DOMCE 19/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3064 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
84.411,46 (OITENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E 
ONZE 
REAIS 
E 
QUARENTA 
E 
SEIS 
CENTAVOS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, 
DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/19, LEI FEDERAL Nº. 8.666/93. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO ELETRÔNICO 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2021.04.13.01-PMI-
DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
PARA 
CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO AFIM DE ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, 
NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 0201-04.122.0002.2.002, ELEMENTO DE 
DESPESA: Nº 3.3.90.39.00 E Nº 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DA ASSINATURA: 05 DE 
JULHO DE 2022.  
  
IGUATU-CE, EM 05 DE JULHO DE 2022. 
  
CAMILLA ARAUJO BRAZ - 
Secretária da Secretaria de Governo-SEGOV. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:B5969331 
 
SECRETARIA DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO 
URBANO E ACESSIBILIDADE - SHD 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO Nº 2022.07.05.05-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
HABITAÇÃO, 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E 
ACESSIBILIDADE – SHD – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: EN MORENO - ME, INSCRITO NO CNPJ Nº. 
03.932.483/0001-50, REPRESENTANTE LEGAL SRA. ELIODETE 
NEVES 
MORENO 
ALVES 
(PROPRIETÁRIA) 
- 
(CONTRATADA). VALOR GLOBAL DE R$ 25.531,20 (VINTE E 
CINCO MIL E QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE 
CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 
10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/19, LEI FEDERAL Nº. 
8.666/93. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.04.13.01-
PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA 
CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO AFIM DE ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, 
NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 0801-16.452.0049.2.264, ELEMENTO DE 
DESPESA: Nº 3.3.90.39.00 E Nº 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DA ASSINATURA: 05 DE 
JULHO DE 2022. 
  
IGUATU-CE, EM 05 DE JULHO DE 2022. 
  
MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES - 
Secretário da Secretaria de Habitação, Desenvolvimento Urbano e 
Acessibilidade –SHD. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:D3B6474C 
 
SECRETARIA DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO 
URBANO E ACESSIBILIDADE - SHD 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO Nº 2022.07.05.23-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
HABITAÇÃO, 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E 
ACESSIBILIDADE – SHD – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: EXPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-
EPP, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 00.962.135/0001-38, 
REPRESENTANTE LEGAL SR. GILVAN MONTE CLAUDINO 
(PROPRIETÁRIO) - (CONTRATADA). VALOR GLOBAL DE R$ 
58.245,46 (CINQUENTA E OITO MIL DUZENTOS E QUARENTA 
E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, 
DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/19, LEI FEDERAL Nº. 8.666/93. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2021.04.13.01-PMI-
DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
PARA 
CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO AFIM DE ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, 
NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 0801-16.452.0049.2.264, ELEMENTO DE 
DESPESA: Nº 3.3.90.39.00 E Nº 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DA ASSINATURA: 05 DE 
JULHO DE 2022.  
  
IGUATU-CE, EM 05 DE JULHO DE 2022. 
  
MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES - 
Secretário da Secretaria de Habitação, Desenvolvimento Urbano e 
Acessibilidade – SHD. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:A1A9BF31 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO Nº 2022.07.05.14-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA – SEINFRA – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-
90. CONTRATADA: EN MORENO - ME, INSCRITO NO CNPJ 
Nº. 
03.932.483/0001-50, 
REPRESENTANTE 
LEGAL 
SRA. 
ELIODETE NEVES MORENO ALVES (PROPRIETÁRIA) - 
(CONTRATADA). VALOR GLOBAL DE R$ 7.179,00 (SETE MIL 
CENTO E SETENTA NOVE REAIS). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº. 
10.024/19, 
LEI 
FEDERAL 
Nº. 
8.666/93. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.04.13.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
PARA 
CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO AFIM DE ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, 
NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301-15.122.0058.2.095, ELEMENTO DE 
DESPESA: Nº 3.3.90.39.00 E Nº 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DA ASSINATURA: 05 DE 
JULHO DE 2022. 
  
IGUATU-CE, EM 05 DE JULHO DE 2022. 
  
JOCÉLIO DE ARAÚJO VIANA – 
Secretário da Secretaria da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:4F6D418F 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO.