DOMCE 19/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3064

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para
conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2022.10.17.072-PE-
DIV do tipo Menor Preço, cujo Objeto é Aquisição de Água
Adicionada de Sais e Gás de Cozinha destinados as diversas Unidades
Administrativas do Município de Chorozinho-CE. O prazo de
cadastramento das Propostas de Preços será até às 08h00min do dia 03
de novembro de 2022, com abertura para análise das propostas às
09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de
Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos
www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações: Na sede da
Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de
Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163.

CHOROZINHO - CE, 18 DE OUTUBRO DE 2022.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Pregoeira.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:267643FA

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.013/2021 – AD - SEAGRI.

O Secretário de Agricultura, Meio ambiente e Recursos Hídricos do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima
identificado, firmado entre o Município e a Empresa LINKAGE
PUBLICIDADE TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA - ME, cujo
o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO
DE
DIVULGAÇÃO
EM
JORNAL
DE
GRANDE
CIRCULAÇÃO, DOE E DOU DE MATÉRIAS DE INTERESSE
DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-
CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: O Acréscimo do Contrato em questão encontra
amparo legal no disposto no §1° do art. 65 da Lei N° 8.666/93, e suas
alterações posteriores.
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a alteração de 25% (vinte
e cinco por cento) no quantitativo do Contrato original, para melhor
atender a demanda da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e
Recursos Hídricos.

CHOROZINHO-CE, 02 DE AGOSTO DE 2022.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
(Respondendo)
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:C202AFA2

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.004/2022 – AD - SPDU.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima
identificado, firmado entre o Município e a Empresa LINKAGE
PUBLICIDADE TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA - ME, cujo
o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO
DE
DIVULGAÇÃO
EM
JORNAL
DE
GRANDE
CIRCULAÇÃO, DOE E DOU DE MATÉRIAS DE INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: O Acréscimo do Contrato em questão encontra
amparo legal no disposto no §1° do art. 65 da Lei N° 8.666/93, e suas
alterações posteriores.
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a alteração de 25% (vinte
e cinco por cento) no quantitativo do Contrato original, para melhor
atender a demanda da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Urbano.

CHOROZINHO-CE, 02 DE AGOSTO DE 2022.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO
Secretário
de
Planejamento
e
Desenvolvimento
Urbano
(
Respondendo)
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:0D093932

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE
FIXA NOVO VENCIMENTO BASE AOS ASSISTENTES
SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 557/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.

Fixa novo vencimento base aos Assistentes Sociais do
Município de Croatá, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ, no uso de suas
atribuições conferidas em Lei, faço saber que a Câmara Municipal
Decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º. O valor do vencimento base dos Assistentes Sociais em
efetivo exercício do Município de Croatá é de R$ 3.000,00 (três mil
reais).

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se
necessário.

Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, aos 17 dias de outubro
de 2022.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Croatá
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:F20741E1

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

A CLARO S.A:
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Turismo – SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e
Meio Ambiente - COAMA, a LICENÇA AMBIENTAL POR
ADESÃO E COMPROMISSO LAC 28.01 ESTAÇÃO DE RÁDIO
BASE PARA TELEFONIA MÓVEL - IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇOES, validade de 36 meses.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:9957E00A