DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
Foi homologado e adjudicado vencedor da Concorrência nº 01/2022 - NUP
64276.027749/2022-61, referente a Cessão de Uso não onerosa sob o regime de
arrendamento do Campo de Instrução Invernada Reiuna (CIIR), tipo maior oferta, com sede
no município de Santiago - RS, para fins de exploração pecuária, com área total de 5,3026
Quadras de Sesmarias, tendo como pagamento a contrapartida não financeira, pelo serviço
de execução e instalação de uma usina fotovoltaica com fornecimento do material, a ser
instalada na 11ª Cia Com Mec, com capacidade de microgeração fotovoltaica de 40kWp, de
acordo com as especificações técnicas descritas no Projeto Básico nº 22PB019 e seus
anexos, o Senhor ADAIR CARLOS BAZANA - CPF 272.912.780-15, com valor total de R$
248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais).
Santiago-RS, 14 de outubro de 2022.
MARLOS NASCIMENTO BARBOZA - CEL R1
OD/ Cmdo 1ª Bda C Mec
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160354
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64131.001437/2021-90.
Dispensa. 
Nº 
19/2021. 
Contratante: 
10 
BATALHAO 
LOGISTICO. 
Contratado:
34.028.316/0026-61 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 27/08/2022 a
27/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura:
26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160411
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 64072.023125/2020-07.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 35.484.924/0001-95 - ROSSATTO E BALDINO CLINICA DE OFTALMOLOGIA LTDA.
Objeto: Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames
complementares (oftalmologia). Vigência: 14/10/2022 a 13/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160362
Nº Processo: 64126.004410/2022-18.
Tomada de Preços Nº 8/2022. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 11.934.004/0001-63 - DIAS GOMES SISTEMAS DE PREVENCAO CONTRA
INCENDIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
para construção de mezanino e escada em concreto armado no pavilhão de manutenção
em 1º escalão localizado no interior do 3º batalhão logístico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2022 a
13/06/2023. Valor Total: R$ 116.560,84. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 160433
Nº Processo: 64095007744202240 . Objeto: Contratação de prestação de serviço na
especialidade psicologia, na unidade de OCS e nos pacientes do 19º Bimtz, devidamente
reconhecida pelo respectivo orgão federal da profissão regulamentada por lei. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa:
Se admite
credenciar todas as
OCS, que
atendam o
chamamento do edital de credenciamento 01/2019 desta UG-FUSEX. Declaração de
Inexigibilidade em 01/08/2022. MARCELO NEIVAL HILLESHEIM DE ASSUMPCAO. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 21/09/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3º
Rm. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.028.288/0002-70 CLINICA
MEDICA DE ASSISTENCIA OFTALMOLOGICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA.
(SIDEC - 17/10/2022) 160433-00001-2022NE000001
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160403
O Ordenador de Despesas do 6º GAC homologou o Pregão Eletrônico -SRP
nº 04/2022, tornando público o resultado do referido processo licitatório, cujo objeto
é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Material de Pintura em
Proveito do 6º GAC e das Organizações Militares Participantes no Valor Global de R$
455.895,90. Tendo como vencedores os licitantes: ROBERTO FREITAS ALMEIDA - CNPJ
04.212.966/0001-43 - Valor Total R$ 30.852,01; J. J. VITALLI - CNPJ 08.658.622/0001-
13 
- 
Valor 
Total 
R$ 
15.020,1100; 
COMERCIAL 
SPONCHIADO 
EIRELI 
- 
CNPJ
13.338.681/0001-44 - Valor Total R$ 7.305,7000; FERGAVI COMERCIAL LTDA - CNPJ
14.968.227/0001-30 - Valor Total R$ 2.925,3000; DIPAR FERRAGENS - EIRELI - CNPJ
16.868.674/0001-42 - Valor Total R$ 7.951,5000; SOMARK DISTRIBUIDORA DE PECAS E
SERVICOS DE MANUTENCAO EIRELI - CNPJ 20.010.599/0001-51 - Valor Total R$
52.440,5000; 
RM 
COMERCIO 
DE 
MERCADORIAS 
E 
MATERIAIS 
LTDA 
- 
CNPJ
20.784.313/0001-95 - Valor Total R$ 17.131,6000; IMPERMEABILIZA COMERCIO DE
TINTAS LTDA - CNPJ 31.296.543/0001-21 - Valor Total R$ 76.775,6800; LIMPDESC
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS 
DE 
LIMPEZA 
E 
DESCARTAVEIS 
EIRELI 
- 
CNPJ
33.345.691/0001-14 - Valor Total R$ 110.692,1300; CAROLINE WERLANG - CNPJ
37.032.250/0001-13 - Valor Total R$ 15.776,0000; S VASCONCELOS ROSAS - CNPJ
40.457.662/0001-00 - Valor Total R$ 60.550,0000; KURTZ MOREIRA & SOUZA
CONSTRUCOES E SOLUCOES EM OBRAS LTDA - CNPJ 45.029.789/0001-41 - Valor Total
R$ 52.266,5500; CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - CNPJ
47.270.248/0001-36 - Valor Total R$ 6.208,8200.
