DOMCE 19/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3064

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:5D2D5FAA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO

DECRETO Nº 57, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA
FORMA
QUE
INDICA,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, no uso de suas
atribuições legais e com na Lei Orgânica do Município de Barbalha,

CONSIDERANDO que por força do art. 238 da Lei nº 9.826, de 14 de
maio de 1974 o dia 28 de outubro foi dedicado as comemorações do
Dia do Servidor Público no Estado do Ceará;
CONSIDERANDO, ainda, a possibilidade de proporcionar aos
Servidores Públicos Municipais a comemoração pelo seu dia;

DECRETA:
Art. 1º Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do sai
24 de outubro de 2022, segunda-feira, para os servidores/empregados
públicos dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal,
como antecipação do dia 28 de outubro de 2022.

Art. 2º Durante os dias citados no art. 1º deste Decreto permanece
resguardada a prestação dos serviços públicos essenciais, na forma
legal, bem como, o funcionamento do Sistema de Licitações,
pertencente a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão, no que se refere aos procedimentos licitatórios
previamente designados para o dia 24 de outubro de 2022.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 18 de outubro de
2022.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:D900FE0A

SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE
PORTARIA

PORTARIA N.º 03.10.009/2022 De 03 de outubro de 2022.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:

R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

NOME
CARGO
CPF
Cassiano Lucas Sampaio Feitosa
Santos
Gerente de Equipamentos Esportivos 053.534.433-30

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
03 de outubro de 2022.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria Publicada No Átrio Municipal Em 03 De Outubro De 2022..

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:19BA2035

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 13.10.002/2022 De 13 de outubro de 2022.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO
CPF
João do Nascimento
Diretor Escolar- E.E.F Raul Coelho
de Alencar
171.446.553-53

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
13 de outubro de 2022.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:A7999E62

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 06.10.001/2022 De 06 de outubro de 2022.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO
CPF
Natalia de Mendonça Lisboa
Secretário Escola- EMEIF Sebastião
Santiago da Paz
089.705.954-90

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.