DOMCE 19/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3064 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, 
NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
2601.08.122.0058.2.129, 
Nº 
2602.08.244.0041.2.153, 
Nº 
2602.08.243.0044.2.135, 
Nº 
2602.08.244.0042.2.155, 
2602.08.244.0042.2.156, 
Nº 
2602.08.243.0045.2.139, 
Nº 
2602.08.243.0044.2.137, 
Nº 
2602.08.244.0040.2.142, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
Nº 
3.3.90.39.00 E Nº 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022. DATA DA ASSINATURA: 05 DE JULHO 
DE 2022. 
  
IGUATU-CE, EM 05 DE JULHO DE 2022. 
  
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA - 
Ordenadora de Despesa da Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania- SAS. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:C8EF8EF2 
 
SECRETARIA DE CONTROLADORIA 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO Nº 2022.07.05.11-PMI. 
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGMI – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90. CONTRATADA: EN MORENO - ME, 
INSCRITO NO CNPJ Nº. 03.932.483/0001-50, REPRESENTANTE 
LEGAL 
SRA. 
ELIODETE 
NEVES 
MORENO 
ALVES 
(PROPRIETÁRIA) - (CONTRATADA). VALOR GLOBAL DE R$ 
200,00 (DUZENTOS REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº. 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/19, LEI 
FEDERAL Nº. 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2021.04.13.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO AFIM 
DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, 
NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1601-04.122.0049.2.112, ELEMENTO DE 
DESPESA: Nº 3.3.90.39.00 E Nº 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DA ASSINATURA: 05 DE 
JULHO DE 2022. 
  
IGUATU-CE, EM 05 DE JULHO DE 2022. 
  
DANIEL GOUVEIA FILHO 
Controlador da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município – 
CGMI. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:0032E46E 
 
SECRETARIA DE CONTROLADORIA 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO Nº 2022.07.05.29-PMI. 
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGMI – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90. CONTRATADA: EXPRESS COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA-EPP, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
00.962.135/0001-38, REPRESENTANTE LEGAL SR. GILVAN 
MONTE CLAUDINO (PROPRIETÁRIO) - (CONTRATADA). 
VALOR GLOBAL DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA 
REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 
10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/19, LEI FEDERAL Nº. 
8.666/93. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.04.13.01-
PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA 
CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO AFIM DE ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, 
NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1601-04.122.0049.2.112, ELEMENTO DE 
DESPESA: Nº 3.3.90.39.00 E Nº 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DA ASSINATURA: 05 DE 
JULHO DE 2022.  
  
IGUATU-CE, EM 05 DE JULHO DE 2022. 
  
DANIEL GOUVEIA FILHO – 
Controlador da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município – 
CGMI. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:DF26123D 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO Nº 2022.07.05.08-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDA – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90. CONTRATADA: EN MORENO - ME, 
INSCRITO NO CNPJ Nº. 03.932.483/0001-50, REPRESENTANTE 
LEGAL 
SRA. 
ELIODETE 
NEVES 
MORENO 
ALVES 
(PROPRIETÁRIA) - (CONTRATADA). VALOR GLOBAL DE R$ 
8.268,95 (OITO MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E 
NOVENTA 
E 
CINCO 
CENTAVOS). 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº. 
10.024/19, 
LEI 
FEDERAL 
Nº. 
8.666/93. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.04.13.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
PARA 
CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO AFIM DE ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, 
NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1401-20.122.0058.2.100, ELEMENTO DE 
DESPESA: Nº 3.3.90.39.00 E Nº 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DA ASSINATURA: 05 DE 
JULHO DE 2022. 
  
IGUATU-CE, EM 05 DE JULHO DE 2022. 
  
VENÂNCIO JOSÉ VIEIRA  
Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SEDA. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:46EDBC8B 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO Nº 2022.07.05.26-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDA – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90. CONTRATADA: EXPRESS COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA-EPP, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
00.962.135/0001-38, REPRESENTANTE LEGAL SR. GILVAN 
MONTE CLAUDINO (PROPRIETÁRIO) - (CONTRATADA). 
VALOR GLOBAL DE R$ 51.751,46 (CINQUENTA E UM MIL 
SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E 
SEIS 
CENTAVOS). 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI