DOE 18/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

294
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº209 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.10.17.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de serviços a serem prestados
na confecção e instalação de Letreiros e Placas de inauguração nas Unidades Administrativas, para atender as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 19 de outubro de 2022 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 01 de novembro de
2022 às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 01 de novembro de 2022 às 09:00h - através do site www.comprasssare.com.br. Os interessados
poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasssare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da
Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/
CE, 17 de outubro de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento Final - Concorrência Publica nº 2022.08.03.2. A CPL da Prefeitura
Municipal de Barbalha/CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente a fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade
Concorrência Publica nº 2022.08.03.2, sendo a seguinte: A empresa Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos Ltda sagrou-se vencedora da presente
licitação, com proposta no valor global de R$ 7.775.540,34 (sete milhões setecentos e setenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais e trinta e quatro
centavos). Empresas com propostas desclassificadas: Guanabara Construcoes, Transportes e Servicos EIRELI, por descumprimento aos itens 9.4 e 9.4.1;
E A da Silva Construções, por descumprimento ao item 9; CONSTRUSER-Construcao e Servicos e Terraplenagem, por descumprimento ao item 9.4.1 e
Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, por descumprimento ao item 9, todos do Edital Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de
Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês, Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Esclarecimentos: Fone
(88) 3532-2459. Barbalha/CE, 17 de outubro de 2022. Moises Souza Domingos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.10.17.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de instituição para a realização
de um conjunto de ações de formação de Professores, com acompanhamento pedagógico, palestras e intervenções pedagógicas nas escolas, visando a
recuperação das aprendizagens dos estudantes do ensino fundamental da rede pública municipal de Quixelô/CE, nos moldes do Convênio nº. 060/2022-
Processo Nº. 10406776/2021, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado (Seduc). Início de acolhimento das
propostas: 19 de Outubro de 2022 a partir das 17h:00min. Abertura das propostas: 03 de Novembro de 2022 às 08h:00 horas, Início da sessão de disputa de
preços: 03 de Novembro de 2022 às 08h:30min, através do site www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através
dos endereços eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 17 de outubro de
2022. Francisca Raquel de Oliveira – Pregoeira Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Beberibe - CAPESB - Aviso de Licitação - Edital de Tomada de
Preços Nº 03/2022-CAPESB. A Comissão Permanente de Licitação da CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE BEBERIBE - CAPESB, torna público que no dia 04 de novembro de 2022 às 09:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Joaquim
Facó, N° 321, Centro, Beberibe, Ceará, estará realizando Licitação. Objeto: FORNECIMENTO DE UM SISTEMA DE MICROGERAÇÃO DISTRI-
BUÍDA POR MEIO DE UMA USINA SOLAR FOTOVOLTÁICA ON-GRIDE PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE BEBERIBE-CE, conforme projeto básico. Modalidade: Tomada de Preços. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Lici-
tação no endereço já citado e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Beberibe, 17 de outubro de
2022. Antônia Aldenisa Chagas - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - Resultado do Julgamento da Proposta de Preços referente à Tomada de Preços N° 2408.02/2022
– SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. Objeto: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA AVENIDA IRINEU COUTINHO EM
MERUOCA-CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de
Julgamento da Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 2408.02/2022. Empresa com proposta Desclassificada: não houve. Empresa com proposta
Classificada: VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME. VENCEDOR: VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS
EIRELI – ME, no valor global de R$ 176.519,63 (cento e setenta e seis mil, quinhentos e dezenove reais e sessenta e três centavos). Fica, portanto aberto
o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Meruoca - Ce, 14 de outubro de 2022. Francisco Aldir Lima Pereira -
Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE
PREÇO N.º 04.10.01/2022-SEOSP. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na área de engenharia
elétrica visando a elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do
município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, verificação do modelo tarifário aplicado em cada
unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (CIP) e/ou não
recolhimento de tributos dos prestadores de serviços do setor elétrico e de telecomunicações, junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município
de Tabuleiro do Norte/CE. TIPO: Menor Preço Global. A comissão comunica aos interessados que no dia 03 de novembro de 2022, às 09:00 horas na sala da
comissão de licitação, localizada à Rua Padre Clicério, 4605, São Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta
de preços. Maiores informações através do email: licitacaotabuleiro@gmail.com. Antônio Jean da Silva – Presidente da Comissão.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 070/2022/PP
– O Pregoeiro Oficial do Município de Tamboril-CE comunica aos interessados que no próximo dia 03 de Novembro de 2022, às 09h30min, estará
abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 070/2022/PP, cujo Objeto é para Aquisição de mudas de arvores nativas com espécies exóticas
da biodiversidade natural da região para arborização do município, junto a Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do
Município de Tamboril - CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no
Endereço da Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro São Pedro, Tamboril, Ceará e no Site: www.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Tamboril-CE,
18 de Outubro de 2022.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE CONTRATAÇÃO – CONCORRÊNCIA
Nº CP/01/200722/SEINFRA. Termo Original: Contrato Nº 1410-22-01/05 – Processo Originário: Concorrência nº CP/01/200722/SEINFRA – Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas ruas do município de Guaraciaba do Norte-CE.
– Contratada: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, CNPJ nº 72.432.727/0001-59– Valor: R$ 1.607.270,86 (Um
milhão seiscentos e sete mil duzentos e setenta reais e oitenta e seis centavos). Data da assinatura: 14/10/2022 – Vigência: 14/10/2022 à 14/10/2023 –
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antônio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE). Hercília de Souza Oliveira Araújo
(CONTRATADA). Guaraciaba do Norte - CE, 17 de Outubro de 2022 - Antonio Edson Araújo Pires - Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Suspensão de Licitação. O Pregoeiro do Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico n° 2022.09.23 cujo objeto é o Registro de preço visando
futuras e eventuais aquisições de 130 pneus automotivos sem câmaras dimensões 215/75 aro 17,5, tipo liso, para veículo de marca volare, modelo w9 euro
v, ano 2015 e serviços de alinhamento, balanceamento e montagem para os veículos do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos - STPE, gerenciado
pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião De Crato – CPSMC, conforme especificações detalhadas constantes do Termo de Referência - Anexo I do
edital, está SUSPENSO, em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de
divulgação utilizados anteriormente, 17/10/2022. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.