DOE 18/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº209 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio do
Presidente da CPLP, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 2022.10.11.01TP, tipo menor preço Global, para contratação
de empresa especializada para construção de 02 estaleiros na Vila Jericoacoara visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Aquicultura e
Pesca do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, com data de abertura em 03/11/2022, às 09:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da
C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara (CE), 17 de outubro de 2022. Francisco
Leandro Silva Sales - Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 2022.10.03.1. Abertura: 18 de Novembro de
2022, às 09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: seleção de empresa para Registro de Preços consignado em ata, para futuras e eventuais
contratações de serviços técnicos de elaboração de projetos e serviços de engenharia, arquitetura e urbanismo, fiscalização de obras, consultoria e assessoria
técnica, sob demanda, no âmbito da Administração Municipal de Horizonte/CE, conforme especificações no Projeto Básico. Informações: Av. Presidente
Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone: (85) 3222.0583. Horizonte/CE, 17 de outubro de 2022. Rosilândia Ribeiro da Silva –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2022.10.17.1. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2022.10.17.1, cujo objeto
é a contratação de serviços especializados de gerenciamento de resíduos de saúde (coleta, transporte e incineração) do Município de Barbalha/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes marcado para o dia 04 de Novembro de 2022,
a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 17 de outubro de 2022. Moises Souza
Domingos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro
Bezerra, Secretária. Extrato do Aditivo ao Contrato n° SE-PE001/2022-03-SECD. Valor Acrescido: R$ 10.995,00 (dez mil novecentos e noventa e cinco
reais), caracterizado pela necessidade do acréscimo nas quantidades de equipamentos permanentes para escolas municipais. item: 6 - que era 20 unidades
passando para 25 unidades, decorrente do Pregão Eletrônico n° SE-PE001/2022, cujo objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para atender as
necessidades das escolas da rede pública de ensino municipal, conforme Convênio Nº 047/2021. Contratada: VM Net Comercio e Serviço de Informática
Ltda. Assina pela contratada: Sr. José Américo Barbosa Júnior. Data da Assinatura do Aditivo: 15/07/2022, com vigência até 31/12/2022.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro
Bezerra, secretária. Extrato do Aditivo ao Contrato n° SE-PE001/2022-04-SECD. Valor Acrescido: R$ 5.952,00 (cinco mil novecentos e cinquenta e dois
reais), caracterizado pela necessidade do acréscimo nas quantidades de equipamentos permanentes para escolas municipais. item: 3 - que era 10 unidades
passando para 12 unidades, decorrente do Pregão Eletrônico n° SE-PE001/2022, cujo objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para atender as
necessidades das escolas da rede pública de ensino municipal, conforme Convênio Nº 047/2021. Contratada: F. Denilson F. de oliveira Eireli. Assina pela
contratada: Sr. Francisco Denilson Freitas de Oliveira. Data da Assinatura do Aditivo: 14/07/2022, com vigência até 31/12/2022.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro
Bezerra, Secretária. Extrato do Aditivo ao Contrato n° SE-PE001/2022-01-SECD. Valor Acrescido: R$ 3.885,00 (três mil oitocentos e oitenta e cinco
reais), caracterizado pela necessidade do acréscimo nas quantidades de equipamentos permanentes para escolas municipais. item: 5 - que era 16 unidades
passando para 19 unidades, decorrente do Pregão Eletrônico n° SE-PE001/2022, cujo objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para atender as
necessidades das escolas da rede pública de ensino municipal, conforme Convênio Nº 047/2021. Contratada: RJ Informática Ltda. Assina pela contratada:
Sr. Reiny Bilk. Data da Assinatura do Aditivo: 13/07/2022, com vigência até 31/12/2022.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1309280122 - PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que no próximo dia 31/10/2022, às 15h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras
e eventuais aquisições de pneus e câmaras de ar, para manutenção dos veículos da frota, de interesse da Secretaria Municipal da Saúde, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua
Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e www.
tce.ce.gov.br. - Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 07h às 11h. Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE – Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1310030122 - PE. O Pregoeiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que no próximo dia 31/10/2022, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futura
e eventual contratação de serviço de locação de concentradores de oxigênio - 5 LT, para uso domiciliar, de interesse da Secretaria Municipal da Saúde, tudo
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação,
situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso
público” e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 07h às 11h. Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 19.005/2022 - PE. O Pregoeiro da Comissão de Licitações, torna público que se
encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por Lote, cujo objeto: Aquisição de veículos automotores de interesse da Secretaria
do Trabalho e Assistência Social do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 18/10/2022; 2. Fim do recebimento
de propostas: às 08h do dia 04/11/2022; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 04/11/2022; 4. Início da sessão de disputa de
preços: às 09h do dia 04/11/2022, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência,
Icó/CE, das 07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - O Sr. Secretário do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei no 8.666/93 e alterações posteriores, considerando o que consta do presente processo
administrativo de Inexigibilidade no 2022.10.10.01 - SEDET, para contratação de serviços de apresentação artística da cantora “TATY GIRL”, no evento
alusivo a comemoração de 152 anos de emancipação política do município, vem RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para. Em favor
de: Taty Girl Gravações, Edições Musicais e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 23.268.243/0001-00, situada na Av.: Heráclito Graça, 300 - Centro,
Fortaleza/CE, que detém exclusividade da Cantora. Valor estimado para a contratação: R$ 130.000,00. 17/10/2022.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Ana Cristina Lopes da Silva, secretária. Extrato da Ata de Registro de
Preços N°. 2022.08.25.014-SRP-SME. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais destinados à premiação. Fundamentação
Legal: Lei n° 10.520/02, em conformidade com a Lei Federal N°8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global: R$ 239.979,80(duzentos e trinta e
nove mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: Órgão Requisitante, Projeto/Atividade: 0801.12.122.0002.2.014;
Elemento de Despesa: 3.3.90.31.00; Fonte de Recursos: 1500100100. Vigência: 14/10/2023. Contratada: Inforsistem Comercio e Serviços Ltda, inscrita no
CNPJ Nº 00.563.949/0001-08, vencedora do certame no lote único. Assina pela contratada: Maria José Dias de Almeida.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Aviso de Publicação. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Ubajara torna público para conhecimento dos interessados no Aviso de Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.082/2022-CP,
a RETIFICAÇÃO do aviso anteriormente publicado, onde lê-se: 01.082/2022-CP; Leia-se: 01.083/2022-CP. Desta forma, ficam mantidas as demais
informações anteriormente publicadas. Ubajara/CE, 17 de Outubro de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Presidente da CPL.
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