DOE 18/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº209  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2022
da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Gilmar de Sena Sousa, Representante Legal da 
Empresa PLASQUINOR PLÁSTICO E QUÍMICA DO NORDESTE. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 
13 de outubro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº198/2022
PROCESSO NÚMERO 05292336/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de JAR TEST 6 
PROVAS, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20220137, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, 
na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE 
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 198/2022, MILAN EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA (CNPJ: 75.121.434/0001-49) – ITENS 1 E 2 – Com 
o valor unitário de R$ 5.000,00 a quantidade de 15 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisan-
gelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, 
Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Milan Cuellar Pereyra, Sócio Administrador da Empresa MILAN EQUIPAMENTOS 
CIENTÍFICOS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº201/2022
PROCESSO NÚMERO 02908581/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de FITA ISOLANTE, 
no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que mani-
festarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data 
da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2022. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20220086, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, 
na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE 
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 201/2022, LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA (CNPJ: 26.950.671/0001-07) – ITEM 
5 – Com o valor unitário de R$ 32,15 a quantidade de 600 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes 
Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Marcelo Augusto Cadoná, Sócio-Diretor da Empresa LICERI COMÉRCIO DE 
PRODUTOS EM GERAL LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 203, de 07 de outubro de 2022, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº187/2022. Onde se lê: EMPRESA 
DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 187/2022, AGAU EQUIPAMENTOS DE MEDIÇAO LTDA (CNPJ: 02.728.291/0001-64 ) - 
ITEM - Itens 01 e 02 Com o valor unitário de R$ 59,60 a quantidade de 220000 unidades. Leia-se: EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº 187/2022, AGAU EQUIPAMENTOS DE MEDIÇAO LTDA (CNPJ: 02.728.291/0001-64 ) – ITEM – Itens 01 e 02 com o valor unitário de R$ 
59,60 a quantidade de 220000 unidades e o Item 03 com o valor unitário de R$ 49,80 a quantidade de 168750 unidades. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 204, 10 de outubro de 2022, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº191/2022. Onde se lê: FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº20220081, nos termos do Decreto Estadual nº32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na 
Lei Federal nº13.303 de 30.6.2016 e nº8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE Leia-se: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
No Pregão Eletrônico nº 20220106, nos termos do Decreto Estadual nº32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº13.303 de 
30.6.2016 e nº8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente – AMMA Regu-
larização de Licença de Instalação, referente à atividade de construção do Restaurante Universitário da Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão 
Central, Empreendimento situado na Rua José de Queiroz Pessoa, nº 2554, Bairro: Planalto Universitário, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o 
cumprimento da legislação ambiental em vigor.
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PORTARIA Nº1467/2022 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 09559507/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA 
exercente da função Oficial de Manutencao, 21, matrícula nº 007472.1-1, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Quixeramobim / Fortaleza, no período 
de 11/11/2022 a 12/11/2022, a fim de Conduzir veículo com professor que irá participar de encontro presencial no pólo de Quixeramobim da Universidade 
Aberta do Brasil., concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta 
e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 
75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de outubro de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
 VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº1468/2022 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 09370641/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO FURTADO TAVARES LINS, ocupante 
do cargo Professor Associado, O, matrícula nº 006882.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho Itapipoca / Mossoró / Itapipoca, no período de 29/11/2022 a 
02/12/2022, a fim de participar do Evento XV Ciência em Cena, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e 
quarenta e nove centavos), acrescidos de 30.0%, no valor total de R$ 757,54 (setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo 
com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de outubro de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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