DOMCE 19/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3064

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
06 de outubro de 2022.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 06 de outubro de 2022.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:DFA5EDA1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 13.10.001/2022 De 13 de outubro de 2022.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO
CPF
Amanda de Carla Vieira
Coordenador
Pedagógico-
EMEIF
Nazinha Garcia Sampaio
001.438.213-00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
13 de outubro de 2022.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 13 de outubro de 2022.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:7FB025FB

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 03.10.009/2022 De 03 de outubro de 2022.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO
CPF
Jaine Ferreira Luna Macedo
Secretário
Escolar-
CEI
Antônia
Dolores de Sá Barreto
057.355.753-50

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
03 de outubro de 2022.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 03 de outubro de 2022.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:CEFE074D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.01.07.1.

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N. 2022.01.07.1
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à
Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.01.07.1.
Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Educação e a empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento das necessidades dos programas de
distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino através da
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Do Fundamento
Legal: Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo art. 65, inciso II, alínea “d”. Do
Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na
melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer/suprimir/realinhar
os valores de alguns itens/produtos integrantes da Merenda Escolar.
Signatários: Jussara de Luna Batista e Cícero Samuel de Sousa Luna.

Barbalha/CE, 29 de abril de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:68362694

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.01.07.1

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N. 2022.01.07.1
Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato referente à
Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.01.07.1.
Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Educação e a empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento das necessidades dos programas de
distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino através da
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Do Fundamento
Legal: Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo art. 65, inciso II, alínea “d”. Do
Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na
melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer/suprimir/realinhar
os valores de alguns itens/produtos integrantes da Merenda Escolar.
Signatários: Jussara de Luna Batista e Cícero Samuel de Sousa Luna.

Barbalha/CE, 18 de outubro de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:B35D6687

SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA

PORTARIA N.º 03.10.010/2022 De 03 de outubro de 2022