DOE 18/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº209 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2022
de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Atila Einsten de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°550/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropo-
litana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº NUP 10011.000682/2022-07 foi iniciado em 21/09/2022, RESOLVE conceder uma diária
e meia no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos),
mais 40% de acréscimo, perfazendo um valor total de R$ 136,13 (cento e trinta e seis reais e treze centavos) a servidora ALANE LOPES PINHEIRO,
matrícula: 300.189-1-5, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 22 a 23 de
agosto de 2022, com a finalidade de Participar do Curso de Abordagem e Tiro Policial, de acordo com o Artigo 3º; alínea “b” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º,
10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Atila Einsten de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°551/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro estado que não componha a região metropolitana,
faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planeja-
mento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10011.000929/2022-87 foi iniciado em 30/09/2022, RESOLVE conceder duas diárias e meia no
valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 416,22 (quatrocentos e dezesseis reais e vinte e dois
centavos), acrescidos de 40% sobre duas diárias e meia, perfazendo um valor de R$ 582,70 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta centavos), mais uma
ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando um valor total de R$ 749,19 (setecentos e quarenta e
nove reais e dezenove centavos), ao servidor FABIANO TEIXEIRA MAGALHÃES, matrícula: 300.325-4-3, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL,
que viajou em objeto de serviço à cidade de Aracaju-SE, nos dias 05 a 07 de outubro de 2022, com a finalidade de Participar do III Curso de Perícias em
Material Explosivo, o qual ocorrerá na ACADEPOL – Academia de Polícia Civil de Segipe, de acordo com o Artigo 3º; alínea “b” do §1º do Art. 4º, Art.
5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Atila Einsten de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°552/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro estado que não componha a região metropolitana,
faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planeja-
mento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10011.000884/2022-41 foi iniciado em 29/09/2022, RESOLVE conceder duas diárias e meia no
valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 416,22 (quatrocentos e dezesseis reais e vinte e dois
centavos), acrescidos de 40% sobre duas diárias e meia, perfazendo um valor de R$ 582,70 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta centavos), mais uma
ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando um valor total de R$ 749,19 (setecentos e quarenta
e nove reais e dezenove centavos), ao servidor DAVID QUEIROZ DE FREITAS, matrícula: 300.297-3-9, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, que
viajou em objeto de serviço à cidade de Aracaju-SE, nos dias 05 a 07 de outubro de 2022, com a finalidade de Participar do III Curso de Perícias em Material
Explosivo, o qual ocorrerá na ACADEPOL – Academia de Polícia Civil de Sergipe, de acordo com o Artigo 3º; alínea “b” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º,
classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Atila Einsten de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°554/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropo-
litana, faz jus á percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº NUP 10011.000756/2022-05 foi iniciado em 26/09/2022, RESOLVE conceder três meias
diárias no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos),
ao servidor JUCELINO TALEIRES FILHO, matrícula: 300.334-1-8, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou em objeto de serviço as
cidades de Tianguá-CE e Viçosa do Ceará-CE, nos dias 22, 24 e 25 de setembro de 2022, com a finalidade de Realização de levantamento periciais, de acordo
com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05
de outubro de 2022.
Atila Einsten de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°555/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropo-
litana, faz jus á percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº NUP 10011.000695/2022-78 foi iniciado em 22/09/2022, RESOLVE conceder meia diária
no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor
IREUDO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula: 108.712-1-2, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO, que viajou em objeto de serviço a
cidade de Beberibe-CE, no dia 12 de setembro de 2022, com a finalidade de Realizar levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º
do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária
da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Atila Einsten de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°566/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, e em confor-
midade com o art. 5º, da lei nº 16.206, de 17/03/2017, DOE de 29/03/2017, CONCEDER DIFERENÇA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, ao servidor
MARTÔNIO CAMELO SANTANA, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO, matrícula: 108.719-1-3, a partir de 08.09.2022, o valor de
R$ 45,00 (quarenta e cinco reais). PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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