DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.002103/2021-44
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0643/2021. CON T R AT A DA :
Duvel Distribuidora de Veículos e Peças Ltda., CNPJ: 41.626.169/0007-24. OBJETO:
Prorrogar os prazos de execução e vigência da Ordem de Fornecimento referenciada por
mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 18/10/2022 e 14/02/2023, respectivamente,
de modo que o termo final de execução passará a ser o dia 16 de dezembro de 2022 e o
termo final de vigência passará a ser o dia 14/04/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 133
e 134, VI, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.002103/2021-44
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0644/2021. CON T R AT A DA :
Duvel Distribuidora de Veículos e Peças Ltda., CNPJ: 41.626.169/0007-24. OBJETO:
Prorrogar os prazos de execução e vigência da Ordem de Fornecimento referenciada por
mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 18/10/2022 e 14/02/2023, respectivamente,
de modo que o termo final de execução passará a ser o dia 16 de dezembro de 2022 e o
termo final de vigência passará a ser o dia 14/04/2023.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 133
e 134, VI) do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001098/2019-38
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.135.00/2019. CONTRATADA: Master
Serviços Técnicos Eireli., CNPJ: 04.890.902/0001-00. OBJETO: Prorrogar o prazo de
execução e vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 6 (seis) meses, contados
a partir de 06 de novembro de 2022, passando, assim, seu termo final para o dia 05 de
maio de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 05/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001201/2021-64
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 6.116.00/2021. CONTRATADA: FLASH
SOLUÇÕES EM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:
22.934.158/0001-71. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato ora
aditado são acrescidos mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 06 de outubro
de 2022, passando, assim, seu termo final para o dia 02/02/2023. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: Art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, com
amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 05/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.002103/2021-44
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0645/2021. CON T R AT A DA :
Duvel Distribuidora de Veículos e Peças Ltda., CNPJ: 41.626.169/0007-24. OBJETO:
Prorrogar os prazos de execução e vigência da Ordem de Fornecimento referenciada 60
(sessenta) dias, contados a partir de 18/10/2022 e 14/02/2023, respectivamente, de modo
que o termo final de execução passará a ser o dia 16 de dezembro de 2022 e o termo final
de vigência passará a ser o dia 14/04/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 133 e 134, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 13/10/2022.
AV I S O
Fica autorizado o reinício do prazo para execução de serviços de assessoria
técnica, com o preparo da documentação necessária à regularização ambiental de 14
(catorze) empreendimentos de piscicultura, desenvolvidos por associações de pequenos
piscicultores, localizados no Lago de Sobradinho, no município de Casa Nova-BA ,
localizados na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da
Bahia, objeto do Contrato nº 6.123.00/19, com reinício a partir de 20/06/2022.
CONTRATADA: Jaqueline Chaves da Silva - ME, CNPJ/MF: 18.840.811/0001-66. P R O C ES S O :
59560.000967/2019-15. DATA DA PARALISAÇÃO: 12/04/2022, publicada em 27/04/2022 -
DOU Nº 78 - Seção 3, pág. 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso III, da Lei nº
8.666/1993. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional
da CODEVASF. DATA: 15/06/2022.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente da 6ª Superintendência Regional da
CO D E V A S F
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001328/2022-64 - ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0347.00/2022.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agrícola da Sede de
Umburanas, CNPJ: 35.829.422/0001-59, estabelecida no município de Umburanas/BA .
OBJETO: Doação de: a) 01 (um) trator agrícola; b) 01 (uma) carreta agrícola; c) 01 (uma)
grade
aradora de
controle remoto.
VALOR
TOTAL DOS
BENS: R$
225.471,53.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001355/2022-37 - ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº
6.0340.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação
Comunitária de Tanquinho II, CNPJ: 05.146.509/0001-60, estabelecida no município de
Capela do Alto Alegre/BA. OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de 01 (um) trator
agrícola 80 CV e 01 (uma) carreta agrícola. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 198.606,53.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001278/2022-15 - ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº
6.0336.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação
Humanista de Santo Antônio, CNPJ: 16.435.216/0001-10, com sede no município de São
Domingos/BA. OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de um conjunto de
equipamentos e materiais de Corte e Costura, conforme descrição na Cláusula Primeira do
instrumento, além de 01 (um) trator agrícola 80 CV e 01 (uma) carreta agrícola. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 218.652,98. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c art.
