PEDROSA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/10/2022. JORGE
CARDOSO MARTINS. Comandante 2º Rm. Valor Global: R$ 80.000,00. CPF CONTRATADA :
358.892.288-11 GRAZIELE DE LIMA SANTOS.
(SIDEC - 17/10/2022) 160477-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160392
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64292.023238/2021-91.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação. Vigência: 19/10/2022 a
18/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.879,20. Data de Assinatura:
07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologacao de Leilao para venda de semoventes bovinos no Campo de
Instrucao Barao de Sao Borja/Rosario do Sul/RS: Leilao 01/2022-CIBSB LOTE 01: adjudicado
em favor do licitante PM AGROPECUARIA (R$ 94.677,00). LOTE 02: adjudicado em favor do
licitante PM AGROPECUARIA (R$ 93.975,00). LOTE 03: adjudicado em favor do licitante PM
AGROPECUARIA (R$
91.485,00). LOTE
04: adjudicado em
favor do
licitante PM
AGROPECUARIA (R$
89.565,00). LOTE
05: adjudicado em
favor do
licitante PM
AGROPECUARIA (R$
92.550,00). LOTE
06: adjudicado em
favor do
licitante PM
AGROPECUARIA (R$ 88.725,00). LOTE 07: SEM OFERTA. LOTE 08: adjudicado em favor do
licitante FERNANDO COSTABEBER (R$ 82.404,00). LOTE 09: adjudicado em favor do licitante
FERNANDO COSTABEBER (R$ 85.500,00). LOTE 10: adjudicado em favor do licitante
FERNANDO COSTABEBER (R$ 68.358,90). LOTE 11: adjudicado em favor do licitante
FERNANDO COSTABEBER (R$ 57.246,00). LOTE 12: adjudicado em favor do licitante
FERNANDO COSTABEBER (R$ 61.001,50). LOTE 13: adjudicado em favor do licitante JOAO
ALBERTO FLORES PACHECO (R$ 52.164,00).
Porto Alegre/RS, 17 de Outubro de 2022.
JOSE MARIA LOPES POMPEU - Cel R/1
Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM
COUDELARIA DE RINCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160514
Nº Processo: 64442001880202239. Objeto: Contratação de serviços de empresa
(s) especializada (s) na prestação de serviços de confecção, manutenção preventiva e/ou
corretiva e remoção de cercas, cantos e porteiras. Total de Itens Licitados: 63. Edital:
18/10/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal 283, -
São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-00007-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 18/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JEFERSON COSTA GOMES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2022) 160514-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2022 - UASG 160359
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 64586.004218/2021-15.
Inexigibilidade. Nº 109/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 625.929.200-72 - CLÁUDIA DOS SANTOS MOREIRA. Objeto: Credenciamento de
Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de Psicopedagoga, em caráter complementar aos beneficiários
do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de
Alegrete/RS. Vigência: 18/10/2022 a 17/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).