DOMCE 19/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3064 
 
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CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 919/2022, de 18 de agosto de 
2022, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de cultura de 
Icapuí; 
CONSIDERANDO o Ofício de Nº 141/2022, encaminhado pela 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo à Secretaria de 
Administração e Finanças, onde indica os representantes a serem 
nomeados para compor o Conselho Municipal de Cultura de Icapuí. 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR os Conselheiros Titulares e Suplentes do 
Conselho Municipal de Cultura, para exercer o mandato referente a 
2022/2024, considerando a Lei de Criação do Conselho Municipal de 
Cultura nº 919/2022, de 18 de agosto de 2022, com os representantes 
abaixo relacionados: 
  
1. REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL 
  
a) 01 (um) representante da Secretaria de Cultura e Turismo; 
Titular: Nacélio Francisco de Paula 
Suplente: Riana Jéssica da Rocha Araújo 
  
b) 01 (um) representante da Secretaria de Administração e 
Finanças; 
Titular: Rosilene da Costa Carvalho Rebouças 
Suplente: Ceriane Maria dos Santos Pereira 
  
c) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação; 
Titular: Diumberto de Freitas Cruz 
Suplente: Claudia Robéria da Silva 
  
d) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Assistência 
Social; 
Titular: Marcia Maelvia da Silva Costa 
Suplente: Gilmara de Sousa Reis 
  
e) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Esporte e 
Juventude; 
Titular: Jerri Brasil Rebouças 
Suplente: Carlos Henrique Batista de Medeiros 
  
f) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Governo: 
Titular: Clauber Sousa Oliveira; 
Suplente: Carol Rebouças da Silva 
  
g) 01 (um) representante da Câmara dos Vereadores de Icapuí; 
Titular: Francisco Kleiton Pereira 
Suplente: João Paulo de Sousa Rebouças 
  
2. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL 
a) 01 (um) representante de audiovisual e fotografia; 
Titular: Wendell Abreu Medeiros 
Suplente: José Samuel da Silva 
  
b) 01 (um) representante de livro e literatura; 
Titular: Vanessa Camilo dos Santos Silva 
Suplente: Mari Cecília Silvestre da Silva 
  
c) 01 (um) representante de dança; 
Titular: Leslie José de Castro Silva 
Suplente: Ananka Kuelly de Medonça Oliveira 
  
d) 01 (um) representante de teatro e cultura popular; 
Titular: Marcos Antônio Silva de Araújo 
Suplente: Luana Lúcia de Oliveira 
  
01 (um) representante de música; 
  
Titular: Eliene Félix de Oliveira 
Suplente: Magno Nicolau dos Santos 
  
f) 01 (um) representante de artes visuais; 
Titular: Veridiana Sucupira de Macedo 
Suplente: Carlos Daniel da Silva Rodrigues 
  
g) 01 (um) representante de espaços culturais; 
Titular: Jacqueline de Assis Silva 
Suplente: Maria Ester Mazza de Souza 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 05 de outubro de 
2022. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:7494BC39 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
326/2022 
 
PORTARIA Nº 326/2022 
Exonera o Sr. LINDOBERTO DO NASCIMENTO 
SOUSA do cargo que ocupa e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, de acordo com o que lhe confere a Lei 
Orgânica Municipal, 
  
CONSIDERANDO, o requerimento de exoneração de cargo de 
comissão protocolado pelo servidor LINDOBERTO NASCIMENTO 
SOUSA, junto ao setor de Recursos Humanos, na data de 05 de 
outubro. 
  
CONSIDERANDO, as disposições contidas no Art. 35, inciso II da 
Lei Municipal Nº094/1992, de 27 de janeiro de 1992, que autorizam a 
exoneração de cargo em comissão a pedido do próprio servidor. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. LINDOBERTO DO NASCIMENTO 
SOUSA, do cargo de SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO E 
LIMPEZA PÚBLICA, pertencente à Estrutura Organizacional da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 05 de outubro de 
2022. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:42BCD131 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
324/2022 
 
PORTARIA Nº 324/2022 
  
Exonera a Sra. ISAMÉLIA REBOUÇAS DE SOUSA 
do cargo que ocupa e dá outras providências.