DOE 18/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº209  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2022
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO VIPROC Nº09305963/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº 9.808/1973, a fim de atender 
às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
nº 600, Bairro Praia de Iracema. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE, de acordo 
com o art. 63 da Lei nº 4.320/1964, demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do 
Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida de R$ 404.959,34 (quatrocentos e quatro mil, novecentos e 
cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos), junto a COOPCLINIC - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.878.434/0001-07, referente a pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada 
ao Contrato nº 722/2021, que teve por objeto a prestação de serviços em horas de profissionais de saúde na área de Clínica Médica, visando atender as 
necessidades da Rede SESA, referente ao período de 21/08/2022 a 20/09/2022, no Centro de Serviço de Verificação de Óbitos Dr. Rocha Furtado - SVO.
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, em Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Sarah Mendes DAngelo
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 09399828/2022
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender 
as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso 
nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 
63 da Lei nº 4.230/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 815.077,37 (oitocentos e quinze mil e setenta e sete reais e trinta e 
sete centavos). junto a COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTA DO CEARÁ- COOPANEST-CE inscrita no CNPJ sob o número 
11.807.245/0001-41, cujo objetivo é a prestação de serviço de Anestesiologista. Referente ao complemento do período do dia 16 de agosto a 15 de Setembro 
de 2022. Fortaleza, 01 de outubro de 2022.
Euzenir Pires Moura maia
DIRETORA GERAL DO HIAS, EM EXERCÍCIO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 09399631/2022
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as 
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, 
Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 da Lei 
nº 4.230/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 589.874,64 (quinhentos e oitenta e nove mil e oitocentos e setenta e quatro reais 
e sessenta e quatro centavos). junto a COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTA DO CEARÁ- COOPANEST-CE inscrita no CNPJ 
sob o número 11.807.245/0001-41, cujo objetivo é a prestação de serviço de Anestesiologista. Referente ao complemento do período de 24 de julho a 15 de 
agosto de 2022. Fortaleza, 01 de outubro de 2022.
Euzenir Pires Moura maia
DIRETORA GERAL DO HIAS, EM EXERCÍCIO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 09406441/2022
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as 
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, 
Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 da Lei 
nº 4.230/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$263.952,85 (Duzentos e sessenta e três mil, novecentos e cinquenta e dois reais 
e oitenta e cinco centavos). junto a COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTA DO CEARÁ- COOPANEST-CE inscrita no CNPJ sob 
o número 11.807.245/0001-41, cujo objetivo é a prestação de serviço de Anestesiologista. Referente ao complemento do período do mês 16 de junho a 15 
de julho de 2022. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Euzenir Pires Moura maia
DIRETORA GERAL DO HIAS, EM EXERCÍCIO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 09399321/2022
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as 
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 
600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 
da Lei nº 4.230/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$248.634,78 (duzentos e quarenta e oito mil, seiscentos e trinta e quatro 
reais e setenta e oito centavos). junto a COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTA DO CEARÁ- COOPANEST-CE inscrita no CNPJ 
sob o número 11.807.245/0001-41, cujo objetivo é a prestação de serviço de Anestesiologista. Referente ao período de 16 de julho a 23 de julho de 2022. 
Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Euzenir Pires Moura maia
DIRETORA GERAL DO HIAS, EM EXERCÍCIO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 01818694/2022
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as 
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, 
Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 37 da Lei 
nº 4.230/1964 e a alínea “c” do 2º Art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 12.666,40 (doze mil, seiscentos e sessenta e seis 
reais e quarentas centavos), junto a MESSE GASES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 60.619.202/0014-62, referente a prestação de serviços nos 
meses de setembro a dezembro 2021. Fortaleza, 03 de outubro de 2022.
Euzenir Pires Moura Maia
DIRETORA GERAL DO HIAS, EM EXERCICIO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 07199961/2022
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as 
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, 
Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 37 da Lei 
nº 4.230/1964 e a alínea “c” do 2º Art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 16.994,09 (dezesseis mil, novecentos e noventa e 
quatro reais e nove centavos), junto a MESSE GASES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 60.619.202/0014-62, referente a prestação de serviços nos 
meses de janeiro a julho 2022. Fortaleza, 03 de outubro de 2022.
Euzenir Pires Moura Maia
DIRETORA GERAL DO HIAS, EM EXERCICIO