DOMCE 19/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3064

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nº 8.666/93 – Francisca Maria de Albuquerque Feitosa - Ordenadora
de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
Data: 18 de Outubro de 2022.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:7F6418E6

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.08.11.1.

Aviso de Homologação e adjudicação. Tomada de Preços nº
2022.08.11.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de divulgação dos atos, fatos e conteúdos
informativos, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de
Barro/CE,
conforme
especificações
apresentadas
no
Edital
Convocatório.
Licitante
Vencedor:
a
empresa
MARCELO
HENRIQUE NONATO DE MOURA, totalizando sua proposta no
valor de R$ 31.311,00 (trinta e um mil trezentos e onze reais), de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 – Samya Flavya Nascimento Macedo - Ordenadora de
Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 18 de Outubro de 2022.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:4EA6CE07

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.08.11.1.

Aviso de Homologação e adjudicação. Tomada de Preços nº
2022.08.11.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de divulgação dos atos, fatos e conteúdos
informativos, por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho e
Assistência
Social
de
Barro/CE,
conforme
especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa
MARCELO HENRIQUE NONATO DE MOURA, totalizando sua
proposta no valor de R$ 37.572,00 (trinta e sete mil quinhentos e
setenta e dois reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de
Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação
na forma da Lei nº 8.666/93 – Anna Caroline Leite Pereira Feitosa -
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e da
Assistência Social.

Data: 18 de Outubro de 2022.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:5594B956

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A
Presidente
da
Comissão
designada
pela
Portaria
n.º
22.07.14.0002/2022, de 14 de Julho de 2022, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no Artigo 168 da Lei 225/2001
(Estatuto dos Servidores Públicos), combinado com o art. 256 do
Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por se
encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. LEANDRO
POSSIDÔNIO DE BARROS, CPF n° 072.654.064-19, sobre sua
condição de acusado nos autos do Processo nº 001.Educ/2022,
intimando-o a comparecer, no prazo de 15 (quinze) dias, à sede da
Secretaria de Políticas para a Educação (sito a Travessa Hotel
Municipal, n° 83, Centro, Campos Sales / CE), a fim de tomar ciência
dos fatos apurados. Os autos desse mencionado processo podem ser
consultados, em horário comercial, também na sede deste Órgão.

SANDRA MARIA DA SILVA ARAÚJO
Presidente
PAD n° 001.Educ/2022
Publicado por:
Maria Gonçalves de Oliveira
Código Identificador:1193A79D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N° 042/2022 DE 18 DE OUTUBRO DE
2022.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS
OS
ÓRGÃOS
E
ENTIDADES
DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O
EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE
2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,

CONSIDERANDO ser o dia 28 de outubro, data consagrada ao
Servidor Público Municipal; e

CONSIDERANDO a importância de a Administração Pública
Municipal proporcionar aos seus servidores a comemoração do Dia do
Servidor Público Municipal.

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 24 de
outubro de 2022, segunda-feira, para os servidores/empregados
públicos dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal,
como antecipação do dia 28 de outubro de 2022.

Art. 2º - Ficam liberados de suas atividades todos os Servidores
Públicos Municipais, com exceção daqueles que cumprem regime
de plantão nos serviços essenciais, tais como: Vigias, Garis,
Médicos, Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e outros
que se enquadre em tal situação.

Parágrafo único - Todas as repartições Públicas Municipais ficarão
fechadas ao Público, com exceção daqueles que cumprem regime de
plantão nos serviços essenciais e Hospital Municipal de Chaval.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nesta data, determinando-se de
logo a sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 18 de
Outubro de 2022.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:6D998CD5

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N° 043/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE
2022.

“PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA
COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS,
CONFORME
RECOMENDAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO
ESTADUAL Nº 34.986, DE 17 DE OUTUBRO DE
2022, NOS TERMOS DO DECRETO Nº: 34.956,
DE 16 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”