DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.002045/2021-44
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.522.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a ONNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.127.257/0001-05.
OBJETO: prorrogação do prazo contratuaL, por 12 meses, a partir de 20/10/2022. DATA DA
ASSINATURA: 14/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Dalmo
Arvelos Alves , CPF nº 075.618.096-11.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002728/2022-82-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1405.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO BENTO
VELHO, CNPJ nº 10.239.735/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO
DE ÁGUA. VALOR: R$ 8.080,95. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDMAR GOMES DA SILVA, CPF nº
260.906.838-76.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001012/2019-62
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0710.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES FAZENDA
LAGOA DO JÓIA, CNPJ nº 00.793.350/0001-52. OBJETO: DOAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE
POÇO TUBULAR. VALOR: R$ 32.983,66. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA ,
CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOELMA CRISTIANO DE ALMEIDA
SIQUEIRA, CPF nº 053.219.556-62.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002417/2022-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1243.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE CRISPIM, CNPJ nº 01.262.638/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 34.742,14. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO
FRANCISCO MAIA, CPF nº 268.302.646-34.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002543/2022-78-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1211.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) 3 R´S SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS - ASSOCIAÇÃO DE CATA D O R ES
DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MONTES CLAROS/MG, CNPJ nº 42.533.785/0001-08.
OBJETO: DOAÇÃO DE TRICICLOS MULTI-USO. VALOR: R$ 60.000,00. DATA DA ASSINATURA:
12/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
ANGELA PRISCILA ALVES, CPF nº 088.861.286-90.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000896/2022-33-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0568.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
FAZENDA TABOCAS OU RIACHO DAS PEDRAS, CNPJ nº 03.006.810/0001-43. OBJETO:
DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 17.873,10. DATA DA
ASSINATURA: 10/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) SAIONARA APARECIDA TEODORO RESENDE, CPF nº 860.407.156- 34.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 195005
Nº Processo: 59510001865202208. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores agrícolas
destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da
área de atuação da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Minas
Gerais, que integrarão a Ata de Registro de Preços e respectivos Contratos. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 18/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Geraldo 
Athayde, 
N.º 
483, 
Alto 
São 
João 
- 
Montes 
Claros/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da presente
licitação empresas do ramo pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais
ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos, que encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no
site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 17/10/2022) 195005-11201-2022NE000001
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2022 ao
Convênio Nº 907337/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195004. Convenente: MUNICIPIO DE IBIPITANGA ,
CNPJ nº 13781364000106. Readequação de meta/projeto básico. Valor Total: R$
390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Vigência: 28/12/2020 a 28/12/2023. Data
de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente: HARLEY XAVIER NASCIMENTO, CPF nº
54282675500, Convenente: HUMBERTO RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº
390.016.795-87.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001863/2022-91-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0639.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA
FUNDA; CNPJ/MF 42.741.741/0001-73; Objeto: Reservatorios d'agua e tubos de PVC; Valor
total
R$ 77.820,00;
DATA:
22.09.2022. Assinam:
João
Ferreira
Gomes Neto
-
Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Sebastião Miranda da Cruz - Presidente da
associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001570/2022-12-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0473.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DAS COMUNIDADES DE DESCOBERTA ,
ALTO DO CASCALHO, BOQUEIRAO, BEZERRO MORTO, LUNARDA E FELICIA; CNPJ/MF
05.463.859/0001-50; Objeto: Reservatorios d'agua e tubos de PVC; Valor total R$
47.535,40; DATA: 26.08.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Gilmar Santos Cavalcante - Presidente da associação.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE PENALIDADE, publicado no D.O.U. nº 187, de 30/09/2022, Seção
3, página 38, onde se lê: " Suspensão temporária de licitar e contratar com a CO D E V A S F,
pelo período de 5 (cinco) anos, por inexecução total do contrato e não integralização da
garantia de execução, em conformidade com a Cláusula Décima Segunda do instrumento e
nos termos do art. 83, da Lei. 13.303/2016", leia-se: " Suspensão temporária de licitar e
contratar com a CODEVASF, pelo período de 2 (dois) anos, por inexecução total do contrato
e não integralização da garantia de execução, em conformidade com a Cláusula Décima
Segunda do instrumento e nos termos do art. 83, da Lei. 13.303/2016". De acordo com a
Resolução Regional nº 464/2022 do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR/CODEVA S F.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AV I S O
Reinício de Contrato
ESPÉCIE: PROCESSO: 59540.001148/2020-59. Contrato nº 4.231.00/2020 CODEVASF com a
Empresa D2M Engenharia Ltda., CNPJ nº 26.773.257/0001-70. No D.O.U. nº 117, de
23/06/2022, Seção 3, Página 35, que foi formalizada a interrupção do referido Contrato.
OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação granítica, em paralelepípedo, em
municípios da área de atuação da Codevasf no Estado de Sergipe, por meio da adesão ao
item 01 da Ata de Registro de Preços nº 06/2020 - SRP da 5ª SR da Codevasf.
Fundamentação Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016. Data: 10/10/2022.
Assina:
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente da 4ª/SR/ CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 195003
Nº Processo: 59540000838202252. Objeto: Fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, de kits de irrigação localizada, por gotejamento, sendo cada kit
composto de sistema de irrigação com capacidade para irrigar 500 m , destinados ao
atendimento de municípios do estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/10/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar 2.150 Jardins, - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/195003-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 17/10/2022) 195003-11201-2022NE540020
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.114.00/2021, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e o Município de Jacaré dos Homens/AL. OBJETO: Doação de: 01 (uma) Retroescavadeira
Hidráulica de Pneus, modelo 3CX turbo, tombamento nº 261.590-9. As especificações
constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.001343/2021-41-e. Bem
avaliado em R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais). DATA DA ASSINATURA:
06/08/2021. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional
da 5ª SR e pela Donatária, José Floriano Bento de Melo - Prefeito de Jacaré dos
Homens/AL.
EXTRATO DE DOAÇÃO ONEROSA
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº5.0180.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA/AL, como donatário.
OBJETO:01 (um) caminhão com cesto aéreo, marca IVECO, modelo Tector 9-190,
patrimônio nº 302.646-7.BEM AVALIADO EM R$ 420.292,58. Estabelecer o percentual de
1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 4.202,92 (quatro mil, duzentos e dois reais
e noventa e dois centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária
a ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no
ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa, em conformidade com a Decisão da
Presidência nº 943 (peça 05), de 20 de junho de 2018. Estabelecer que a donatária será
responsável por todas as despesas com IPVA, licenciamento, seguros, transferências,
manutenção e demais custos do veículo doado .DATA DA ASSINATURA:06/09/2022.
ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRAFILHO-Superintendente Regional da 5ª SR e
pelo
Donatário, 
MANUILSON
ANDRADE 
SANTOS
- 
PREFEITO.
Processo
n.º59550.001072/2022-12.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000796/2020-50 - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
6.246.00/2020. CONTRATADA: Master Serviços Técnicos EIRELI., CNPJ: 04.890.902/0001-00.
OBJETO: Prorrogar o prazo de execução/vigência do Contrato referenciado por mais 12
meses, contados a partir de 22/10/2022, passando, assim, seu termo final para
22/10/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento de Licitações
e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA:
05/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001073/2019-34 - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
6.134.00/2019. CONTRATADA: Master Serviços Técnicos EIRELI., CNPJ: 04.890.902/0001-
00. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução/vigência do Contrato referenciado por mais
12 (doze) meses, contados a partir de 22/10/2022, passando, assim, seu termo final
para 22/10/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 07/10/2022.

                            

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