DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICACAO - UASG 160249
Exercicio de Contraditorio e Ampla Defesa; Nr Processo: Portaria 063/2022-GE
Proc Adm, 08set22.
A Academia Militar das Agulhas Negras vem NOTIFICAR a empresa TRANKS
COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - CNPJ - 29.957.450/0001-59 a abertura de processo
administrativo sancionado aberto atraves da portaria Nr 063/22 - GeProcAdm de 08 de
setembro de 2022 NUP 64000.049233/2022-15 visando apurar a nao execucao ou
retardamento da entrega dos materias previstos nas notas de empenho 2020NE800965 e
2020NE801314 onde figuram como interessados e se pela natureza dos fatos apresentados
a empresa deve ser sancionada ou nao de acordo com o pregao eletronico Nr 002/2020
aliado as lei em vigor. Dessa forma fica assegurado o direito de manifestar-se no prazo
maximo de 10 (dez) dias corridos (artigo 44, da Lei 9.784/99) . Para tanto, os autos do
referido processo estará disponível na sala do estado maior do curso de Material Bélico da
AMAN, no horário de expediente (segunda a quinta das 09:30h as 17 e na sexta das 8h as
12h), bem como proceda a autualizacao de seus dados cadastrais de credenciamento no
S I C A F.
Em 13 de outubro de 2022.
SADALA MARON JUNIOR - Cel
Ordenador de Despesas da AMAN
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO
E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160487
Nº Processo: 64217.006569/2022. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de material permanente destinados a estruturar as novas instalações dos
laboratórios de Ciências, Química, Biologia, Física e Robótica do Colégio Militar de São
Paulo. . Total de Itens Licitados: 63. Edital: 18/10/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h00. 
Endereço: 
Rua
Alfredo 
Pujol,681 
- 
Santana, 
-
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160487-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2022
às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO VIEIRA GAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2022) 160487-00001-2022NE000001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160313
Nº 
Processo: 
64498001133202255. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para serviço de manutenção de equipamentos de áudio e video . Total de
Itens Licitados: 47. Edital: 18/10/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO EDSON ASSUNCAO DE MATOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2022) 160313-00001-2022NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 22-224-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COL ÉG I O
MILITAR DO RECIFE, CNPJ 00.180.645/0001-53. Data Assinatura: 02/SET/22. Vigência:
01/SET/23.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de plano de saúde do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 22-227-00-SEF/CPEx - QV BENEFICIOS DE SAUDE LTDA, CNPJ
19.679.483/0001-20. Data Assinatura: 27/SET/22. Vigência: 26/SET/23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de
prestação de serviço de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do
Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento
nº 01/2017-SEF. Número do Termo Aditivo: 20-152-01-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE
COMPOSSUIDORES 
VILLAGRAN
CABRITA 
VILA
MILITAR 
ST/SGT-PICOS-PI,
CNPJ
35.279.351/0001-68. Data Assinatura: 17/OUT/22. Vigência: 26/MAI/23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência de
prestação de serviço de empréstimo do pessoal vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército
e Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Termo Aditivo: 19-141-03-SEF/CPEx - BANCO ARBI S/A, CNPJ 54.403.563/0001-
50. Data da Assinatura: 05/OUT/22. Vigência: 29/OUT/23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA
DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: 3ª prorrogação de
vigência de prestação de serviço de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do
Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do
Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Termo Aditivo: 19-048-03-SEF/CPEx - ÁREA DE LAZER DOS SUBTENENTES E
SARGENTOS DA
VILA MILITAR,
CNPJ 19.207.696/0001-50.
Data da
Assinatura:
15/SET/22. Vigência: 04/AGO/23.
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2022 - UASG 160186
Nº Processo: 65304007686202212 . Objeto: Contratação de empresa especializada (SLU),
recolhimento e transporte de resíduos. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por atender o artigo 24,
VIII da lei 8666/93 Declaração de Dispensa em 01/08/2022. ARMINDO NUNES DE
MEDEIROS JUNIOR. Ordenador de Despesa. Ratificação em 06/09/2022. CARLOS DUARTE
PONTUAL DE LEMOS. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 225.187,20. CNPJ CO N T R AT A DA
: 01.567.525/0001-76 SERVICO DE LIMPEZA URBANA.
(SIDEC - 17/10/2022) 160186-00001-2022NE000001
GRÁFICA DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
Pregão
Eletrônico 
SRP
nº 
07/2022,
Processo 
Administrativo
nº
64534.011064/2022-12 - Gráfica do Exército, cujo objeto é a escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de suprimentos (tintas) para impressora do parque gráfico
(republicação dos itens cancelados no julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 03/2022, desta
UASG 160083), foi declarada vencedora a seguinte empresa: CNPJ: 18.083.734/0001-47 -
FNI COMERCIO E SERVICOS LIMITADA - Total do Fornecedor: R$ 39.864,0000; Valor Global
da Ata: R$ 39.864,0000.
CLAUBERT SANTOS DE REZENDE - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/10/2022) 160083-00001-2022NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 72/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2022-
PR-0072-FE. , publicada no D.O.U de 27/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui
objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PR ES T A R
SERVIÇO 
MÉDICOS 
COMPLEMENTARES, 
VISANDO
ATENDER 
A 
NECESSIDADE 
DE
ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE DOS EMPREGADOS DA INDUSTRIA DE MATERIAL BÉLICO
DO BRASIL FABRICA DA ESTRELA FE, EM CUMPRIMENTOO A NORMA REGULAMENTADORA
Nº 07, CONFORME CONDIÇÕES , quantidades , exigências e estimativas, estabelecidas ,
conforme especificações do Anexo A , deste Edital. Novo Edital: 18/10/2022 das 08h00 às
11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz
da Serra, Magé, Rj Vila Inhomirim - MAGE - RJEntrega das Propostas: a partir de
18/10/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
19/12/2022, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/10/2022) 168008-00001-2022NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 155/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000155 . Objeto: Aquisição de Feltro de disco Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 18/08/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 13/10/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
4.907,00. CNPJ CONTRATADA : 94.058.864/0001-08 FELTROS RENNER EIRELI.
(SIDEC - 17/10/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000167 . Objeto: Aquisição de ferramentas - Brocas Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 24/08/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 13/10/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
4.396,20.
CNPJ
CONTRATADA
: 53.905.378/0001-09
ULTRACORTE
COMERCIO
DE
FERRAMENTAS E FERRAGENS LTDA. Valor: R$ 3.600,00. CNPJ CONTRATADA :
61.837.548/0001-85 GUHRING BRASIL FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 796,20
(SIDEC - 17/10/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000175 . Objeto: Aquisição de óleo e hidróxido de sódio Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 12/09/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 13/10/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
10.970,00. CNPJ CONTRATADA : 03.157.268/0001-20 GR INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS QUIMICOS S.A. Valor: R$ 6.500,00. CNPJ CONTRATADA : 09.622.294/0001-68
AXXON OIL LUBRIFICANTES LTDA. Valor: R$ 4.470,00
(SIDEC - 17/10/2022) 168005-16501-2022NE012022
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168004
Número do Contrato: 52/2021.
Nº Processo: 2021/000280-FPV.
Dispensa. Nº 78/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 05.032.402/0001-91 - SPEEDY COPY COPIADORAS & COPIAS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de
12/10/2022
até
11/10/2023..
Vigência: 11/10/2022
a
10/10/2023.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.540,00. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).