DOMCE 19/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3064 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO Nº 2022.07.05.32-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA – SEINFRA – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-
90. CONTRATADA: EXPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA-EPP, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ/MF 
SOB 
O 
Nº. 
00.962.135/0001-38, REPRESENTANTE LEGAL SR. GILVAN 
MONTE CLAUDINO (PROPRIETÁRIO) - (CONTRATADA). 
VALOR GLOBAL DE R$ 42.112,30 (QUARENTA E DOIS MIL 
CENTO 
E 
DOZE 
REAIS 
E 
TRINTA 
CENTAVOS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, 
DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/19, LEI FEDERAL Nº. 8.666/93. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO ELETRÔNICO 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2021.04.13.01-PMI-
DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
PARA 
CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO AFIM DE ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, 
NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301-15.122.0058.2.095, ELEMENTO DE 
DESPESA: Nº 3.3.90.39.00 E Nº 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DA ASSINATURA: 05 DE 
JULHO DE 2022. 
  
IGUATU-CE, EM 05 DE JULHO DE 2022.  
  
JOCÉLIO DE ARAÚJO VIANA – 
Secretário da Secretaria da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:973D7BB9 
 
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO 
- SESPCON 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO Nº 2022.07.05.15-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO - SESPCON – 
CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: EN MORENO - 
ME, 
INSCRITO 
NO 
CNPJ 
Nº. 
03.932.483/0001-50, 
REPRESENTANTE LEGAL SRA. ELIODETE NEVES MORENO 
ALVES (PROPRIETÁRIA) - (CONTRATADA). VALOR GLOBAL 
DE R$ 5.578,00 (CINCO MIL QUINHENTOS E SETENTA E OITO 
REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 
10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/19, LEI FEDERAL Nº. 
8.666/93. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.04.13.01-
PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA 
CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO AFIM DE ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, 
NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 2001-15.452.0058.2.253, ELEMENTO DE 
DESPESA: Nº 3.3.90.39.00 E Nº 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DA ASSINATURA: 05 DE 
JULHO DE 2022. 
  
IGUATU-CE, EM 05 DE JULHO DE 2022. 
  
JOSÉ GILDAIR DE ARAÚJO – 
Secretário da Secretaria de Serviços Públicos e Conservação -
SESPCON. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:D9EC1731 
 
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO 
- SESPCON 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO Nº 2022.07.05.33-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO - SESPCON – 
CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: EXPRESS 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS 
LTDA-EPP, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ/MF SOB O Nº. 00.962.135/0001-38, REPRESENTANTE 
LEGAL SR. GILVAN MONTE CLAUDINO (PROPRIETÁRIO) - 
(CONTRATADA). VALOR GLOBAL DE R$ 30.433,06 (TRINTA 
MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SEIS 
CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 
10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/19, LEI FEDERAL Nº. 
8.666/93. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.04.13.01-
PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA 
CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO AFIM DE ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, 
NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 2001-15.452.0058.2.253, ELEMENTO DE 
DESPESA: Nº 3.3.90.39.00 E Nº 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DA ASSINATURA: 05 DE 
JULHO DE 2022. 
  
IGUATU-CE, EM 05 DE JULHO DE 2022. 
  
JOSÉ GILDAIR DE ARAÚJO –  
Secretário da Secretaria de Serviços Públicos e Conservação - 
SESPCON. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:C64F5CDE 
 
SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO Nº 2022.07.05.04-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
TRANSPORTE E LOGÍSTICA – SETRANS – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90. CONTRATADA: EN MORENO - ME, 
INSCRITO NO CNPJ Nº. 03.932.483/0001-50, REPRESENTANTE 
LEGAL 
SRA. 
ELIODETE 
NEVES 
MORENO 
ALVES 
(PROPRIETÁRIA) - (CONTRATADA). VALOR GLOBAL DE R$ 
1.000,00 (UM MIL REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº. 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/19, LEI 
FEDERAL Nº. 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2021.04.13.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO AFIM 
DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, 
NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1801-04.452.0002.2.260, ELEMENTO DE 
DESPESA: Nº 3.3.90.39.00 E Nº 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DA ASSINATURA: 05 DE 
JULHO DE 2022. 
  
IGUATU-CE, EM 05 DE JULHO DE 2022.