DOE 18/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº209  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2022
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. DA 
PASSAGEM
VR. TOTAL
REALIZAR TRABALHO - PRESTAR COOPERAÇÃO TECNICA AS ESCOLAS E SECRETARIA
VEICULO SEDUC
THIALITA GOMES RUFINO
ICO
UMARI
22000130487613 /K020 DAS-1
23/09/2022 a 
23/09/2022
0,5
77,10
0,00
38,55
REALIZAR TRABALHO - PRESTAR COOPERAÇÃO TECNICA AS ESCOLAS E SECRETARIA
VEICULO SEDUC
THIALITA GOMES RUFINO
ICO
LAVRAS DA MANGABEIRA
22000130487613 /K020 DAS-1
26/09/2022 a 
26/09/2022
0,5
77,10
0,00
38,55
REALIZAR TRABALHO - PRESTAR COOPERAÇÃO TECNICA AS ESCOLAS E SECRETARIA
VEICULO SEDUC
TOTAL: 1.233,60
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM ICO, 05 de setembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COFIN NÚMERO: 301/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESO
LVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo 
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. DA 
PASSAGEM
VR. TOTAL
MARIA DE FATIMA BRITO FONTENELE ROCHA
FORTALEZA
TAUA
22000113677417 /K020
27/09/2022 a 
28/09/2022
1,5
61,33
0,00
92,00
MINISTRAR TREINAMENTO - MINISTRAR PALESTRA SOBRE A 
METODOLOGIA CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ PARA DO
VEICULO SEDUC
PRISCILA CARVALHO HOLANDA
FORTALEZA
TAUA
22000147984513 /K020
27/09/2022 a 
28/09/2022
1,5
64,83
0,00
97,25
MINISTRAR TREINAMENTO - MINISTRAR PALESTRA SOBRE A 
METODOLOGIA CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ PARA DO
VEICULO SEDUC
TOTAL: 189,25
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 20 de setembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0807/2022- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 
09134344/2022/VIPROC, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, sobre o vencimento base, dos PROFISSIONAIS do Grupo 
MAG, conforme TÍTULO e VIGÊNCIA constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0807/2022 - GAB DATADA EM 04 DE OUTUBRO DE 2022
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
TÍTULO
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA ATUAL
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA NOVO
VIGÊNCIA
1
22000115968516
DANIEL BARROS DE FREITAS
DOUTORADO
37,82%
57,94%
12/09/2022
2
22000147899117
TARCISIO ERNANI BEZERRA
ESPECIALIZAÇÃO
27,76%
32,79%
08/09/2022
3
22000115905816
PHILIPPINE GOMES DE LIMA
MESTRADO
32,79%
37,82%
13/09/2022
4
2200013022261X
JOSE GENIVAN DE MOURA
MESTRADO
32,79%
37,82%
08/09/2022
5
22000148038018
VANIA MARIA PAZ DE MATOS RAMOS
MESTRADO
32,79%
37,82%
09/09/2022
6
22000113797315
MARIA VALERIA LEITE DA COSTA CAMPOS
MESTRADO
32,79%
37,82%
15/09/2022
*** *** ***
PORTARIA Nº0811/2022- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos processos nº 
09069992/2022/VIPROC e 09070052/2022/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias ao 
servidor JOSE BIBIL ALVES FILHO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível K, matrícula(s) nº 47943612, 
lotado(a) no(a) EEM JOAQUIM MAGALHÃES, no município de ITAPIPOCA/CE, PAI DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº 
11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria com reavaliação 
em 03 (tres) anos. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0812/2022- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos processos nº 
09240861/2022/VIPROC e 09240900/2022/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias à servi-
dora CARLA DE SOUSA OLIVEIRA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível F, matrícula(s) nº 30329511, 
lotado(a) no(a) MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY EEEP, no município de URUBURETAMA/CE, MÃE DE EXCEPCIONAL, com fundamento 
no artigo 1º da Lei nº 11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria 
com reavaliação em 05 (cinco) anos. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0832/2022-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.779, 
de 29/04/2015, DOE de 04/05/2015, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO RETROATIVO aos PROFESSORES contratados nos termos da Lei 
Complementar nº 22, de 24/06/2000, e alterações da Lei Complementar nº 173, de 03 de agosto de 2017, relacionados no Anexo Único desta Portaria durante 
o mês Junho/2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO