DOMCE 19/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3064 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO - 
(PRESIDENTE) 
/ 
LEANA 
RODRIGUES 
DAL 
MOLIN 
- 
(REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE. 
  
IGUATU-CE, EM 14 DE OUTUBRO DE 2022 
  
JOSÉ CÂNDIDO PAES BARRETO NETO  
Presidente da CPL/CMI.  
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:36F54806 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE IGUATU, CNPJ Nº. 05.716.089/0001-00. 
CONTRATADO: 
INOVAMAX 
TELEINFORMATICA 
LTDA 
CNPJ Nº 07.055.987/0001-90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO 
DECRETO 
FEDERAL 
Nº. 
10.024, 
DE 
20/09/2019, 
COM 
APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 
21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O 
DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO 
PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O 
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2022, DE 30/03/2022. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 2022.07.04.01-CAM-IGUATU-CE. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E 
MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO (MESAS E CADEIRAS) 
PARA 
A 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU-CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO 
REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
DATA DA ASSINATURA: 14 DE OUTUBRO DE 2022. DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO - 
(PRESIDENTE) / BRUNA CARVALHO - (REPRESENTANTE 
LEGAL), RESPECTIVAMENTE. 
  
IGUATU-CE, EM 14 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
JOSÉ CÂNDIDO PAES BARRETO NETO  
Presidente da CPL/CMI. 
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:7239A5EB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2022.10.14.01-PMI-SECES. Para: aquisição de materiais elétricos 
de iluminação decorativa, para ser utilizada como decoração alusiva 
ao natal 2022, atendendo as necessidades da secretaria de educação, 
cultura e ensino superior-SECES. Data da Sessão: 03 de novembro de 
2022, a partir das 09:00hr. Edital e local: Rua Guilhardo Gomes de 
Araújo, s/n, Esplanada II, 
  
Iguatu/CE. Em, 18 de outubro de 2022. 
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO  
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:0679BB13 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO Nº 2022.07.05.10-PMI. 
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL 
DO 
MUNICÍPIO-PGMI 
– 
CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: EN MORENO - ME, INSCRITO NO CNPJ Nº. 
03.932.483/0001-50, REPRESENTANTE LEGAL SRA. ELIODETE 
NEVES 
MORENO 
ALVES 
(PROPRIETÁRIA) 
- 
(CONTRATADA). VALOR GLOBAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS 
REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 
10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/19, LEI FEDERAL Nº. 
8.666/93. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.04.13.01-
PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA 
CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO AFIM DE ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, 
NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 0411-04.122.0015.2.009, ELEMENTO DE 
DESPESA: Nº 3.3.90.39.00 E Nº 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DA ASSINATURA: 05 DE 
JULHO DE 2022. 
  
IGUATU-CE, EM 05 DE JULHO DE 2022. 
  
JEDIEL LEONARDO BEZERRA DA CUNHA 
Procurador da Procuradoria Geral do Município -PGMI. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:DB78450D 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO Nº 2022.07.05.28-PMI. 
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL 
DO 
MUNICÍPIO-PGMI 
– 
CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: EXPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-
EPP, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 00.962.135/0001-38, 
REPRESENTANTE LEGAL SR. GILVAN MONTE CLAUDINO 
(PROPRIETÁRIO) - (CONTRATADA). VALOR GLOBAL DE R$ 
24.350,00 
(VINTE 
E 
QUATRO 
MIL 
E 
TREZENTOS 
E 
CINQUENTA 
REAIS). 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº. 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/19, LEI 
FEDERAL Nº. 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2021.04.13.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO AFIM 
DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, 
NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 0411-04.122.0015.2.009, ELEMENTO DE 
DESPESA: Nº 3.3.90.39.00 E Nº 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DA ASSINATURA: 05 DE 
JULHO DE 2022. 
  
IGUATU-CE, EM 05 DE JULHO DE 2022. 
  
JEDIEL LEONARDO BEZERRA DA CUNHA - 
Procurador da Procuradoria Geral do Município-PGMI. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:B62DF03B 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
EXTRATO DE RESCISÃO.