73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA
DE ASSINATURA:
30/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001319/2022-73 - ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0332.00/2022.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural e
Urbana de Monte Santo, CNPJ: 47.940.612/0001-28, com sede no município de Monte
Santo/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 80 CV, acompanhado de 04 (quatro)
implementos agrícolas, conforme descrição na Cláusula Primeira do instrumento. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 311.036,06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 59560.000574/2022- 07-e - ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª
Superintendência
Regional da
CODEVASF -
6ª/SR
- UASG
195011, Processo
nº
59560.000574/2022- 07-e. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução
de serviços comuns de engenharia na área de topografia para apoio à fiscalização de
contratos e convênios, sendo tais serviços caracterizados como não continuados e com
dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados nos municípios sob área de
abrangência da
6ª Superintendência
Regional da
Codevasf, no
Estado da
Bahia.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 05/2022. FUNDAMENTO: Leis nº
10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado
no Diário Oficial da União do dia 07 de outubro de 2022, seção 3, página(s) 36 e
homologado pela RESOLUÇÃO Nº 491/2022 de 06 de outubro de 2022, da Diretoria
Executiva. ASSINATURA: 07/10/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedora a
empresa: ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº: 90.333.790/0001-10, no
valor global de R$ 3.994.950,00. A Ata encontra-se disponível na íntegra no site
htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000946/2022-78 ESPÉCIE: Doação. TD nº7.0165.00/2022. DOA D O R :
Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES E
TRABALHADORAS
RURAIS
DO
ASSENTAMENTO
ERNESTO
CHE
GUEVARA
CNPJ:
07.738.869/0001-87 OBJETO: 05 (cinco) Kits de irrigação familiar por gotejamento com
capacidade para irrigar áreas de 500 m²; 05 (cinco) Caixas d'água de polietileno de 500
litros com tampa VALOR TOTAL: R$3.894,55. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2022.
SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente
Regional, SILVESTRE RIBEIRO DA COSTA FILHO CPF nº 281.072.411-34, Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001003/2022-62 - ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0178.00/2022. D OA D O R :
Codevasf,
CNPJ:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO
ASSOCIAÇÃO
DOS
PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE MONTE BELO CNPJ: 09.231.922/0001-84 OBJETO10
(dez) Kits de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500
m²; 10 (dez) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa VALOR TOTAL:
R$7.789,10. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2022. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA
NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional, JOÃO MATILDE DA SILVA CPF nº
339.896.643-87, Presidente da Associação.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000227/2022-31. - ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0050.00/2022
que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF E A COOPERATIVA DE PESCA, PECUÁRIA E EXTRATIVISMO DO SUL DO
AMAPÁ - COOPVITORIA. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa, com encargo, ao DONATÁRIO bem de seu acervo patrimonial, qual seja:
1 (um) caminhão baú frigorífico, motor a Diesel, cor branca, 170 cv, marca Iveco, ano
22/23, Modelo: 45-170 Daily 45- 170 CS + Ar Condicionado + Farol de Neblina + Grade
Cromada, Ano 21/22, 0 Km; chassi: 93ZC042CZN8501055, Placa: RUX8D38. Tombamento:
308.091-3. Valor unitário: R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). Hilton
Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA
ASSINATURA: 17/10/2022.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO Nº 59500.001923/2020-42 - ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável ao contrato
nº 0.090.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa EN G E FO R T
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. DA RESCIS ÃO
AMIGÁVEL: Fica rescindido amigavelmente o Contrato nº 0.090.00/2020, que tem por
objeto a pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) em vias urbanas e
rurais no Município de Bom Jardim de Goiás/GO. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2022 -
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor Presidente da CODEVASF.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59500.001858/2020-55-e - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º
0.167.00/2020, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa FORTLEV INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ Nº 10.921.911/0001-05; Objeto: O presente Termo
Aditivo visa a aditar o Contrato nº 0.167.00/2020, o qual tem como objeto o fornecimento,
transporte e instalação de reservatório de acumulação de água, visando o abastecimento
de comunidades rurais difusas, localizadas em municípios no estado do Rio Grande do
Norte-RN, visando prorrogar o seu prazo de vigência e a ratificação das demais cláusulas e
condições; Data: 14.10.2022; Assinam: Wellington Dias Lopes Júnior- Superintendente
Regional da 12ª/SR Luiz Paulo Sodré de Jesus - FORTLEV.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.14/22-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com MEG ELETROMECANICA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário para, forte no artigo 138, II, do RILC da
TRENSURB, prorrogar o prazo de entrega e de vigência contratual por mais 10 (dez)
meses, a contar da assinatura deste instrumento, sem reflexos financeiros.
Processo Administrativo n.º 003150/2017. Assinatura: 17/10/2022.
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