DOE 18/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº209 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Munícipio de Nova Russas torna público que a partir das
12:00h do dia 18 DE OUTUBRO DE 2022 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-
PE018/2022, cujo objeto versa sobre AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
EM SAÚDE, ATRAVÉS DE RECURSO REMANESCENTE DE EMENDA PARLAMENTAR CONFORME PROPOSTA Nº 11372.601000/1220-
02, VISANDO GARANTIR AQUISIÇÃO DE MAIS EQUIPAMENTOS E ASSIM MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO HOSPITAL
MUNICIPAL E OFERECER AOS USUÁRIOS DO SUS UM ATENDIMENTO MAIS QUALIFICADO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE,
NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03 DE NOVEMBRO DE 2022 das 08:30 às 09:00h. DATA
DA DISPUTA DE PREÇOS: 03 DE NOVEMBRO DE 2022 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das
08:00 às 14:00horas (Horário local), na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, através do site <https://bll.org.br/> (local de realização do pregão),
<http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php>. Nova Russas, 17 de outubro de 2022. Ivina Guedes Bernardo de Aragão
Martins - Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Thiago Oliveira
Pinheiro, Secretário. Extrato da Ata de Registro de Preços N°. 2022.07.21.002-SRP-SEPLAN. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais
contratações de serviços de sinalização viária (Horizontal e Vertical) incluindo mão de obra. Fundamentação Legal: Lei n° 10.520/02, em conformidade
com a Lei Federal N°8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global: R$ 722.598,00 (setecentos e vinte e dois mil, quinhentos e noventa e oito
reais). Dotação Orçamentária: Unid.Orç./Projeto/Atividade: 2101.15.453.0020.2.116. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Fonte de recursos:
1500000000. Vigência: 14/10/2023. Contratada: TGA Construção e Segurança Viária Ltda, inscrita no CNPJ Nº 07.797.913/0001-20, vencedora do certame
no lote único. Assina pela contratada: Antônio Mendes Ponte de Oliveira.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - A Sra. Secretária de Educação do Município de Quixadá, Verúzia Jardim de Queiroz, no uso de suas atribuições legais,
e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei no 8.666/93 e alterações posteriores, considerando o que consta do presente processo administrativo
no 2022.10.11.02 - Inexigibilidade de Licitação, vem RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no art. 25, I e art. 26 da
Lei Federal nº 8.666/93, objetivando a aquisição de livros de estudos destinados aos diretores, coordenadores escolares e professores para a formação
uniformizada. Em favor da CENE - Central de Negócios Editoriais Comércio de Livros e Revistas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.390.730/0001-13,
com sede à Avenida Santos Dumont, 1343 - Aldeota, Fortaleza/CE, em conformidade com o Termo de Referência, e com vigência até 31/12/2022. Valor
global: R$ 103.700,00.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - A Secretária de saúde, Lady Diana Arruda Mota, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, unidade orçamentária e
gestora de recursos relativos às ações e serviços públicos de saúde municipal, por meio da Secretaria, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará recebendo a partir do dia 19/10/2022 entre as 08h e as 12h, os pedidos para o Credenciamento de empresas especializadas na realização de hemodiálise
em pacientes adultos, incluindo os devidos exames laboratoriais necessários para a realização dos procedimentos e para acompanhamento do paciente em
tratamento, tudo nos termos e condições constantes do Edital de Credenciamento de No 05.001/2022, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da
Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94 (artigo 25, caput), Lei Complementar nº 141, Lei Federal nº 8.080/90, Decreto nº 7.508/2011. NOB-SUS
01/96, NOAS/2.002, Pacto pela Saúde (Portaria GM/MS nº 399/2006), sem prejuízo das demais normas pertinentes.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1509280222-PERP. O Pregoeiro da torna público, para conhecimento
dos interessados, que no próximo dia 01/11/2022, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras
e eventuais aquisições de água adicionada de sais acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros e garrafões em plástico transparente vazio para
acondicionamento exclusivo de água com capacidade de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e do
Fundo Municipal de Assistência Social, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se
na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.
