DOE 24/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº001/2018
CONTRATANTE: Fundo de Defesa Social - FDS, inscrita no C.N.P.J. sob n.° 07.261.661/0001-10  CONTRATADO: CASABLANCA TURISMO E 
VIAGENS LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob nº 11.828.753/0001-06  OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a rescisão do Contrato Administrativo 
nº 01/2018 (SACC Nº 1041853), firmado em 19 de abril de 2018. Ficando vigência do Contrato retromencionado encerrando-se em 15 de setembro de 2018. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando o teor da Comunicação Interna nº 75/2018-FDS/SSPDS de 23/08/18 (VIPROC nº 6897693/2018) de lavra da 
Fiscal do Contrato, Sr.ª Emily Pereira Soares, e a Nota Técnica nº 001/2018-FDS/SSPDS, datada de 06 de setembro de 2018.  DATA DA ASSINATURA: 
14 de setembro de 2018  FORO: Fortaleza – CE  SIGNATÁRIO: O sr. Francisco Vanderlan Carvalho Vieira Filho - GERENTE GERAL DO FUNDO DE 
DEFESA SOCIAL, e o Sr. Edgar de Castro Nunes - representante legal da CONTRATADA.  Fortaleza-CE, 19 de setembro de 2018. 
Alyne Arruda de Alencar Coimbra 
COORDENADORA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, 
DE OFICIO, o(a) servidor(a) RENAN LOPES DE SOUSA, matricula 300881-15, lotado(a) no(a) CARTÓRIO - DELEGACIA MUNICIPAL DE PACAJUS, 
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Chefe do Cartório, simbolo DAS-8 integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir de 13 de Julho de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 30 de agosto de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, 
DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARCIO LOPES DA SILVA, matricula 301040-13, lotado(a) no(a) DELEGACIA MUNICIPAL DE SOBRAL - DELEGACIA 
REGIONAL DE SOBRAL, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Delegado Titular da Delegacia Municipal de Sobral, 
simbolo DAS-6 integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir de 09 de Julho de 2018. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de agosto de 2018. 
 André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, 
DE OFICIO, o(a) servidor(a) NAILTON RODRIGUES MACIEL, matricula 404573-13, lotado(a) no(a) CARTÓRIO - DELEGACIA MUNICIPAL DE 
ICÓ, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Chefe do Cartório, simbolo DAS-8 integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir de 09 de Agosto de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, 
DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARCONDES LOURENCO DOS SANTOS, matricula 155316-14, lotado(a) no(a) SEÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E 
CARTÓRIO - DELEGACIA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
Chefe da Seção de Investigação e Cartório, simbolo DAS-8 integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a 
partir de 13 de Agosto de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de agosto de 2018. 
 André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado 
com o Decreto Nº 32.648 de 08 de Maio de 2018 e publicada no Diário Oficial do Estado em 10 de Maio de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) 
ZOROALDO MARCELO DE OLIVEIRA SOBRINHO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de CHEFE DA 
SEÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E CARTÓRIO, símbolo DAS-8 lotado(a) no(a) SEÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E CARTÓRIO- DELEGACIA MUNICIPAL 
DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL a partir de 13 de Agosto de 
2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de agosto de 2018. 
 André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado 
com o Decreto Nº 32.648 de 08 de Maio de 2018 e publicada no Diário Oficial do Estado em 10 de Maio de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) 
CHRISTIANO PESCA PEREIRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de CHEFE DO CARTÓRIO, símbolo 
DAS-8 lotado(a) no(a) CARTÓRIO- DELEGACIA MUNICIPAL DE ICÓ, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA 
POLÍCIA CIVIL a partir de 09 de Agosto de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de setembro de 2018. 
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº179  | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2018