DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022101800037
37
Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Comando do 8º Distrito Naval (UASG 789000) torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 17/2022, aquisição de material permanente, para atender as
necessidades desta Organização Militar.
Os itens, 09, 44, foram homologados para a empresa MARCK TECNOLOGIA
COMERCIO & SERVICOS MECANICOS LTDA , CNPJ: 14.499.338/0001-44, no valor global de
R$ 30.052,40 .
Comando do 8º Distrito Naval (UASG 789000) torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 17/2022, aquisição de material permanente, para atender as
necessidades desta Organização Militar.
Os itens, 10, 20, foram homologados para a empresa HORSE MOVEIS
HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 23.291.398/0001-68, no valor global de R$ 5.322,00 .
Comando do 8º Distrito Naval (UASG 789000) torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 17/2022, aquisição de material permanente, para atender as
necessidades desta Organização Militar.
O item, 17, foi homologado para a empresa PLANEJAR DISTRIBUIDORA E
IMPORTADORA LTDA , CNPJ: 26.405.348/0001-52, no valor global de R$ 1.168,00 .
Comando do 8º Distrito Naval (UASG 789000) torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 17/2022, aquisição de material permanente, para atender as
necessidades desta Organização Militar.
O item, 36, foi homologado para a empresa BRAGA COMERCIO DE TINTAS LTDA
, CNPJ: 27.022.848/0001-78, no valor global de R$ 1.078,00 .
Comando do 8º Distrito Naval (UASG 789000) torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 17/2022, aquisição de material permanente, para atender as
necessidades desta Organização Militar.
Os itens, 21, 25, foram homologados para a empresa PROMEDI DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 27.806.274/0001-29, no valor global de R$
5.195,82 .
Comando do 8º Distrito Naval (UASG 789000) torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 17/2022, aquisição de material permanente, para atender as
necessidades desta Organização Militar.
O item, 14, foi homologado para a empresa METDATA TECNOLOGIA DA
INFORMACAO EIRELI , CNPJ: 28.584.157/0003-92, no valor global de R$ 8.127,36 .
Comando do 8º Distrito Naval (UASG 789000) torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 17/2022, aquisição de material permanente, para atender as
necessidades desta Organização Militar.
Os
itens,
45,
46,
foram
homologados
para
a
empresa
ITALIA
EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ: 28.889.651/0001-01, no valor global de R$ 102.702,20
.
Comando do 8º Distrito Naval (UASG 789000) torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 17/2022, aquisição de material permanente, para atender as
necessidades desta Organização Militar.
O
item,
03, foi
homologado
para
a
empresa POWER
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA , CNPJ: 37.480.591/0001-51, no valor global de R$
4.500,00 .
Comando do 8º Distrito Naval (UASG 789000) torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 17/2022, aquisição de material permanente, para atender as
necessidades desta Organização Militar.
Os itens, 15, 24, foram homologados para a empresa LIDER DISTRIBUIDORA DE
MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA , CNPJ: 38.007.528/0001-65, no valor global
de R$ 8.420,00 .
Comando do 8º Distrito Naval (UASG 789000) torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 17/2022, aquisição de material permanente, para atender as
necessidades desta Organização Militar.
O
item, 07,
foi homologado
para a
empresa ARGOS
LTDA ,
CNPJ:
42.262.411/0001-03, no valor global de R$ 3.196,28 .
Comando do 8º Distrito Naval (UASG 789000) torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 17/2022, aquisição de material permanente, para atender as
necessidades desta Organização Militar.
O item, 04, foi homologado para a empresa COLUNA CENTRAL COMERCIO E
SERVICOS LTDA , CNPJ: 46.011.595/0001-81, no valor global de R$ 2.892,00 .
CF (IM) ERIVELTON ARAUJO GRACILIANO
Ordenador de Despesas.
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Manaus, no uso de suas
atribuições como ordenador de despesas e de acordo com o art. 87, § 2º, da Lei nº
8.666/1993, considerando que se trata de interessado cuja intimação por meio de
correspondência eletrônica não foi possível, INTIMA a pessoa jurídica EXCLU S I V A
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 14.905.502/0001-76, a apresentar defesa
prévia,
no
processo
administrativo
para aplicação
de
penalidade
por
solicitar o
cancelamento
dos itens
relativos às
Notas
de Empenho
nº 2021NE003029
e
2021NE003050, ao Centro de Intendência da Marinha em Manaus, sito na Rua Rio Itaquaí,
Vila Buriti, Manaus - AM, CEP 69.072-080.
Após o decurso do prazo de cinco dias úteis, dar-se-á continuidade ao
processo.
ALEXANDRE BARBOSA GOUVÊA Capitão de Fragata (IM)
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 740014
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 63073.000833/2018-74.
Contratante:
CENTRO
LOGISTICO
DO
MATERIAL
DA
MARINHA.
Contratado:
22.320.757/0001-03 - AMC CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS LTDA.. Objeto:
O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual,
calculado de acordo com o índice igp-m, acumulado de 12 meses, referente ao período
de set21 a ago22, no importe de 8,59%, conforme cláusula sexta do contrato nº
46000/2019- 006/00.. Vigência: 13/09/2019 a 12/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.338,43. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
EXTRATO DE CONTRATO
Registrador/Contratante: Diretoria de Ensino da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0008-10.
Contratada: Empresa Claro S/A, CNPJ: 40.432.544/0001-47. Especie: Contrato de Empresa
Especializada em Telecominucacoes para Prestacao de Servico de Telefonia Movel para
DEnsM n 62000/2022-002-00. Licitacao: Pregao Eletronico n 2/2022. Base Legal: Lei n
8.666/93. Prazo de Vigencia: doze meses; Valor Total R$ 32.002,20. Data da Assinatura:
13/10/2022. ASS Capitao de Mar e Guerra FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA CAR
Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62000/2022 - UASG 762000
Nº Processo: 63008.000810/2022-20.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de prestação de serviço
móvel pessoal (smp), incluindo serviços de mensagem e acesso à internet via modem e
smartphone, devendo incluir as modalidades local, longa distância nacional e longa
distância internacional com facilidade de roaming nacional e internacional automático (voz
e dados). Esta contratação tem por finalidade o fornecimento de acesso móvel para a
comunicação, pois constitui-se um meio rápido de localização e intercomunicação entre os
usuários das linhas corporativas, em regime de comodato, especificado no termo de
referência, anexo i do edital do pregão nº 2/2022, que é parte integrante desta ata, assim
como a proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/10/2022 a 12/10/2023. Valor
Total: R$ 32.002,20. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador/Contratante: Diretoria de Ensino da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0008-10.
Contratada: Empresa Claro S/A, CNPJ: 40.432.544/0001-47. Especie: Ata de Registro de
Precos de Prestacao de Servicos de Empresa Especializada em Telecominucacoes para
Prestacao de Servico de Telefonia Movel para DEnsM, CIAW, CIAA, EN e SSPM n 1/2022.
Licitacao: Pregao Eletronico n 2/2022. Base Legal: Lei n 8.666/93. Prazo de Vigencia: doze
meses; Valor Total R$ 277.463,04. Data da Assinatura: 13/10/2022. ASS Capitao de Mar e
Guerra FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA CAR Ordenador de Despesas.
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2022 - UASG 765706
Nº Processo: 63069005067202280 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de
24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, do PAB. Total de Itens
Licitados: 00027. Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa:
Suprindo as necessidades do setor e substituindo a Dispensa Eletrônica nº 88/2022.
Declaração de Dispensa em 14/10/2022. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da
Comissão de Licitação. Ratificação em 14/10/2022. MARCOS FLORIPES DA SILVA. Ordenador
de Despesas. Valor Global: R$ 11.614,77. CNPJ CONTRATADA : 21.473.241/0001-28
COOPERATIVA DE MULHERES RURAL LEGAL DE NOVA FRIBURGO.
(SIDEC - 17/10/2022) 765706-00001-2022NE000191
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.008510/2019-99
Extrato
do
Termo
Aditivo
nº
65720/2020-060/02.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
DIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA; CNPJ: 36.449718/0001-07; OBJETO: Alteração
das Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos; VALOR
ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 396.000,00 (Trezentos e noventa e seis mil reais); Data da
Assinatura: 13/10/2022. PRAZO DE VIGENCIA: 14/10/2022 a 13/10/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2022 - UASG 765720
Nº Processo: 63148034509202215. Objeto:
Aquisição de medicamentos
especiais.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 18/10/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Lins de Vasconcelos - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00085-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 18/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 17/10/2022) 765720-00001-2022NE000026
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO - SRP Nº 4/2022
Objeto: Aquisição de material de expediente e elétrico Empresas vencedoras:
CNPJ: 05.075.962/0001-23 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA, Item: 05; Valor total: R$
1.606,50. CNPJ: 07.048.323/0001-02- RC RAMOS COMERCIO LTDA, Itens: 22, 30, 37, 39, 44
e 45; Valor total: R$ 19.921,40. CNPJ: 17.526.067/0001-67 - VIPE COMERCIAL EIRELI, Itens:
04, 35, 41, 42 e 43; Valor total: R$ 16.481,70. CNPJ: 18.631.695/0001-75 - CAMEPEL
COMERCIO DE PAPEIS EIRELI, Itens: 02, 06, 08, 10, 11, 12, 18, 19, 21, 25, 27, 28, 29, 32,
34, 38
e 40;
Valor total:
R$ 93.473,44.
CNPJ: 22.965.625/0001-20
- LABUTAR
DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVICO EIRELI, Itens: 01, 03, 13, 14, 23, 24, 33, ; Valor
total: R$ 37.657,40. CNPJ: 27.963.794/0001-45 - WAGNER EVARISTO DOS SANTOS, Itens:
07, 20, 26, 31 e 36. Valor total: R$ 32.817,35. CNPJ: 30.399.473/0001-74 - GIGA ATACADO
EIRELI , Itens: 16 e 17; Valor total: R$ 42.860,00. CNPJ: 40.030.578/0001-05 - SPORT
FASHION MODA ESPORTIVA E ACESSORIOS LTDA, Item: 15, Valor total: R$ 7.154,00. Data da
Homologação: 14/10/2022.
ISABEL CRISTINE TEIXEIRA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 764000
Nº Processo: 63011009081202218. Objeto: Aquisição de Aquisição de Medalhas
Militar (MMM) com Estojos e Mérito Marinheiro (MMMN).. Total de Itens Licitados: 27. Edital:
18/10/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n -
4 Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764000-5-
00009-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
18/10/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
31/10/2022
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON MARCOS ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2022) 764000-00001-2022NE999999
Fechar