DOMCE 19/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3064 
 
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FEDERAL Nº. 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/19, LEI 
FEDERAL Nº. 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2021.04.13.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO AFIM 
DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, 
NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1401-20.122.0058.2.100, ELEMENTO DE 
DESPESA: Nº 3.3.90.39.00 E Nº 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DA ASSINATURA: 05 DE 
JULHO DE 2022.  
  
IGUATU-CE, EM 05 DE JULHO DE 2022. 
  
VENÂNCIO JOSÉ VIEIRA - 
Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SEDA. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:2D662D91 
 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO Nº 2022.07.05.09-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DO 
ESPORTE – SESPORTE – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: EN MORENO - ME, INSCRITO NO CNPJ Nº. 
03.932.48’3/0001-50, 
REPRESENTANTE 
LEGAL 
SRA. 
ELIODETE NEVES MORENO ALVES (PROPRIETÁRIA) - 
(CONTRATADA). VALOR GLOBAL DE R$ 9.322,00 (NOVE 
MIL 
TREZENTOS 
E 
VINTE 
E 
DOIS 
REAIS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, 
DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/19, LEI FEDERAL Nº. 8.666/93. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO ELETRÔNICO 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2021.04.13.01-PMI-
DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
PARA 
CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO AFIM DE ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, 
NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1101-27.122.0058.2.088, ELEMENTO DE 
DESPESA: Nº 3.3.90.39.00 E Nº 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DA ASSINATURA: 05 DE 
JULHO DE 2022. 
  
IGUATU-CE, EM 05 DE JULHO DE 2022. 
  
GABRIEL UCHÔA ARAÚJO  
Secretário da Secretaria do Esporte – SESPORTE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:E7B56BF2 
 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO Nº 2022.07.05.27-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DO 
ESPORTE – SESPORTE – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: EXPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-
EPP, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 00.962.135/0001-38, 
REPRESENTANTE LEGAL SR. GILVAN MONTE CLAUDINO 
(PROPRIETÁRIO) - (CONTRATADA). VALOR GLOBAL DE R$ 
67.213,46 (SESSENTA E SETE MIL DUZENTOS E TREZE REAIS 
E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº. 
10.024/19, 
LEI 
FEDERAL 
Nº. 
8.666/93. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.04.13.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
PARA 
CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO AFIM DE ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, 
NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1101-27.122.0058.2.088, ELEMENTO DE 
DESPESA: Nº 3.3.90.39.00 E Nº 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DA ASSINATURA: 05 DE 
JULHO DE 2022.  
  
IGUATU-CE, EM 05 DE JULHO DE 2022.  
  
GABRIEL UCHÔA ARAÚJO - 
Secretário da Secretaria do Esporte – SESPORTE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:F0B3F73C 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO Nº 2022.07.05.01-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO-SEGOV 
– 
CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: EN MORENO - ME, INSCRITO NO CNPJ Nº. 
03.932.483/0001-50, REPRESENTANTE LEGAL SRA. ELIODETE 
NEVES 
MORENO 
ALVES 
(PROPRIETÁRIA) 
- 
(CONTRATADA). 
VALOR 
GLOBAL 
DE 
R$ 
70.494,80 
(SETENTA MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO 
REAIS E OITENTA CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/19, 
LEI FEDERAL Nº. 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2021.04.13.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO AFIM 
DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, 
NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 0201-04.122.0002.2.002, ELEMENTO DE 
DESPESA: Nº 3.3.90.39.00 E Nº 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DA ASSINATURA: 05 DE 
JULHO DE 2022. 
  
IGUATU-CE, EM 05 DE JULHO DE 2022. 
  
CAMILLA ARAUJO BRAZ -  
Secretária da Secretaria de Governo- SEGOV. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:12B55B3E 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO Nº 2022.07.05.19-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO-SEGOV 
– 
CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: EXPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-
EPP, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 00.962.135/0001-38, 
REPRESENTANTE LEGAL SR. GILVAN MONTE CLAUDINO 
(PROPRIETÁRIO) - (CONTRATADA). VALOR GLOBAL DE R$