DOE 18/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº209  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2022
VIPROC: 06620337/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220030 - SOP
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Antônio Caio de Abreu Timbó, 
no uso de suas atribuições legais, em sintonia com em sintonia com Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia 
Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação na modalidade PREGÃO, na forma 
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, N° 20220030 – SOP, cujo objeto trata-se de Aquisição e Instalação de Sistemas de Climatização e de Ventilação 
Mecânica para atender ao Tribunal de Justiça do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. Afigura-se de que a licitação se encontra 
regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO E ADJUDICADO, em favor da seguinte empresa, vencedora do aludido certame 
licitatório: CONNECTOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ N.º 01.114.245/0001-02, com sede na SCIA Quadra 14 – Conjunto 8 Lote 3, Guará – Brasília 
– DF – CEP: 71250-140, com o Valor Global de R$ 13.997.000,00 (Treze milhões e novecentos e noventa e sete mil reais) SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
ACORDO DE PARCERIA Nº01/2022-GEPED/CAGECE
PARTÍCIPES: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE e UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC. OBJETO: Esta-
belecer mútua cooperação técnica, científica, cultural e administrativa entre a CAGECE e a UFC, visando à condução do projeto “REDE COVID 
ESGOTO”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 de licitações e contratos administrativos, Lei nº 13.303/16 sobre o estatuto jurídico da empresa 
pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias; instituída pelo Decreto nº 32.811/18; das Leis de inovação nº 14.220/08 – Estadual e nº 
13.243/16 – Federal e da Lei de Propriedade Industrial nº 9.279/96; FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no 
DOE. ASSINATURA: 04 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, Reitor da UFC; Dario Sidrim Perini, 
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Cagece e Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da CAGECE. COMPANHIA DE 
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0120/2017
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2017-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A,; V 
- ENDEREÇO: Barueri/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, II, c/c §4º, e art 65, inciso II, “d”, da Lei nº 8.666/93, Decreto nº 10.854/21 Lei nº 
14.442/2022 - Processo nº 0949.0000410/2022-58-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 
12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 16.631.514,09 (dezesseis milhões seiscentos e trinta e um mil e quinhentos e quatorze reais e nove centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: a partir de 29 de setembro de 2022, para terminar em 28 de setembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas 
demais cláusulas e condições; XII - DATA: 22 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da 
Cagece, Respondendo cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece e Giovana Vieira Alves, Gerente Nacional Mercado Público.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº184/2022
PROCESSO NÚMERO 01896318/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de FERRAMENTAS 
DIVERSAS, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2022. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20220066, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, 
na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE 
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 184/2022, LUIS MAURO FERREIRA (CNPJ: 01.397.622/0001-68) – ITEM 47 – Com o valor unitário de R$ 
48,99 a quantidade de 400 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de 
Serviços Compartilhados da Cagece e Luis Mauro Ferreira, Representante Legal da Empresa LUIS MAURO FERREIRA. COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº185/2022
PROCESSO NÚMERO 03221199/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de BALANÇA 
BAGAGEM DIG. 50KG, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
19/09/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20220097, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no 
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA 
DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 185/2022, COMERCIAL RR SARAIVA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA 
EIRELI (CNPJ: 23.646.362/0001-50) – ITEM 01 – Com o valor unitário de R$ 66,16 a quantidade de 600 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda 
Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente pela Diretoria de 
Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Terezinha Saraiva Mendes, 
Representante Legal da Empresa COMERCIAL RR SARAIVA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI. COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº190/2022
PROCESSO NÚMERO 02790238/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de HIDRÓXIDO 
SÓDIO ESCAMAS 96% DE PUREZA, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as 
demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA 
ASSINATURA: 15/09/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20220081, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, 
publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. 
EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 190/2022, PLASQUINOR PLÁSTICO E QUÍMICA DO NORDESTE (CNPJ: 
16.076.804/0001-04) – ITEM 1 – Com o valor unitário de R$ 11,50 a quantidade de 37500 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente 
de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa