DOE 18/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº209 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Ata de Registro de Preço n° 11/2021 - Pregão Eletrônico
n° 20.24.11.2021. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preço visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada para o
fornecimento de óleo diesel s-10 e agente redutor líquido de óxido de nitrogênio automotivo com nível de concentração da solução de ureia (32,5%) em
água desmineralizada (Arla 32) acondicionados em galões de 20 litros para o abastecimento da frota do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos – STPE,
gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Carto – CPSMC, os quais deverão observar os padrões mínimos de qualidade exigíveis,
conforme especificações detalhadas constantes do Termo de Referência - Anexo I deste edital. Vigência: 12 (doze) meses. Em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na presente Ata. Detalhes disponíveis
no sítio: https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 17/10/2022. Cicero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Ata de Registro de Preço n° 09/2021 - Pregão Eletrônico n°
17.01.10.2021. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de publicações em jornais de grande circulação no Ceará nos periódicos Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, para atender as
necessidades das unidades de saúde gerenciados pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, os quais deverão observar os padrões
mínimos de qualidade exigíveis, conforme especificações detalhadas constantes do Termo de Referência - Anexo I deste edital. Vigência: 12 (doze) meses. Em
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na presente
Ata. Detalhes disponíveis no sítio: https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 17/10/2022. Cicero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Ata de Registro de Preço n° 08/2021 - Pregão Eletrônico
n° 14.21.07.2021. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições para prestação de serviços de pessoa
jurídica nas confecções de próteses dentária e aparelhos ortopédicos/ortodônticos de interesse do Centro De Especialidades Odontológicos - CEO, unidade
de saúde gerenciada pelo Consórcio Público De Saúde Da Microrregião De Crato – CPSMC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Quadro I, do Anexo I – Termo de Referência deste edital. Vigência: 12 (doze) meses. Em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na presente Ata. Detalhes disponíveis no sítio: https://cpsmcrato.ce.gov.br/.
Crato/CE, 17/10/2022. Cicero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Ata de Registro de Preço n° 2022.07.07 - Pregão Eletrônico n°
10.30.05.2022. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais permanentes
diversos destinados a atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, Policlínica Aderson
Tavares Bezerra e Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, os quais deverão observar os padrões mínimos de qualidade exigíveis,
conforme especificações detalhadas constantes do Termo de Referência – Anexo I deste edital. Vigência: 12 (doze) meses. Em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na presente Ata. Detalhes disponíveis
no sítio: https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 17/10/2022. Cicero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
E HABILITAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, por meio da Comissão de Pregão, torna público o resultado de habilitação e julgamento das
propostas de preços do Pregão Eletrônico nº. 2022.09.16.01-SRP. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E RECARGA DE TINTA PARA
IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. RESULTADO: LICITANTE CLASSIFICADO:
P P MOREIRA ALENCAR - ME, CNPJ: 17.704.496/0001-87, vencedora do Lote Único, com valor global de R$ 280.600,00 (duzentos e oitenta mil e
seiscentos reais). Nova Olinda/CE, 13 de outubro de 2022, Paulo Ricardo Fonte de Oliveira – PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato de Cancelamento Parcial da Ata de Registro de Preços - Extrato de
Cancelamento Parcial da Ata de Registro de Preços nº 0010306/2022. Contratante: Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: PREGÃO
ELETRONICO Nº. 0010306.2022- SRP, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL
PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URUOCA-CE, através de SRP (Sistema de
Registro de Preços, por período de 12 (doze) meses. Detentora do Termo de Registro de Preços: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
EIRELI- CNPJ: 30.607.801/0001-80, tendo os lotes I e X da Ata cancelado, conforme TERMO PARCIAL DE CANCELAMENTO. MARIA CLARA DE
LIMA SARAIVA - CPF: 063.148.623-29 - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde - Gestora da Ata de Registro de Preços.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. A Secretaria de Infraestrutura,
Conservação e Serviços Públicos torna público o Extrato do Contrato Nº 0610001/2022-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública Nº 003/2022-CP,
cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da estruturação do Parque Quinamuiú, junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços
Públicos do Município de Tauá/CE (PT 1073633-66). Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$
5.059.460,11 (cinco milhões e cinquenta e nove mil e quatrocentos e sessenta reais e onze centavos). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.024.0000
– Implantação e Melhoria de Obras de Urbanização e Infra. Urbana e Turística; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00 – Outras Transferências de Convênios
ou Repasses da União. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Assinatura do Contrato: 14 de outubro de 2022. Vigência do Contrato:
360 (trezentos e sessenta) dias, a partir da data de assinatura do contrato. Contratada: Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ
nº 00.611.868/0001-28, representado pelo Sr. Elizeu Bastos Lira. Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura,
Conservação e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na Sala de Licitações
na Av. dos Três Poderes, 75, no Prédio da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/
licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 2022.10.17.1-PE, para contratação de empresa especializada em serviços de coleta e análise de material biológico,
compreendendo o estudo e a elaboração de laudo técnico para posterior verificação do Profissional de Saúde Requisitante, para atender as necessidades
suplementares da Atenção Primária à Saúde - APS da Secretaria Municipal de Saúde de Deputado Irapuan Pinheiro-CE. Data do Início de Cadastramento
de Proposta de Preços: a partir de 18 de Outubro de 2022 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 01 de Novembro
de 2022 das 08:30 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF); Data da Disputa de Preços: 01 de Novembro de 2022 às 09:00 horas (horário de Brasília - DF).
Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 17 de Novembro de 2022. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso do 1° Adendo de Licitação. A Pregoeira e equipe de
apoio, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações no
Edital em epígrafe, Torna Público que ficará Adiada à data da realização do certame para o dia 01 de novembro de 2022 às 09h, a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° 14/2022-SEDUC para o seguinte objeto contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de veículos para as secretarias
municipais, pelo sistema BBMNET – www.bbmnetlicitacoes.com.br. O inteiro teor do 1º adendo poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de
Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE,
17 de Outubro de 2022. Assunção Nayara Silva de Melo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Julgamento. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, torna público
que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.09.28.1, sendo o seguinte: A empresa E R INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - ME,
sagrou-se vencedora junto ao Lote Único, por ter apresentado os melhores preços na etapa de lances, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento
integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: www.licitacoesmilagres.com.br ou pelo telefone (88) 3553-
1255 e ainda através do e-mail: milagresceara@outlookcom. Milagres/CE, 14 de outubro de 2022. Luan dos Santos Ferreira - Pregoeiro Oficial.