DOE 18/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº209  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2022
meias diárias no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 129,66 (cento e vinte e nove reais e sessenta e 
seis centavos), ao servidor ALLAN CAVALCANTE BELLO, matrícula: 300.329-9-3, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou em objeto 
de serviço as cidades de Potengi-CE, Abaiara-CE, Pena Forte-CE e Brejo Santo-CE, nos dias 27 e 31 de agosto, 05 e 06 de setembro de 2022, com a finali-
dade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Atila Einsten de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°544/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metro-
politana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa 
do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº NUP 10011.000655/2022-26 foi iniciado em 20/09/2022, RESOLVE conceder meia 
diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao 
servidor DANIEL MOTA MOURA FÉ, matrícula: 168.041-1-8, ocupante do cargo de MÉDICO PERITO LEGISTA, que viajou em objeto de serviço a 
cidade de Ipu-CE, no dia 20 de setembro de 2022, com a finalidade de Participação em tribunal do júri como Médico Perito Legista, na Comarca de Ipu-CE, 
de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Atila Einsten de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°545/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropo-
litana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do 
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº NUP 10011.000694/2022-23 foi iniciado em 22/09/2022, RESOLVE conceder meia diária 
no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), a servi-
dora GABRIELA ALVES RABELO, matrícula: 300.329-4-2, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA, que viajou em objeto de serviço a cidade 
de Beberibe-CE, no dia 12/09/2022, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, 
Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Atila Einsten de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°546/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropo-
litana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do 
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº NUP 10011.000693/2022-89 foi iniciado em 22/09/2022, RESOLVE conceder meia diária 
no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), a servi-
dora NARELLE RODRIGUES TAVARES, matrícula: 300.338-4-1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA, que viajou em objeto de serviço à 
cidade de Beberibe-CE, no dia 12 de setembro de 2022, com a finalidade de Realizar levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º 
do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária 
da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Atila Einsten de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°547/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropo-
litana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do 
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº NUP 10011.000692/2022-34 foi iniciado em 22/09/2022, RESOLVE conceder meia diária 
no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), a servidora 
MARIA PERCÍLIA RABELO MACHADO, matrícula: 108.716-1-1, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO, que viajou em objeto de 
serviço a cidade de Beberibe-CE, no dia 12 de setembro de 2022, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; 
alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação 
orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Atila Einsten de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°548/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metro-
politana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa 
do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº NUP 10011.000739/2022-60 foi iniciado em 23/09/2022, RESOLVE conceder quatro 
meias diárias no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 129,66 (cento e vinte e nove reais e sessenta e 
seis centavos), ao servidor JARBSON DE SOUSA BARBOSA, matrícula: 300.342-1-X, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou em objeto 
de serviço as cidades de Paracuru-CE, Pentecoste-CE, Tejuçuoca-CE e Uruburetama-CE, nos dias 14, 17, 18 e 19 de setembro de 2022, com a finalidade 
de Realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Atila Einsten de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°549/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropo-
litana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do 
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº NUP 10011.000789/2022-47 foi iniciado em 27/09/2022, RESOLVE conceder cinco meias 
diárias no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 162,07 (cento e sessenta e dois reais e sete centavos), 
ao servidor JOSE WILSON DE OLIVEIRA SILVA, matrícula: 300.325-6-X, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou em objeto de serviço 
as cidades de Itarema-CE, Marco-CE e Pentecoste-CE, nos dias 08 a 09, 09 a 10 e 11 de setembro de 2022, com a finalidade de Realizar exames periciais,