DOE 18/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº209 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2022
ORD.
ORGANIZAÇÕES
DA SOCIEDADE
CIVIL - OSC
CNPJ
DIRIGENTE
TELEFONE/E-MAIL
PROJETO
RESUMO
VALOR
15.
Centro Integrado de
Estudos e Programas
de Desenvolvimento
Sustentável
02.680.126/0002-60
DIRIGENTE: Maria da
Paz Guedes Dantas Sá
Telefone: 85-988880090
mariadapaz.ccmb@
cieds.org.br
Caju.Lab - Tecnologia
e Cidadania Digital
Promover um espaço de educação e tecnologia para o desenvolvimento
social e educacional de crianças, adolescentes e suas famílias da cidade
de Pacajus/CE, elevando indicadores e promovendo direitos da criança
e do adolescente.
R$ 585.000,00
16.
Centro Integrado de
Estudos e Programas
de Desenvolvimento
Sustentável
02.680.126/0002-60
DIRIGENTE: Maria da
Paz Guedes Dantas Sá
Telefone: 85-988880090
mariadapaz.ccmb@
cieds.org.br
Golaço Ceará -
Esporte E Cidadania
Promover um espaço de educação e esporte para o desenvolvimento
social e educacional de crianças, adolescentes e suas famílias da cidade
de Pacajus/CE, elevando indicadores e promovendo direitos da criança
e do adolescente.
R$ 695.417,50
17.
Movimento
Saúde Mental
03.918.813/0001-53
DIRIGENTE:Ottorino
Bonvini (Padre Rino)
Telefone: (85) 991718983
rinobonvini@gmail.com
Sim a Vida!
120 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social com
sofrimento social e psicológica (em saúde mental).
R$ 248.603,42
18.
Centro Espirita O
Pobre de Deus
86.732.443/0001-92
DIRIGENTE: Jorge
Carneiro Figueira
Telefone:(88) 9-8111-7200
jorgecarneirofigueira@
hotmail.com
Doce Infância
Fortalecer e incrementar o atendimento a 254 crianças/adolescentes
na faixa etária 6 a 17 anos e 11 meses de idade de ambos os sexos,
em situação de vulnerabilidade social num período de 12 meses, com
atividades socioassistencial, artístico-cultural, visando a inclusão,
redução de índices de vulnerabilidade social, fortalecimento de vínculos
comunitário e familiar, transformação social, construção de cidadania e
protagonismo humano do município de Viçosa do Ceará.
R$ 833.045,00
19.
Rede Cidadã
05.461.315/0001-50
DIRIGENTE: Angela de
Alvarenga Batista Barros
Telefone: (31) 3290-8000 /
angela@montreal.com.br
Equip-Youth Brasil.
Realizar oficinas de formação com adolescentes, desenvolvendo habilidades
e atitudes socioemocionais – soft skills ou competências para a vida,
para preparação, incorporação e permanência em oportunidades no
mundo do trabalho integradas a Política Nacional de Assistência Social.
R$1.525.596,47
20.
Associação Santo Dias
01.910.998/0001-24
DIRIGENTE: Manoel
Evangelista de Brito
Telefone: 85) 3274 5059
a.santodias@gmail.com
Projeto Jardim
da Proteção
Contribuir no fortalecimento da convivência de 300 crianças na faixa
etária de 2 a 5 anos, suas famílias e comunidades através da promoção
de atividades de interação afetiva e com a natureza.
R$ 200.000,00
21.
Associação Barraca
da Amizade
00.463.368/0001-96
DIRIGENTE: BRIGITTE
LOUCHEZ
Telefone: (85) 30995722
assbarracadaamizade@
gmail.com
Autoproteção
contra a violência
Empoderar adolescentes e jovens das comunidades do Grande Jangurussu
para enfrentar a violência existente na sua comunidade.
R$ 236.078,80
22.
Associação
Comunitária de Caiana,
Cajazeira e Alto Santo
04.159.431/0001-56
DIRIGENTE: Maria
Nair de Lima
Telefone: (85) 999281015
acccas.ce@gmail.com
Núcleo de Apoio
Pedagógico
Especializado - NAPE
Implantar o Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado no município
de Barreira, visando o atendimento às crianças e adolescentes portadoras
de necessidades especiais.
R$ 545.000,00
23.
Associação Grupo de
Apoio às Comunidades
Carentes - AGACC
07.663.784/0001-87
DIRIGENTE: Maria
José Augusto
85-9-9996-7281
maze.a.chaves@gmail.com
Tendas da Leitura
Garantir o acesso às fontes de cultura e literatura a 1200 crianças e
adolescentes de 6 a 16 anos, de famílias de baixa renda de Fortaleza,
Granja e Várzea Alegre / Ceará, incentivando a formação para a vida e
o hábito da leitura para melhor desempenho escolar.
R$ 510.801,25
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº812/2022.
DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA DESTINADA A APURAR AS RESPONSABILIDADES
ADMINISTRATIVAS DOS FATOS QUE ESTA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ TOMOU
CONHECIMENTO POR MEIO DO PROCESSO Nº07422032/2022.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 52, inciso IV, da lei nº 16.710,
de 21 de dezembro de 2018, e o art, 209 da lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 ( Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado); RESOLVE:
Art. 1º Designar a Comissão Permanente de Sindicância, instituída através da Portaria nº 457 / 2022 do D.O. 20 / 06 / 2022 para apurar a existência
de responsabilidade administrativa dos fatos que esta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará tomou conhecimento por meio do processo nº 07422032/2022,
em relação ao atraso de pagamento de contribuição previdenciária relativa no mês de maio de 2022
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de outubro de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/08592
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPI-
TALARES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221344 que passa a fazer parte desta Ata, com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01886509/2022. Subcláu-
sula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS; SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA:
ITEM: 1; 634126 – DISPOSITIVO, 20 CM X 30 CM +/- 2 CM, RECEPTOR DE MATERIAL DRENADO POR FISTULA, ADESIVO, FLEXÍVEL, DE
LONGA DURAÇÃO, CANAL PARA DRENAGEM, PLÁSTICO PROTETOR, GRADE DE DEMARCAÇÃO, BOMBA PARA INFLAR, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 282,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 518,0000; ITEM: 2; 634116 – DISPOSITIVO, RECEPTOR DE MATERIAL DRENADO
POR FISTULA, ADESIVO, FLEXÍVEL, LONGA DURAÇÃO, CANAL PARA DRENAGEM, PLÁSTICO PROTETOR, GRADE DE DEMARCAÇÃO,
BOMBA PARA INFLAR, 15 CM +/- 2 CM X 22 CM +/- 2 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 283,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 504,0000;
ITEM: 3; 735489 – DISPOSITIVO, TAMANHO 10 CM X 15 CM +/- 2 CM, RECEPTOR DE MATERIAL DRENADO POR FISTULA, COM ADESIVO
DE EXTREMA RESISTÊNCIA A EROSÃO, FLEXÍVEL DE LONGA DURAÇÃO E COM RANHURAS PARA MELHOR ADERÊNCIA NA PELE,
JANELA TRANSPARENTE, CANAL PARA DRENAGEM, PLÁSTICO PROTETOR, GRADE DE DERMACACAO, BOMBA PARA INSUFLAR,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 283,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 467,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221344;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10/10/2022; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/10863
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL
LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221051 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03564258/2022. Subcláusula Única -
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM: BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA; ITEM: 1; 689889 -
AGULHA, 4 A 6 MM, PARA CANETA DE INSULINA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 810.304,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1900;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221051; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 06/10/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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