DOE 24/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 06/08/2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Raimundo Batista
da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº221/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 768/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 221/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora de Nazaré, N° 02,
Guaribas – Eusébio-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1°
do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(Seis)
meses, a partir do dia 29 de Setembro de 2018, o Contrato n° 221/2017, para
o cumprimento de seu objeto: a aquisição de fórmula infantil para atender
aos pacientes portadores de alergia alimentar, por determinação judicial,
atendidos pelo Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS/SESA, considerando
a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X -
DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a partir do dia 29 de Setembro de 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
06/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e
Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº694/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 767/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 694/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora de Nazaré, N° 02,
Guaribas – Eusébio-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1°
do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(Seis)
meses, a partir do dia 18 de Setembro de 2018, o Contrato n° 694/2017,
para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de gênero alimentício (dieta
enteral), para o Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS/SESA, conside-
rando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;
X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a partir do dia 18 de Setembro de 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
06/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e
Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº012/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 189/2018 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2016,
celebrado entre Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE JARDIM- CE II - OBJETO: Prorrogar por mais
120 (cento e vinte) dias, a partir de 22 de setembro de 2018, findando em 19
de janeiro de 2019 do Convênio Nº 012/2016, que tem por objeto a aquisição
de equipamentos para o Hospital Municipal de Jardim e uso do Sistema Único
de Saúde/SUS, no município de Jardim/CE, em conformidade com Plano de
Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição, visando
a garantia da atenção às necessidade de saúde dos cidadãos, assegurando os
princípios do SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção a
saúde no município III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 18/09/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Aniziario Jorge Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº013/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 188/2018 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2016,
celebrado entre Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE JARDIM - CE II - OBJETO: Prorrogar por
mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 22 de setembro de 2018, findando
em 19 de janeiro de 2019, do Convênio Nº 013/2016, que tem por objeto a
aquisição de equipamentos e mobiliário para as Unidades Básicas de Saúde
do Município de Jardim/CE, em conformidade com Plano de Trabalho, parte
integrante deste termo independente de transcrição, visando a garantia da
atenção às necessidade de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do
Sistema Único de Saúde/SUS, de universalidade do acesso e integralidade
da atenção a saúde no município de Jardim III - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 18/09/2018
- Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Aniziario Jorge Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº063/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 187/2018 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 063/2018,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE BARREIRA - CE II - OBJETO: Alterar o
plano de trabalho, sem alteração de valor, do Convênio Nº 036/2018, que
tem por objeto a realização de procedimentos médicos para os usuários do
Sistema Único de Saúde/SUS no município de Barreira/CE, em conformidade
com o Plano de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 11/09/2018 - Isabel Cristina Caval-
canti Carlos e Antonio Alailson Oliveira Saldanha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº012/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 122/2018 - 5º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
012/2017, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE; II – OBJETO:
Prorrogar por 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 26 de outubro de 2018,
com término em 22 de fevereiro de 2019, o Termo de Ajuste Nº 012/2017,
que tem por objeto a transferência de recursos financeiros, visando a aquisição
de 01 (uma) Ambulância para uso do Sistema Único de Saúde no Município
de Russas/CE, em conformidade com Plano de Trabalho; III - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 17/09/2018 - Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Raimundo Weber de Araújo;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1231/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: CONSÓRCIO SAÚDE CEARÁ
2017 (CONSORCIO CEMOSA – EACSN - PROJECTUS. OBJETO:
SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA
ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA
E ENGENHARIA PARA AS OBRAS PREVISTAS NO PROGRAMA DE
EXPANSÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA À
SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ (PROEXMAESII). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a partir da publicação do contrato. VALOR
GLOBAL: R$ 3.824.854,32 (três milhões, oitocentos e vinte e quatro mil,
oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06620-24200014 10.128
.076.18855.03.03449035.2.48.59.1. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2018
SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa, Sílvio Gentil Campos Júnior
e Marco Alexandre Patrício dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1535/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA RICARDO DA SILVA
BEZERRA EIRELI EPP. OBJETO: Contratação de serviço de manu-
tenção preventiva, corretiva e calibração, com cobertura total de peças, de
686 (seiscentos e oitenta e seis) equipamentos médico-hospitalares, perten-
centes ao Centro de Especialidades Odontológicas – CEO CENTRO/SESA,,
por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, conforme as especificações
constantes na Dispensa de Licitação nº 269/2018, que passa a fazer parte
deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO
– A contratada fornecerá o ITEM 01, conforme descrição e quantitativos
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 24
da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Dispensa de Licitação nº
269/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 03 (três) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 137.700,00 (cento e trinta e sete mil e setecentos reais) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200334.10.302.05
7.22747.03.33903900.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2018
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Ricardo da Silva Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 105, de 07/06/2018, que publicou o EXTRATO DE
CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 718/2018. Onde se lê: VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura; Leia-se: VIGÊNCIA:
06 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura; Fortaleza/CE, 20 de
setembro de 2018.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº179 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2018
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