DOE 25/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
13,89690 - PERÍODO: 05/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
1042,27;GILVAN BARBOSA DE MOURA - CPF: 83067337387 - MATRÍ-
CULA: 22200175746911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 486,39;JOSE EUDASIO
GOMES - CPF: 53306457353 - MATRÍCULA: 2220017574711X - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 416,91;WANDERLEI DE CARVALHO CORDULINO - CPF:
80447260391 - MATRÍCULA: 22200175747217 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
486,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 27.446,41 ( VINTE E SETE MIL,
QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E UM
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23040181 - EEM HERMÍNIO BARROSO e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 19 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº01560187/2019 - LOTE 123/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23259825 - EEM PROFESSORA LIDIA CARNEIRO DE
BARROS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA
DELIANE ALEXANDRE - CPF: 02691313379 - MATRÍCULA:
22200175747314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador
de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;MARIA
VANDISNAR DO NASCIMENTO - CPF: 10443440670 - MATRÍCULA:
22200175747519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 29/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
138,97;PAULO DE ASSIS MELO - CPF: 05834811329 - MATRÍCULA:
22200175747411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de
Informática - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
694,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.575,08 ( DEZESSETE
MIL, QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23259825 - EEM PROFESSORA LIDIA CARNEIRO DE BARROS
e os Professores constantes neste extrato.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 19 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº01560268/2019 - LOTE 122/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23000130 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE
ITAPIPOCA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LOURIVAL
CRUZ MARREIRO JUNIOR - CPF: 92917518715 - MATRÍCULA:
22200175747713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 18
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 31/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72;MANUEL
JOSIEL TEIXEIRA NASCIMENTO - CPF: 06195450383 - MATRÍCULA:
22200175747616 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL:
27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO:
04/02/2019 a 31/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1657,36; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 34.993,90 ( TRINTA E QUATRO MIL,
NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23000130 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE ITAPIPOCA
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 19 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº01559731/2019 - LOTE 125/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23041790 - EEEP ADRIANO NOBRE. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ROZEILDE AVILA LEANDRO - CPF: 00041978366
- MATRÍCULA: 22200175741413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I
M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 29/01/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 31.406,99 ( TRINTA E UM MIL,
QUATROCENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23041790 - EEEP ADRIANO NOBRE e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de fevereiro de
2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO
Nº116/2018 - PROCESSO Nº190002962-3
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 116/2018, cujo objeto contratual
é a aquisição de Gênero Alimentício não perecível, item 01, para atender aos
alunos das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas nos Muni-
cípios de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da
Educação – CREDE e Superintendências das Escolas Estaduais de Fortaleza –
SEFOR, firmado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, órgão do Poder Executivo Estadual,
situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal.
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ
sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente
e domiciliada em Fortaleza/CE, e a EMPRESA M & E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA, com sede na Rua Q, n.º 288,
Bairro: Prefeito José Walter, Fortaleza/CE, Cep: 60.751-390, inscrita no CNPJ
sob o nº 11.586.890/0001-81, doravante denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato pelo Sr. MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS, CPF
sob nº 560.103.203-30 e RG nº 96008029860 SSP/CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE, de acordo com o Pregão Eletrônico n° 20170062 SEDUC/
CODEA , conforme a seguir estipulado: A Secretária da Educação do Estado
do Ceará, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, no uso de suas atribuições legais:
Considerando que a supracitada empresa apresentou pretensão de distrato ao
Contrato n.º 116/2018, em 30/12/2018, sem apresentar justificativa plausível,
sendo Notificada do descumprimento contratual, e conforme a emissão do
Parecer Jurídico n.º 106/2019, que entendeu pertinente a decisão do Gestor,
às fls. 37-39 e 41 dos autos do processo, favorável à aplicação de multa e
impedimento de licitar e com a Administração Pública pelo período de 2 (dois)
anos, bem como a formalização da rescisão unilateral do Contrato. Consi-
derando que foi respeitado o direito de defesa, embora a empresa não tenha
apresentado uma justificativa plausível a inexecução contratual; RESOLVE:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica rescindido, a partir desta data, o Contrato
em epígrafe, firmado entre a Secretaria da Educação do Estado do Ceará e a
EMPRESA M & E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS
LTDA. CLÁUSULA SEGUNDA – A presente rescisão se dá por ato unila-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº040 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019
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