FLAVIO TOSTES ALVES - Ten Cel
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160548
Nº Processo: 64322.015081/2022-14.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG.
Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de licença de software de sistema de informaçao geográfica da seção de
geoinformação e informações metereológicas do coter, em diversas versões, incluindo
suporte técnico e serviço de atualização de versão.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2022 a
12/10/2023. Valor Total: R$ 123.876,99. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 160528
Nº Processo: 65255002386202261. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
(hortifrutigranjeiros). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 18/10/2022 das 09h00 às 11h30 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-00034-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 18/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/10/2022 às 10h00
no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo
divergência entre sistema e termo de referencia, prevalecerá o Edital..
DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2022) 160528-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
As empresas vencedoras do Pregão nº 11 de 2022 são ELETROBARRA MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CLENEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, COMERCIAL CURITIBA DE
FERRO E AÇO, LIBERTY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, POWER TECH
SOLUÇÕES INDUSTRIAIS.
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/10/2022) 160285-00001-2022NE000001
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-10-18, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023. . Leia-se: Vigência: 30/08/2022 a
30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 160501
Numero do Contrato: 7/2018
Nr Processo: 50770000550201846.
INEXIGIBILIDADE NR 1/2018. Contratante: MUSEU HISTORICO DO EXERCITO E FORTE DE
COPACABANA. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado: EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A - EBC. Objeto: Contratacao de servico de publicacao de aviso de
licitacao a ser publicado em jornal pela EBC. Vigencia: 18/10/2022 a 18/10/2023- valor
total estimado: R$ 10.785,60 - Fundamento Legal: Art.25, caput, da Lei 8.666/93. Valor
Total: R$10.785,60. Fonte: 0100000000 - 21NE83. Data de Assinatura: 17/10/2022.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160249
Exercício de Contraditorio e Ampla Defesa; NR Processo: Portaria 044/2022-
GE Proc Adm, 16jun22.
A Academia Militar das Agulhas Negras, vem NOTIFICAR a empresa R N
MARQUES ARAUJO, CNPJ 02.717.699/0001-30 a abertura de processo administrativo
sancionador, aberto atraves da Portaria nr 044/22-Proc Adm AMAN, de 16 JUN 22
(NUP 64000.036132/2022-76), visando apurar o descumprimento de regras do edital,
referente a falta
de entrega dos materiais constantes nas
notas de empenho
2022NE000302 e 2022NE000312, onde figuram como interessados, e se pela natureza
dos fatos apresentados a empresa deve ser sancionada ou nao de acordo com o
processo licitatorio 64061.000448/2021-24 e 64061.000448/2021-48, respectivamente,
aliado as Lei em vigor. Dessa forma, fica assegurado o direito de manifestar-se no
prazo maximo de 10 (dez) dias corridos contados a partir da publicacao desta
notificacao, conforme artigo 44 da Lei 9.784/99. Para tanto, esta franqueada as vistas
nos os autos do referido processo, disponivel no Centro de Operacoes Topograficas
(COT), na Prefeitura Militar da Academia Militar das Agulhas Negras, localizada na
Rodovia Presidente Dutra, Km 306, Resende-RJ, no horario de expediente (segunda a
quinta das 9h as 17h e na sexta das 8h as 12h). Bem como proceda a atualizacao de
seus dados cadastrais de credenciamento no SICAF.
Em 13 de outubro de 2022.
SADALA MARON JUNIOR - Cel
Ordenador de Despesas da AMAN