DOMCE 19/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3064 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
deverão apresentar documentação para Habilitação e Proposta de 
Preços a partir do dia 21/10/2022 das 09:00h as 11:30. A contar da 
data desta publicação na Sala da Comissão de Licitação. O Edital de 
credenciamento estará disponível no site do Portal de Licitações do 
TCE. no endereço: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
  
Icó/CE, em 18 de Outubro de 2022. 
  
MICHELLE ROQUE GUEDES  
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:060FE791 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE IGUATU, CNPJ Nº. 05.716.089/0001-00. 
CONTRATADO: COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA CNPJ Nº 
41.250.142/0001-94. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 
Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO 
FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO 
SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO 
FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO 
DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO 
LEGISLATIVO 
Nº. 
008/2022, 
DE 
30/03/2022. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 2022.07.04.01-CAM-IGUATU-CE. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E 
MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO (MESAS E CADEIRAS) 
PARA 
A 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU-CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO 
REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
DATA DA ASSINATURA: 11 DE OUTUBRO DE 2022. DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO - 
(PRESIDENTE) 
/ 
JOELMA 
MACHADO 
OLIVEIRA 
- 
(REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE. 
  
IGUATU-CE, EM 11 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
JOSÉ CÂNDIDO PAES BARRETO NETO  
Presidente da CPL/CMI.  
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:89A2DD7A 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - 
EXTRATO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE IGUATU, CNPJ Nº. 05.716.089/0001-00. 
CONTRATADO: DIGITALPAR INFORMATICA LTDA CNPJ Nº 
18.861.730/0001-42. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 
Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO 
FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO 
SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO 
FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO 
DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO 
LEGISLATIVO 
Nº. 
008/2022, 
DE 
30/03/2022. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 2022.07.04.01-CAM-IGUATU-CE. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E 
MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO (MESAS E CADEIRAS) 
PARA 
A 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU-CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO 
REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
DATA DA ASSINATURA: 15 DE OUTUBRO DE 2022. DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO - 
(PRESIDENTE) / MARCIO LUIS FINK - (REPRESENTANTE 
LEGAL), RESPECTIVAMENTE. 
  
IGUATU-CE, EM 15 DE OUTUBRO DE 2022. 
 
JOSÉ CÂNDIDO PAES BARRETO NETO  
Presidente da CPL/CMI. 
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:60C8EC6B 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU – 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE IGUATU, CNPJ Nº. 05.716.089/0001-00. 
CONTRATADO: ANTONIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO - 
ME CNPJ Nº 19.831.793/0001-19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA 
PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM 
APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 
21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O 
DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO 
PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O 
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2022, DE 30/03/2022. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 2022.07.04.01-CAM-IGUATU-CE. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E 
MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO (MESAS E CADEIRAS) 
PARA 
A 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU-CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO 
REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
DATA DA ASSINATURA: 13 DE OUTUBRO DE 2022. DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO - 
(PRESIDENTE) / ANTÔNIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO - 
(REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE. 
  
IGUATU-CE, EM 13 DE OUTUBRO DE 2022. 
 
JOSÉ CÂNDIDO PAES BARRETO NETO  
Presidente da CPL/CMI. 
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:4F7052FF 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE IGUATU, CNPJ Nº. 05.716.089/0001-00. 
CONTRATADO: CLS SERVICOS E ASSESSORIA LTDA CNPJ 
Nº 
40.214.888/0001-80. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO 
DECRETO 
FEDERAL 
Nº. 
10.024, 
DE 
20/09/2019, 
COM 
APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 
21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O 
DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO 
PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O 
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2022, DE 30/03/2022. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 2022.07.04.01-CAM-IGUATU-CE. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E 
MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO (MESAS E CADEIRAS) 
PARA 
A 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU-CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO 
REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
DATA DA ASSINATURA: 14 DE OUTUBRO DE 2022. DO