DOMCE 19/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3064 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO Nº 2022.07.05.20-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DA 
FAZENDA MUNICIPAL-SEFAM – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-
90. CONTRATADA: EXPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA-EPP, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ/MF 
SOB 
O 
Nº. 
00.962.135/0001-38, REPRESENTANTE LEGAL SR. GILVAN 
MONTE CLAUDINO (PROPRIETÁRIO) - (CONTRATADA). 
VALOR GLOBAL DE R$ 48.072,22 (QUARENTA E OITO MIL E 
SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, 
DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/19, LEI FEDERAL Nº. 8.666/93. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO ELETRÔNICO 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2021.04.13.01-PMI-
DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
PARA 
CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO AFIM DE ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, 
NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 0501-04.122.0049.2.011, ELEMENTO DE 
DESPESA: Nº 3.3.90.39.00 E Nº 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DA ASSINATURA: 05 DE 
JULHO DE 2022.  
  
IGUATU-CE, EM 05 DE JULHO DE 2022. 
  
NICAELE UCHOA DA SILVA - 
Secretária da Secretaria da Fazenda Municipal-SEFAM. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:06F3A1A4 
 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO 
PATRIMONIAL E DEFESA CIVIL - SPD 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO Nº 2022.07.05.13-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DA 
SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E 
DEFESA CIVIL - SPD – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: EN MORENO - ME, INSCRITO NO CNPJ Nº. 
03.932.483/0001-50, REPRESENTANTE LEGAL SRA. ELIODETE 
NEVES 
MORENO 
ALVES 
(PROPRIETÁRIA) 
- 
(CONTRATADA). VALOR GLOBAL DE R$ 5.218,50 (CINCO 
MIL 
DUZENTOS 
E 
DEZOITO 
REAIS 
E 
CINQUENTA 
CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 
10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/19, LEI FEDERAL Nº. 
8.666/93. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.04.13.01-
PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA 
CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO AFIM DE ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, 
NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1901-04.182.0058.2.261, ELEMENTO DE 
DESPESA: Nº 3.3.90.39.00 E Nº 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DA ASSINATURA: 05 DE 
JULHO DE 2022. 
  
IGUATU-CE, EM 05 DE JULHO DE 2022. 
 
 
  
ANTONIO ALVES DA CUNHA FILHO  
Secretário da Secretaria da Segurança Pública, Proteção Patrimonial e 
Defesa Civil - SPD. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:83B65FB7 
 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO 
PATRIMONIAL E DEFESA CIVIL - SPD 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO Nº 2022.07.05.31-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DA 
SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E 
DEFESA CIVIL - SPD – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: EXPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-
EPP, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 00.962.135/0001-38, 
REPRESENTANTE LEGAL SR. GILVAN MONTE CLAUDINO 
(PROPRIETÁRIO) - (CONTRATADA). VALOR GLOBAL DE R$ 
33.383,06 (TRINTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E OITENTA E 
TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº. 
10.024/19, 
LEI 
FEDERAL 
Nº. 
8.666/93. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.04.13.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
PARA 
CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO AFIM DE ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, 
NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1901-04.182.0058.2.261, ELEMENTO DE 
DESPESA: Nº 3.3.90.39.00 E Nº 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DA ASSINATURA: 05 DE 
JULHO DE 2022. 
  
IGUATU-CE, EM 05 DE JULHO DE 2022.  
  
ANTONIO ALVES DA CUNHA FILHO – 
Secretário da Secretaria da Segurança Pública, Proteção Patrimonial e 
Defesa Civil - SPD. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:4B8E63ED 
 
SECRETARIA DE ARTICULAÇÕES POLÍTICAS E 
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SEAPI 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO Nº 2022.07.05.18-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÕES 
POLÍTICAS 
E 
RELAÇÕES 
INSTITUCIONAIS – SEAPI – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: EN MORENO - ME, INSCRITO NO CNPJ Nº. 
03.932.483/0001-50, REPRESENTANTE LEGAL SRA. ELIODETE 
NEVES 
MORENO 
ALVES 
(PROPRIETÁRIA) 
- 
(CONTRATADA). VALOR GLOBAL DE R$ 4.950,00 (QUATRO 
MIL 
NOVECENTOS 
E 
CINQUENTA 
REAIS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, 
DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/19, LEI FEDERAL Nº. 8.666/93. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2021.04.13.01-PMI-
DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
PARA 
CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO AFIM DE ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, 
NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. DOTAÇÃO 

                            

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