DOMCE 19/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3064 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU, CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90 – EXTRATO DE 
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2022.06.09.02-PMI-SECES. 
CONTRATANTE: ATRAVÉS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
CULTURA E ENSINO SUPERIOR – SECES – CNPJ Nº. 
04.788.639/0001-34. CONTRATADA: R S COMERCIO DE 
IMPORTADOS 
EIRELI, 
INSCRITO 
NO 
CNPJ 
Nº. 
04.788.639/0001-34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II, E 
§ 1º DO ART. 79 DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 2021.03.17.01-PMI-SECES. OBJETO: REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL DE EXPEDIENTE DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE IGUATU/CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA, NA FORMA DESCRITA NO ANEXO 
I DO EDITAL. DATA DA ASSINATURA: 05 DE OUTUBRO DE 
2022. SRA. MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES 
(SECRETÁRIA 
DA 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA 
E 
ENSINO 
SUPERIOR-SECES). (CONTRATANTE). 
  
IGUATU-CE, IGUATU-CE, EM 05 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES  
(Secretária da Educação, Cultura e Ensino Superior-SECES). 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:ACE752F9 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO Nº 2022.07.05.17-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR – SECES – 
CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: EN MORENO - 
ME, 
INSCRITO 
NO 
CNPJ 
Nº. 
03.932.483/0001-50, 
REPRESENTANTE LEGAL SRA. ELIODETE NEVES MORENO 
ALVES (PROPRIETÁRIA) - (CONTRATADA). VALOR GLOBAL 
DE R$ 267.669,02 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL E 
SEISCENTOS 
E 
SESSENTA 
E 
NOVE 
REAIS 
E 
DOIS 
CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 
10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/19, LEI FEDERAL Nº. 
8.666/93. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.04.13.01-
PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA 
CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO AFIM DE ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, 
NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 0901-12.122.0058.2.031 E Nº 0901-
12.361.0022.2.042, ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.39.00 E 
Nº 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
DATA DA ASSINATURA: 05 DE JULHO DE 2022. 
  
IGUATU-CE, EM 05 DE JULHO DE 2022. 
  
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES - 
Secretária da Secretaria da Educação, Cultura e Ensino Superior – 
SECES. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:D2ADF8BE 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
EXTRATO. 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO Nº 2022.07.05.35-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR – SECES – 
CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: EXPRESS 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS 
LTDA-EPP, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ/MF SOB O Nº. 00.962.135/0001-38, REPRESENTANTE 
LEGAL SR. GILVAN MONTE CLAUDINO (PROPRIETÁRIO) - 
(CONTRATADA). VALOR GLOBAL DE R$ 606.268,00 (SEIS 
CENTOS E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, 
DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/19, LEI FEDERAL Nº. 8.666/93. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2021.04.13.01-PMI-
DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
PARA 
CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO AFIM DE ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, 
NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 0901-12.122.0058.2.031 E Nº 0901-
12.361.0022.2.042, ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.39.00 E 
Nº 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
DATA DA ASSINATURA: 05 DE JULHO DE 2022. 
  
IGUATU-CE, EM 05 DE JULHO DE 2022. 
  
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES - 
Secretária da Secretaria da Educação, Cultura e Ensino Superior – 
SECES. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:719AA304 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO Nº 2022.07.05.02-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DA 
FAZENDA MUNICIPAL-SEFAM – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-
90. CONTRATADA: EN MORENO - ME, INSCRITO NO CNPJ 
Nº. 
03.932.483/0001-50, 
REPRESENTANTE 
LEGAL 
SRA. 
ELIODETE NEVES MORENO ALVES (PROPRIETÁRIA) - 
(CONTRATADA). VALOR GLOBAL DE R$ 29.460,70 (VINTE E 
NOVE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA 
CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 
10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/19, LEI FEDERAL Nº. 
8.666/93. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.04.13.01-
PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA 
CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO AFIM DE ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, 
NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 0501-04.122.0049.2.011, ELEMENTO DE 
DESPESA: Nº 3.3.90.39.00 E Nº 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DA ASSINATURA: 05 DE 
JULHO DE 2022. 
  
IGUATU-CE, EM 05 DE JULHO DE 2022. 
  
NICAELE UCHOA DA SILVA - 
Secretária da Secretaria da Fazenda Municipal- SEFAM. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:AD89962C