DOE 18/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

293
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº209 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2022.10.14.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2022.10.14.01, que tem como objeto o Registro de preços
consignados em ata, para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços complementares e continuados, com dedicação
exclusiva de mão de obra dos serviços auxiliares de apoio em atividades (a contratada deverá arcar com os custos dos encargos sociais), visando satisfazer
as necessidades de diversas secretarias do Município de Irauçuba/CE, conforme especificação contida nos anexos do edital. O recebimento das propostas,
através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 18/10/2022, até às 17h00min do dia 04/11/2022. Data de
Abertura das Propostas: 07/11/2022 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da
publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 17 de outubro de 2022. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Resultado Definitivo - Chamada Pública Nº 002.2022. Objeto: Chamamento Público de
entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como organização social, na área de Saúde, no âmbito do Município de Solonópole/
CE, para habilitação para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos equipamentos de saúde da Rede
Municipal, mediante futura celebração de contrato de gestão. Na forma do edital, fica exposto o resultado definitivo dos interessados até então, sendo: 1ª
Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social, inscrita no CNPJ sob o nº 05.481.950/0001-07, por cumprir com as exigências quanto a participação
e habilitação, na forma do item 3 do edital. Salientamos que, respeitado o prazo de dois dias, na forma do item 10.1 do edital, tendo o prazo final expirado
em 07 de Outubro de 2022, não houve impetração de recursos. Solonópole/CE, 10 de Outubro de 2022. Atenciosamente, Anne Caroline Torres Lopes
- Secretária de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Adiamento. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antunino Cunha,
s/n, Bairro Centro, torna público o Adiamento do Edital Pregão Presencial Nº 1110.01/2022, cujo objeto é a Seleção de Melhor proposta para registro de
preços visando futuras e eventuais contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestar os serviços de serigrafias e brindes das diversas secretarias do
Município de Alcântaras/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, com abertura prevista para o dia 25.10.2022, às 09:00 horas.
Fica adiado para o dia 26.10.2022 às 09:00, motivado por razões de Ordem Administrativa. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro, Alcântaras/CE, das 09:00h às 17:00h pelo telefone (88) 3640-1033 e/ou no sítio http://www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras, 18 de outubro de 2022. Charllys Alcântara Soares – Pregoeiro Municipal.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 059.2022. A Pregoeira do
Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 059.2022 cujo objeto
é aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro com capacidade mínima de 07 lugares, destinado atender as demandas da Atenção Básica de Saúde do
Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 18/10/2022 às 17h30min. Data de abertura das propostas
de preços 31/10/2022 às 10h31min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo
do Amarante/CE, 14 de outubro de 2022. Maria Fabiola Alves Castro – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso - Revogação de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 2022.08.30.01-DIV. A Secretaria
de Patrimônio e Transportes do Município de Caucaia/CE comunica aos interessados, que conforme a Legislação vigente fica o processo licitatório da
modalidade Pregão Eletrônico, autuado sob o n° 2022.08.30.01-DIV, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de sistema
informatizado de pagamento nas redes credenciadas para realização de manutenção preventiva e corretiva de veículos incluindo o fornecimento de peças,
acessórios dentre outros, sob responsabilidade das diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE, Revogado posto sua inviabilidade em decorrência no
exercício de novo juízo de conveniência, fundado em fatos supervenientes à abertura do certame, qual seja a necessidade de readequação do objeto licitado
às demandas estipuladas no procedimento licitatório, incluindo alterações no Termo de Referência neste anexo ao Edital, com vistas a uma prestação de
serviços satisfatória para melhor atender as necessidades requisitadas pelas diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE, e em prol do interesse público,
nos termos do Art. 49 da Lei n° 8.666/93. Naboth Elias de Castro - Ordenador de Despesas - Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento
dos interessados, que no próximo dia 31 de outubro de 2022 às 09:00 horas abrirá licitação com o objeto Registro de Preços visando a futura e eventual
contratação de empresa para a locação de uma pá carregadeira, para o serviço de bypass das dunas de interesse da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio
Ambiente do Município de Paracuru, por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto e Fechado,
critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 2022.10.10.2-PE, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual contratação
de empresa para a locação de uma pá carregadeira, para o serviço de bypass das dunas de interesse da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do
Município de Paracuru, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE - CEP: 62.680-000.
Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
O Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 060.2022 – SRP. A Pregoeira do
Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados abertura do Pregão Eletrônico Nº 060.2022 - SRP cujo objeto
é a repetição dos lotes fracassados do Pregão Eletrônico n° 046.2022-SRP. Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos e
materiais permanentes destinados ao Centro de Especialidades e Reabilitação - CER no Município de São Gonçalo do Amarante – CE, conforme Proposta
N° 12045.640000/1190-02 do Ministério da Saúde. Início do acolhimento das propostas de preços: 18/10/2022 às 17h30min. Data de abertura das propostas
de preços 01/11/2022 às 09h01min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo
do Amarante/CE, 14 de outubro de 2022. Maria Fabiola Alves Castro – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Resultado da Habilitação - Processo: Tomada de Preços Nº 019/2022-TP. Objeto:
contratação de serviços de assessoria e consultoria as instituições de ensino da educação básica, elaboração e execução dos planos de trabalho e das ações
financeiras, com base nos editais dos Projetos Federais oriundos do FNDE/MEC, junto a Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca/CE.
Empresas Habilitadas: 01) R & A Assessoria Contábil, Serviços e Informática S/S LTDA, 02) Louzan Assessoria Técnico e Pedagógica LTDA, 03) JBR
Assessoria e Consultoria Contábil LTDA, 04) EXP Consultoria Empresarial LTDA. O interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações
no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.
php>. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, “a” da Lei n.º 8.666/93, onde, na eventualidade de ausência de recursos, fica definido o dia
27/10/2022 às 08:00h para a sessão de abertura do(s) envelope(s) de proposta(s). Pedra Branca, 17 de outubro de 2022. João Vieira de Souza Neto -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Resultado de Propostas. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente
de Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Propostas, da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.07.05.01
- TP – FME do tipo menor preço global por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma do CMEI
de Alfabetização e Letramento Maria Miranda Gomes do Município de Tejuçuoca/CE a empresa Global Empreendimentos e Serviços LTDA – CNPJ:
21.255.717/0001-54, com valor global de R$ 1.879.863,84 (hum milhão e oitocentos e setenta e nove mil e oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e
quatro centavos). A Comissão divulgou o resultado da Proposta de Preços e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “b” e abriu o prazo recursal. Maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315
e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca - CE, 17 de outubro de 2022. José Marcos Pinho Brito - Presidente CPL.