DOE 18/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº209  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2022
DE SOUSA MONTE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 
- CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/09/2022 a 28/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 630,67; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.240,31 ( UM MIL E 
DUZENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23259639 - EEM SÃO JOÃO PIAMARTA e os Professores constantes neste extrato
 
LOTE 210/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MONALISE ALVES DE SOUSA - CPF: 00184016355 - MATRÍCULA: 22200180949995 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113799717 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE JESUS 
ARAUJO CAMPOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/09/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;RICARDO ARAUJO 
DA SILVA - CPF: 61549746391 - MATRÍCULA: 22200180949987 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147928311 - NOME SUBSTITUÍDO: RAPHAEL MENDONCA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 17/09/2022 a 15/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67;RICARDO ARAUJO DA SILVA - CPF: 61549746391 - MATRÍCULA: 
22200181068232 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147928311 
- NOME SUBSTITUÍDO: RAPHAEL MENDONCA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 17/09/2022 a 15/11/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 210,22; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 4.359,17 ( QUATRO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065214 - EEFM ANÍSIO 
TEIXEIRA e os Professores constantes neste extrato
 
LOTE 211/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225386 - EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHENBERG. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GABRIEL DA SILVA DE MENEZES - CPF: 61323397361 - MATRÍCULA: 22200179681717 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147849713 - NOME SUBSTITUÍDO: GEOVANE 
DAMASCENO NOBRE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 13/09/2022 a 11/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1442,11;HANNA MAGA-
LHAES DA SILVA - CPF: 04862289320 - MATRÍCULA: 22200179681814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147849713 - NOME SUBSTITUÍDO: GEOVANE DAMASCENO NOBRE - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 13/09/2022 a 11/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 630,67; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.076,47 ( QUATRO MIL E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23225386 - EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHENBERG e os Professores constantes neste extrato
 
LOTE 212/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071591 - EEMTI JENNY GOMES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): DAVID AVILA TORRES - CPF: 60418596301 - MATRÍCULA: 22200181012806 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112272111 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA MARTOVANIA DE 
SOUSA MONTE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH 
MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 30/09/2022 a 28/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2307,38; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.537,84 ( QUATRO MIL 
E QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071591 - EEMTI JENNY GOMES e os Professores 
constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 07593430/2022
EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº021/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 021/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ por meio da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325, 
Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Sra. Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, 
brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE PENAFORTE, 
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.414.931/0001-85, representado por seu Prefeito, RAFAEL FERREIRA ÂNGELO, 
portador do CPF nº 047.502.724-85, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2021, de acordo com a justificativa exarada no Processo 
nº 07593430/2022, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar 
Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, 
Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.278, 
de 11 de setembro de 2020 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições:;  II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como objetivo 
alterar a Meta 2 e 3 do Plano de Trabalho, bem como o valor global e a contrapartida no Plano de Trabalho e Convênio. ;  III - VALOR GLOBAL: ( 
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA META 2 2.1. A Meta 2 sofrerá um acréscimo de R$ 9.552,80 (nove mil, quinhentos e cinquenta e dois 
reais e oitenta centavos), passando de R$ 79.372,00 (setenta e nove mil, trezentos e setenta e dois reais) para R$ 88.924,80 (oitenta e oito mil, novecentos e 
vinte quatro reais e oitenta centavos). CLÁUSULA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO DA META 3 3.1. A Meta 3 sofrerá uma redução de R$ 6.447,00 (seis 
mil, quatrocentos e quarenta e sete reais), passando de R$ 159.177,26 (cento e cinquenta e nove mil, cento e setenta e sete reais e vinte seis centavos) para 
R$ 152.730,26 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e trinta reais e vinte seis centavos). CLÁUSULA QUARTA – DA ALTERAÇÃO DA CONTRA-
PARTIDA 4.1. Será acrescentado o valor de R$ 3.105,80 (três mil, cento e cinco reais e oitenta centavos) à Contrapartida do Convênio na CLÁUSULA 
QUARTA – DA CONTRAPARTIDA, bem como no Plano de Trabalho passando de R$ 29.049,26 (vinte e nove mil, quarenta e nove reais e vinte seis 
centavos), para R$ 32.155,06 (trinta e dois mil, cento e cinquenta e cinco reais e seis centavos) que será pago de acordo com o estabelecido no Cronograma 
de Desembolso do novo Plano de Trabalho. CLÁUSULA QUINTA – DA ALTERAÇÃO DO VALOR GLOBAL 5.1. Fica alterado o valor global do 
Convênio na CLÁUSULA TERCEIRA – DAS CONDIÇÕES PARA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS, bem como no Plano de Trabalho, passando de R$ 
429.049,26 (quatrocentos e vinte nove mil, quarenta e nove reais e vinte seis centavos) para R$ 432.155,06 (quatrocentos e trinta e dois mil, cento e cinquenta 
e cinco reais e seis centavos), permanecendo inalterado o valor de repasse do Estado, conforme novo Plano de Trabalho. );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do Convênio e do Plano de Trabalho.;  V - DATA E ASSINANTES: 09 de setembro de 2022. ELIANA NUNES 
ESTRELA - Secretária da Educação, RAFAEL FERREIRA ÂNGELO - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1. Marcos Aurélio Silva Colares, 2. Aécio 
de Oliveira Maia. Fortaleza 10 de outubro de 2022 .    
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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