DOE 18/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº209 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria da Educação Básica - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº.
PE/SRP-10.17.1/2022-SEDUB. Objeto: Registro de Preços com vistas à futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes diversos
e materiais de consumo diversos, para atender as necessidades da Secretaria da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme
especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: menor preço (por lote). Modo de Disputa:
Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m (horário de Brasília) do dia 01 de
novembro de 2022, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital
no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-
1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal da Saúde - Aviso de Anulação - Processo Administrativo de
Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-10.10.1/2022-SMS. Objeto: aquisição de equipamentos para o Centro de Zoonoses e Castra Móvel, através de saldo
remanescente de recurso de emenda parlamentar para aquisição de unidade móvel para o Centro de Controle de Zoonoses, de responsabilidade da Secretaria
da Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. A Secretária da
Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme orientação da Comissão Permanente de Licitação, sob a égide do princípio da autotutela, que
estabelece que a administração pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes
ou inoportunos, neste caso, mais especificamente por problemas técnicos junto ao Sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – (BLL), onde são
operados os Pregões Eletrônicos do Município, impossibilitando assim a anexação/disponibilização do edital da licitação no prazo legal e, a fim de não ferir
o princípio da ampla competitividade, torna público a Anulação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, com fulcro no Art. 50, Parágrafo
Único do Decreto Federal nº. 10.024/2019. Patrícia Rolim Rocha - Secretária Municipal da Saúde - Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva a
Tomada de Preço nº 2022.08.16.01, cujo objeto é a reforma da reforma da E.E.F. Manoel Leite Barbosa no Distrito da Palestina, conforme Anexo I, parte
integrante deste Processo, dispondo do seguinte resultado: a Empresa: R M Clemente Candido (JG Construtora), CNPJ Nº 35.214.818/0001-91, apresentou
Menor Valor entre as Concorrentes Classificadas, apresentou menor valor global de R$ 804.838,16 (oitocentos e quatro mil oitocentos e trinta e oito reais
e dezesseis centavos). Tudo conforme Ata de julgamento, e mapa Comparativo de Preço. A Partir desta Data fica Aberto Prazo Recursal Previsto no Art.
109, Inciso I, Alínea “B”, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Orós – Ce, 17 de outubro de 2022. José Kleriston Medeiros Monte
Junior– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - N° 2022101701-TP. A PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO PRÓXIMO DIA 04
DE OUTUBRO DE 2022 ÀS 09:00 HS, NA SEDE DA COMISSÃO, LOCALIZADA NA RUA BEZERRA DE MENEZES, 350, CENTRO, ESTARÁ
REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CUJO CRITÉRIO DE JULGAMENTO É MENOR PREÇO GLOBAL,
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM DIVERSAS
RUAS NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM PROJETO BÁSICO, O QUAL ENCONTRAM-SE
DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 07:30HS ÀS 17:00HS. JAGUARIBARA/CE, E NO SITE: HTTPS://LICITACOES.TCE.
CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS. 17 DE OUTUBRO DE 2022. AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS – PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baixio - Tomada de Preço Nº 2022.10.17.01. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Baixio-
CE torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 03 de Novembro de 2022, às 09:00 horas, na Sede no Centro Administrativo
Cícero Henrique Brasileiro - Praça dos Três Poderes, S/N, Centro, do Município de Baixio/CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preço,
do Tipo Menor Preço, com fins á contratação de serviços de varrição, capinação, caiação de meio fio, poda, coleta e destinação final de resíduos sólidos do
Município de Baixio/CE, conforme Anexo I, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada no Centro Administrativo Cícero
Henrique Brasileiro -Praça dos Três Poderes, S/N, Centro, do Município de Baixio/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Baixio /CE, 17 de Outubro de 2022.
Halison Macedo de Mello - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 0310.01/2022-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Trairi – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de novembro de 2022, às 09:00h, Horário de Brasília/DF, estará
realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 0310.01/2022-PE com fins o Registro de Preço para aquisição de livros para acervo
bibliográfico destinado a atender o projeto biblioteca na escola da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Infantil de Trairi - CE. Maiores Informações:
site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo email: comissaodelicitacao2021@outlook.com, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Alex da Costa - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi – Aviso de Alteração e Adiamento – Tomada de Preço Nº 1409.01/2022-TP. Objeto: contratação
de empresa para reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil Zumira Souto Carneiro no Município de Trairi-CE. O Presidente da Comissão de
Licitação do Município de Trairi, comunica aos interessados a alteração no Edital citado via adendo, que poderá ser acessado na sede da Comissão de
Licitação e no site do TCE - CE: www.tce.ce.gov.br no link portal de licitações. Ressaltamos que houve alteração que afete a formulação da proposta, sendo
o certame Adiado para o dia 08 de novembro de 2022 às 09h00min. Trairi – CE, 17 de outubro de 2022. Alex da Costa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi – Aviso de Licitação. O Município de Trairi por meio da Comissão Permanente de licitação torna público
que se encontra à disposição dos interessados, o edital de Tomada de Preço nº 2609.01/2022-TP, do tipo Menor Preço Global cujo o objeto é a contratação de
empresa para realização de serviço de assessoria e consultoria jurídica junto a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi-CE, com data de abertura
marcada para o dia 09 de novembro de 2022, às 16h00min, na Sede da Prefeitura Municipal de Trairi - Paço do Governo Municipal, situado na Avenida
Miguel Pinto Ferreira, nº 356 – Planalto Norte – Trairi – Ceará. Maiores Informações: no endereço citado e pelo email: comissaodelicitacao2021@outlook.
com, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Alex da Costa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.10.17.01/TP. Objeto: Construção de Pavimentação
em pedra tosca com rejuntamento em diversas Ruas na Sede do Município de Mauriti/CE. Data, horário e local para recebimento dos envelopes de Habilitação
e Proposta de Preços: 04/11/2022 às 09:00h, sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. Os interessados poderão obter
cópia do Edital nos sites http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.mauriti.ce.gov.br. ou na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no endereço mencionado,
nos dias úteis, das 08:00 às 14:00. Mauriti/CE, 17 de outubro de 2022. Cícera Arrelda Leite - Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato de Contrato - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria
Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos, torna público o Extrato de Contrato da Tomada de Preços N° 0010906.2022, cujo objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS AREAS RURAIS DO MUNICIPIO
DE URUOCA-CE. Contratada: CM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 02.110.202/0001-11, contrato: 0010906.2022-01, R$: 2.376.502,50,
vigência do contrato 01/11/2022 a 29/06/2023.Dotação: 1515.15.451.0133.1.047.Elemento de gasto do contrato: 4.4.90.51.00. Informações: pmulicitacao@
hotmail.com. ROBERTO DE SOUZA ALENCAR - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Obras Públicas..
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Errata de Extrato do Contrato Pregão Eletrônico nº 16.001/2022-PERP. Contratante e signatário: Secretaria de
Desenvolvimento Social, Errata de Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 16.001/2022-PERP: nº 16.001/2022-01. Onde se lê: Valor global:
R$ 3.432,32. Leia-se: Valor global: R$ 21.875,28. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material para a distribuição gratuita, 600
unidades de kit bebê, em atendimento a Lei nº 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social), regulamentada através da Lei Municipal nº 1.967/2014 e do
Decreto nº 001/2014 de 01/04/2014, art. 3º para atendimento às famílias carentes do município e seus distritos.