DOE 18/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº209 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2022
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO DO
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70024012 -
ANTONIO ROLIM
DE MORAIS
JUNIOR
ANALISTA
DE
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
análise de conserva
de rodovias
FORTALEZA QUIXERÉ 25/10/2022 26/10/2022
1.50
64,83
0,00
0.00
0.00
97,25
70024012 -
ANTONIO ROLIM
DE MORAIS
JUNIOR
ANALISTA
DE
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
análise de conservas
de estradas
FORTALEZA JAGUARIBARA 27/10/2022 27/10/2022
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
70010615 - ARTUR
EDISIO MEIRA
FAÇANHA
GERENTE
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAR CONS.
DE ARENINHAS
E QUADRAS
NA REGIÃO
FORTALEZA IRACEMA 13/10/2022 14/10/2022
1.50
77,10
0,00
0.00
0.00
115,65
70010615 - ARTUR
EDISIO MEIRA
FAÇANHA
GERENTE
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAR OBRAS
DE ARENINHAS
DA REGIÃO
FORTALEZA ACOPIARA 24/10/2022 25/10/2022
1.50
77,10
0,00
0.00
0.00
115,65
70013819 - SILVIO
GENTIL CAMPOS
JUNIOR
DIRETOR
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAR
SERVIÇOS DE ENG.
DO HRVJ E OUTRAS
OBRAS NA REGIÃO
FORTALEZA
LIMOEIRO
DO
NORTE
17/10/2022 17/10/2022
0.50
77,10
0,00
0.00
0.00
38,55
70013819 - SILVIO
GENTIL CAMPOS
JUNIOR
DIRETOR
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAR
SERVIÇOS DAS
OBRAS TEL. E
ESTÁDIO
FORTALEZA
JUAZEIRO
DO
NORTE
19/10/2022 20/10/2022
1.50
77,10
0,00
20.00
23.13
138,78
70013819 - SILVIO
GENTIL CAMPOS
JUNIOR
DIRETOR
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAR OBRAS
DE ARENINHAS/
DELEGACIA/CEI
DA REGIÃO
FORTALEZA BARBALHA 26/10/2022 27/10/2022
1.50
77,10
0,00
0.00
0.00
115,65
TOTAL:
R$ 986,36
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Sexta-feira 07 outubro 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº138/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2022/SOP FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS–
SOP E A EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei
nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE;
III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro: Castelão, Fortaleza - Ce, CEP: 60.860-901,; IV - CONTRATADA: CETUS CONS-
TRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, aqui denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: com sede na Rua: Inês
Brasil, nº 298, Bairro: Castelão, Fortaleza - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 57, § 1º, II, §2º c/c Art.
65, I, “b”, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações c/c Art. 55 da Lei nº 9.784/1999, no Contrato em sua Cláusula Oitava, item 8.4 e Cláusula Décima
Primeira, item 11.3, tudo de acordo com o processo nº 08687617/2022 parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza -
Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a prorrogação do prazo de execução e o acréscimo e supressão de serviços ao Contrato
nº. 138/2022/SOP, cujo objeto consiste no serviço comum de engenharia para a execução da manutenção preventiva e corretiva na TV Ceará – Recuperação
da Fachada e outros Ambientes, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a tabela de serviço
da SEINFRA 26.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada; O
prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do término dos serviços executados. 1.3 – O Contrato em alusão sofrerá um
acréscimo de serviços no montante de R$ 129.597,82 (cento e vinte e nove mil, quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos), correspondente
a 11,87% do valor contratado, e supressão de serviços no valor de R$ 51.413,57 (cinquenta e um mil, quatrocentos e treze reais e cinquenta e sete centavos),
correspondente a 4,71% do valor contratado, com repercussão financeira no valor final de R$ 78.184,25 (setenta e oito mil, cento e oitenta e quatro reais e
vinte e cinco centavos), portanto, dentro dos limites permitidos pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, consoante Parecer Técnico (fls. 29/30) e Planilhas (fls.
32/53); IX - VALOR GLOBAL: R$ 78.184,25 (setenta e oito mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 17/03/2023;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes
reciprocamente aceitam; XII - DATA: 30 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE
DA SOP) e TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO (CETUS CONSTRUTORA EIRELI).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 08497222/2022
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº079/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 079/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,
inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, neste ato representada por seu
Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador de RG nº 200779826614
(SSP-CE) e de CPF nº 104.929.333-91, CREA nº 4688-D, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413, Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE,
e o MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE, inscrito no CNPJ nº 07.733.793/0001-05, com sede na Rodovia CE 090, Km 01, nº 1076, Itambé, CAUCAIA-CE,
CEP 61600-970, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. VITOR PEREIRA VALIM, brasileiro, casado, portador de CPF n° 615.930.523-91,
residente e domiciliado na Rua Cel. Antônio Correia Brasil, nº 3982, Centro, CAUCAIA-CE, CEP 61600-004; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do aludido Convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 23/10/2022 e findando em 21/04/2023.;
III - VALOR GLOBAL: 44.325.530,22 ( quarenta e quatro milhões, trezentos e vinte e cinco mil, quinhentos e trinta reais e vinte e dois centavos ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 10 de outubro de 2022, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS - SOP) e VITOR PEREIRA VALIM (PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 09397620/2022
EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº041/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 041/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – Bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço na Rua Professor Jacinto Botelho, 290 – apt. 502, Bairro Guararapes, e, de outro lado
o MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.673.114/0001-41, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. FRANCISCO
ELMO BEZERRA MONTE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O Presente Aditivo tem por objeto, a prorrogação do prazo de vigência
do Convenio nº 041/2018, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 25/04/2023; III - VALOR GLOBAL: 290.943,22 ( duzentos e noventa mil,
novecentos e quarenta e três reais e vinte e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 10 de
outubro de 2022, José Ilo de Oliveira Santiago (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE (PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE VARJOTA – CE ).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
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