DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022101800038
38
Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 720000
Nº Processo: 61074008566202224 . Objeto: Curso Advanced Command and Staff Course
(ACSC). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme processo físico Declaração de Inexigibilidade em
11/10/2022. OLIMPIA DO ESPIRITO SANTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
14/10/2022. JOSE CLAUDIO OLIVEIRA MACEDO. Autoridade Superior. Valor Global: R$
620.834,55. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro DEFENCE ACADEMY OF THE UNITED
KINGDOM.
(SIDEC - 17/10/2022) 720000-20000-2022NE999999
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
aquisição de baterias automotivas para Organizações Militares situadas no Complexo Naval
de Abastecimento. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 18/10/2022 das 09h00 às
11h00 e de13h30 às 14h30. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria Olaria - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2022 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/10/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE JORGE DE MORAIS RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/10/2022) 771100-00001-2022NE001274
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 771100
Nº Processo: 63343002423202217. Objeto: Contratação de serviço continuado,
com dedicação exclusiva de mão de obra, de movimentação e armazenagem geral, na área
de
apoio
operacional
compreendendo atividades
de
recebimento,
movimentação,
inventário, manuseio, fornecimento, carga e descarga de materiais, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 18/10/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 14h30. Endereço: Avenida Brasil,
10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-
00021-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/10/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/11/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE JORGE DE MORAIS RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2022) 771100-00001-2022NE001574
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 771100
Nº Processo: 63343003055202224. Objeto: Prestação de serviços de transporte
de carga geral, carregamento fracionado, por via rodoviária, para entrega porta a porta, da
cidade do Rio de Janeiro para localidades no território nacional, podendo atender ao fluxo
inverso, isto é, realizar o transporte de carga dessas localidades para a cidade do Rio de
Janeiro.. Total de Itens Licitados: 162. Edital: 18/10/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h00
às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-00030-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2022
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE JORGE DE MORAIS RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/10/2022) 771100-00001-2022NE001274
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002957202253. Objeto: Aquisição de Tintas Marítimas para
o Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico .. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
18/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria,
Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00162-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JAQUELINE DE MOURA ARCANJO
Auxiliar da Seção de Licitação
(SIASGnet - 17/10/2022) 771300-00001-2022NE020022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Com prazo de 5 dias
Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 98/2022, para
apurar o inadimplemento contratual referente a OC nº 1132478 por parte da empresa
AMG MAS COMERCIO ATACADISTA EM GERAL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº
27.050.538/0001-67, com sede na Rua Comendador Bastos nº 775, Freguesia - Ilha do
Governador RJ, CEP 21.911-020, podendo sujeita-la à aplicação das sansões previstas
no artigos 7º da Lei nº 10.520/2002, sem prejuízo da rescisão contratual, nos termos
do artigo 77 e seguintes do mesmo diploma legal. Assim, exauridas todas as
possibilidades de citação, estando em lugar incerto e não sabido, pelo presente se dá
por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia no prazo
de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja
2ª via fica afixada no local de costume neste Centro de Obtenção.
Dado e passado nesta cidade do Rio de janeiro, em 11 de outubro de
2022.
CMG (IM) ALEXANDRE DE MELLO BRAGA
Diretor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Com prazo de 5 dias
Faz
saber a
todos os
que o
presente
edital virem
ou dele
tiverem
conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 82/2022, para
apurar o inadimplemento contratual referente as Ordens de Compra (OC) nº 1128291 e
1131602 por parte da empresa SANTIAGO SOLUÇOES INTEGRADAS EIRELI inscrita no CNPJ
sob o nº 42.528.905/0001-89, com sede na Rua Antonio Muniz s/nº, Centro - São Gonçalo
dos Campos BA, CEP 44.330-000, podendo sujeita-la à aplicação das sansões previstas no
artigos 7º da Lei nº 10.520/2002, sem prejuízo da rescisão contratual, nos termos do artigo
77 e seguintes do mesmo diploma legal. Assim, exauridas todas as possibilidades de
citação, estando em lugar incerto e não sabido, pelo presente se dá por citada a empresa
em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local
de costume neste Centro de Obtenção.
Dado e passado nesta cidade do Rio de janeiro, em 17 de outubro de 2022.
CMG (IM) ALEXANDRE DE MELLO BRAGA
Diretor
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 110402
Nº Processo: 60631002164202291. Objeto: Eventual aquisição de material
permanente (aparelhos de ar condicionado) para a Escola Superior de Guerra.. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 18/10/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAX LUIZ DA SILVA BARRETO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 17/10/2022) 110402-00001-2022NE800007
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação de Aviso de Revogação da Dispensa de Licitação nº 78/2022.
Publicado no Diário Oficial da União, nº 196, de 14 de outubro de 2022, Seção 3. Onde se
lê: conivência. Leia-se: conveniência.
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 110404
Nº Processo: 60585.000454/2022-01.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.
Contratado: 17.067.013/0001-80 - EGP SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de
9 (nove) barras antipânico, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2022 a 14/02/2023. Valor
Total: R$ 19.924,38. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2022 - UASG 110404
Número do Contrato: 18/2017.
Nº Processo: 60585.000472/2017-17.
Pregão. Nº 26/2017. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Prorrogar a
vigência contratual por um período de 60 (sessenta) dias, a contar de 05/10/2022 até
04/12/2022 e/ou até a conclusão do processo licitatório (60585.001295/2022-53) em
trâmite. Estabelecer o valor da contraprestação dos serviços em r$ 3.129,33 (três mil,
cento e vinte e nove reais e trinta e três centavos).. Vigência: 05/10/2022 a 04/12/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.129,33. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 884196/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do Convenente. Valor Total: R$ 108.000,00, Valor de Contrapartida: R$
108.000,00,
Vigência:
04/12/2019
a 18/03/2023.
Data
de
Assinatura:
04/12/2019.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 569.290.567-15, Convenente: SEBASTIAO
BOCALOM RODRIGUES, CPF nº 173.571.529-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 882735/2019.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Unidade
Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO, CNPJ nº 63762025000142. Aumento no
valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 418.287,00,
Valor de Contrapartida: R$ 418.287,00, Vigência: 02/09/2019 a 12/08/2023. Data de
Assinatura: 02/09/2019. Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF
nº 483.922.198-72, Convenente: HELMA SANTANA AMORIM, CPF nº 557.668.035-91.