br -“Acesso Identificado no link - acesso público”; www.tce.ce.gov.br - Maiores Informações no horário de 07h às 17h no endereço citado. Max Ronny
Pinheiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Resultado de Julgamento Proposta Técnica Envelope B - Tomada de Preços nº SF-
TP001/22. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Independência comunica aos interessados o resultado do julgamento da Proposta Técnica
da Tomada de Preços de N.º SF-TP001/22, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, com acompanhamento
de Processos Administrativos e Judiciais junto aos Tribunais de Segunda Instância: Tribunal de Justiça do Estado Ceará (tjce) e Tribunal Regional Federal
da 5º Região (TRF 5ª Região); e, Tribunais Superiores: Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), de interesse da Secretaria de
Administração e Finanças do Município de Independência/CE. Empresa: Oliveira Sombra Advogados, Pontuação Técnica (PT): 4,2 (quatro inteiros e dois
décimos). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Em não havendo interposição de recurso,
o Envelope “C” - Proposta de Preços será aberto no dia 26 de outubro de 2022, às 08h00min na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Independência, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Bairro Centro. Maiores informações pelo endereço eletrônico (licitacao@independencia.ce.gov.
br). Independência/CE, 14 de outubro de 2022. CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Julgamento - Fase de Propostas de Preços - Tomada de Preço Nº 04.008/2022- TP.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Graça torna público o resultado do julgamento da fase de Proposta de Preços da Tomada de Preço Nº
04.008/2022- TP, Objeto: contratação de empresa para execução de recuperação da passagem molhada do Rio Jaibaras em Caraúbas no Município de Graça/
CE. Após análise das propostas de preços das empresas habilitadas, foi declarada vencedora a seguinte empresa: RP Construções & Locações LTDA, com
o valor de R$ 71.764,84 (setenta e um mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). A Ata estar à disposição no setor de licitação,
portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Francisco Douglas Cavalcante de
Oliveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 0108.01/22-TP. A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, comunica aos interessados que no último dia 27 de setembro de 2022, analisou
os documentos de Propostas de Preços do processo na modalidade Tomada de Preços Nº 0108.01/22-TP, que se refere a Contratação de serviços de
engenharia para Construção de Cobertura de Quadra Poliesportiva, padrão FNDE, localizada no distrito de Monte Grave no Município de Milhã/CE, e
chegou ao seguinte resultado: Vencedora: Martins e Carneiro Construção Civil Ltda. foi vencedor no item 00001, perfazendo o valor total de R$ 582.549,70
(Quinhentos e Oitenta e Dois Mil, Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e Setenta Centavos). Fica aberto, o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea
“b” da Lei nº 8.666/93. Milhã/ Ce, 18 de outubro de 2022. Gabriela Oliveira Braz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Caririaçu – Extrato Contratual do Instrumento Contratual. O Presidente da Câmara Municipal de
Caririaçu-Ceará torna público o Extrato do Contrato Nº 2022.10.13.01-CM, resultante da Tomada de Preços Nº 2022.09.13.01-CM. Dotação Orçamentária:
01.01.01.031.0001.2.001. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: contratação para a prestação de serviços na reforma e ampliação da Câmara Municipal
de Caririaçu - Rua Carlos Morais, 421 - Centro - Sede do Município de Caririaçu-CE. Vigência do Contrato: O contrato terá um prazo de vigência da data
de sua assinatura pelo período estabelecido até 120 (Cento e Vinte) dias, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado
nos casos e formas previstos na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Contratada: Construtora Exito EIRELI-EPP. Assina pela
Contratada: Syomara Alves Barboza. Assina pela Contratante: Tiago Borges Machado. Valor Global: R$ 202.806,57 (Duzentos e Dois Mil, Oitocentos e
Seis Reais e Cinquenta e Sete Centavos). Caririaçu/Ceará, em 17 de Outubro de 2022. Tiago Borges Machado - Presidente da Câmara Municipal de
Caririaçu-Ceará.