DOE 18/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº209  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/10895
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 
LTDA EPP; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR., cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221231 que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03212009/2022. 
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM: RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA 
EPP; ITEM: 1; 648950 - ESTABILIZADOR, TECIDUAL, PARA CIRURGIA CARDIACA SEM CIRCULACAO EXTRACORPOREA, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE - obs; QUANT.: 150,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.300,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221231; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10/10/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/11705
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: LABORATÓRIOS B BRAUN SA; III – OBJETO: 
A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221144 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03717968/2022. Subcláusula Única – Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, 
em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM; LABORATÓRIOS B BRAUN SA: ITEM: 1; 652944 – EQUIPO, TRANSFUSÃO DE SANGUE, 
PONTA PERFURANTE PARA BOLSA DE SANGUE, CÂMARA DUPLA FLEXÍVEL, TRANSPARENTE INCOLOR E CONTINUA, SENDO PARTE 
SUPERIOR PARA FILTRAGEM, FILTRO DE 200 MICROLITROS, PERMEÁVEL EM TODA A SUA EXTENSÃO, E PARTE INFERIOR PARA 
CONTROLE DE GOTEJAMENTO (20 GTS = 1 ML), TUBO DE PVC COM 1,5 M, ATOXICO, TRANSPARENTE E INCOLOR, PINÇA ROLETE COM 
ESBARRO NAS DUAS EXTREMIDADES, INTERMEDIARIA, LUER UNIVERSAL, DE COR TRANSPARENTE, APIROGÊNICO, DESCARTÁVEL, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 93.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,4000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221144; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10/10/2022; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/12357
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: MED CENTER COMERCIAL LTDA; EMMARKA 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 
III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO-MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221171 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04352173/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não 
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igual-
dade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: MED CENTER COMERCIAL LTDA; ITEM: 1; 616950 - ALFAEPOETINA, 4.000UI/ML, SOLUCAO 
INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 1ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs; QUANT.: 17.600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,3500; EMMARKA 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 5; 1578568 - DEXTROCETAMINA (CLORIDRATO), 50MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, 
FRASCO AMPOLA 2ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs; QUANT.: 27.300,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,0933; UNI HOSPITALAR 
CEARA LTDA; ITEM: 2; 1097460 - ANASTROZOL, COMPRIMIDO REVESTIDO, 1MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 45.000,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3900; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 3; 379145 - CALCITONINA SINTETICA DE 
SALMAO, 200 UI/ DOSE, SOLUCAO NASAL, FRASCO 2ML, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 450,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 108,3000; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221171; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 06/10/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/13180
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRE-
LI-ME. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO- MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221143 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04352971/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração 
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. 
IV – EMPRESA E ITENS; MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI-ME: ITEM: 1; 1408969 - ARIPIPRAZOL, FRASCO 150ML, 1MG/ML, 
SUSPENSAO ORAL, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 324; VALOR UNITÁRIO: R$ 161,7300; ITEM: 4; 469850 - LEVETIRACETAM, COMPRI-
MIDO REVESTIDO, 1000MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 540; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,5500; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20221143; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
10/10/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 240/2022
PROCESSO Nº: 09420010/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: aquisição emergencial do medicamento VENETOCLAX 100MG, a fim de atender 09 
(nove) pacientes portadores de leucemia mieloide aguda (CID-10 C92.0), os quais são oriundos de ações judiciais que culminaram em decisões desfavoráveis 
ao Estado, com entrega imediata JUSTIFICATIVA: atender às decisões judiciais desfavoráveis ao Estado do Ceará, sob pena de responsabilização cível 
e criminal na forma da lei, bloqueio de valores e incidência de multa para o Estado e gestores pelo descumprimento ou postergação injustificada VALOR 
GLOBAL: R$ 1.239.667,20 ( um milhão, duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200154.10.302.631.20086.03.339032.10000.0.3 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
CONTRATADA: ABBVIE FARMACEUTICA LTDA. DISPENSA: 13/10/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti RATIFICAÇÃO: 13/10/2022 - Carlos 
Hilton Albuquerque Soares.
Juliana de Vasconcelos Cruz Dourado
ASSESSORIA JURÍDICA
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